Gabriel Mario Rodrigues (*) para O Estado de S.Paulo
Na última campanha presidencial, muitas promessas foram feitas em torno do tema educação. Como a demanda por escola fundamental já foi atendida, governo e oposição concentraram-se numa etapa do ensino médio, o técnico profissionalizante. Quanto ao ensino superior, o duelo eleitoral restringiu-se a discutir a quantidade de vagas abertas nas universidades públicas, alternando-se elogios ou críticas conforme o lado que dominasse o microfone.
Nesse caso, ambos concordavam nas promessas de abrir muitas vagas. Apenas um ponto não foi lembrado: vagas em universidades custam caro. Quem vai pagar a conta?
É verdade que nos debates da campanha presidencial, no assunto educação universitária, a realidade foi dispensada. O Brasil tem 5,2 milhões de alunos matriculados no ensino superior. Destes, apenas um em cada quatro está numa universidade pública. Ou seja, 4,1 milhões de alunos estão em instituições de ensino particulares (dados de 2009).
Somente o privilegiado aluno da universidade pública, porém, preocupou os dois candidatos finalistas à Presidência da República. Quanto ao ensino privado, responsável por 75,6% das matrículas, nem um pio.
Esse silêncio não se justifica. Afinal, foram 612 mil formados no setor privado da educação superior brasileira no ano passado, 76,3% do total de diplomados do País. A rede privada é o local de trabalho de 219 mil educadores, 65% dos professores universitários do País, dos quais 115 mil com títulos de mestrado e doutorado. Será que essa significativa parcela da sociedade do conhecimento nacional não merecia alguma atenção desses dois candidatos a presidente do Brasil?
Se ambos, tanto a eleita quanto o da oposição, preferiram não tratar dos aspectos educacionais, poderiam ao menos observar o porte do empreendimento da educação privada universitária.
Do total de 2.495 instituições de ensino superior no Brasil, 2.243 são privadas, respondem pela oferta de 18 mil cursos, 72% do total, gerando 400 mil empregos diretos. Faturaram, juntas, R$ 24 bilhões em 2009, movimentando uma massa salarial anual de R$ 13 bilhões.
Enquanto candidatos, Dilma Rousseff e José Serra reconheceram os limites da capacidade de investimento do Estado brasileiro. Caso as expectativas educacionais e de capacitação para o exercício profissional desses 4 milhões de estudantes não fossem atendidas pela rede de ensino particular, com que recursos o País enfrentaria a crescente necessidade de mão de obra qualificada para manter a economia competitiva?
Caso a iniciativa privada cessasse seus investimentos na prestação de serviços educacionais universitários, de onde o Estado retiraria recursos para tamanha oferta de vagas? Sem a rede particular não seria absurdo dizer que a ascensão social via educação superior para 4 milhões de pessoas voltaria a ficar fechada.
A educação de menos de 1 milhão de jovens brasileiros nas universidades federais tem um custo alto. Em 2010, essa rede de 57 universidades contou com recursos da ordem de R$ 19,7 bilhões, descontados o pagamento de aposentadorias e pensões. Na execução orçamentária do ano passado, que atingiu R$ 22,1 bilhões, incluindo inativos, apenas 6,5% foram destinados à rubrica capital (R$ 1,4 bilhão), o que significa ampliar infraestrutura e adquirir equipamentos. Mais de 80% desses recursos foram destinados à folha de pagamento. Atenção: esses gastos foram feitos para educar menos de 1 milhão. Quanto o Estado gastaria para educar os outros 4 milhões?
O Brasil acumula uma enorme dívida educacional. Não devemos esquecer que apenas 13,7% dos jovens entre 18 e 24 anos estão no ensino superior. É muito pouco em qualquer comparação. Um PIB de economia industrializada bem parecido com o nosso, o da Coreia do Sul, põe na universidade 65% dos seus jovens na mesma faixa etária. O Chile, mais de 30%.
É sempre possível lembrar a velha desculpa de que são realidades diferentes, mas nos EUA, com seu ensino superior de custo muito elevado, 62% dos jovens nessa idade estão nesse grau de escolaridade. Motivo: mais de 50% das matrículas norte-americanas em ensino superior só foram possíveis porque esses alunos receberam algum tipo de financiamento estudantil.
No Brasil, apenas 6,2% dos estudantes matriculados no grau universitário contam com algum tipo de financiamento estudantil. Esse tema, aliás, nem sequer foi objeto de atenção dos candidatos. Falou-se em ProUni como ataque de campanha, e não como debate sereno em busca de soluções. Em nenhum momento o programa foi lembrado como contribuição efetiva da rede instalada do setor privado para educar 700 mil jovens.
Na campanha, governo e oposição repetiram que querem desenvolver o interior do País, sem dizer como. Perderam boa oportunidade de discutir a realidade de que 84% das instituições privadas, com até 2 mil alunos, têm sede em mais de 650 municípios de pequeno e de médio portes, assegurando a interiorização do ensino superior.
É verdade que debates fora de foco estão na moda. Bastaria reler América, de Monteiro Lobato, editado pela primeira vez em 1932, para perceber que não discutir o essencial é problema antigo no Brasil. No capítulo sobre Princeton, o então adido cultural nos EUA discute "como se forma a riqueza" e o papel do ensino superior oferecido, de fato, a todas as camadas sociais nesse processo. É um bom começo de discussão, tomado pelo lado certo, a ser feita a partir de boas observações que estão esquecidas há muito tempo.
Isso, claro, se América não seguir o mesmo destino de outra obra de Monteiro Lobato, Caçadas de Pedrinho, uma leitura agora vetada nas escolas nacionais pelo órgão máximo de normatização e conselho da educação brasileira.
(*) Reitor da Universidade Anhembi-Morumbi, É Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior
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