Senado aprova isenção fiscal para estádios da Copa de 2014
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, a medida provisória (MP) 497, que concede isenção de contribuições sociais e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de bens e serviços usados na modernização, construção, reforma e ampliação dos estádios que receberão jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.
Os benefícios também serão destinados aos chamados estádios de apoio - que servirão para treinamento das seleções durante as competições. O texto segue para sanção presidencial.
A estimativa é que o governo renuncie a um total de R$ 350 milhões em impostos com o incentivo fiscal - dinheiro que deixará de arrecadar com os incentivos fiscais e redução de impostos. Nesta conta não estão incluídas as desonerações dos estádios de apoio.
A renúncia fiscal será compensada pelo aumento da arrecadação decorrente da diminuição do redutor das alíquotas do Imposto de Importação para peças automotivas. Na MP aprovada nesta quarta, a alíquota redutora de 40% foi válida até 31 de agosto deste ano; o redutor de 30% vai valer até 30 de novembro; a redução de 20% será válida até 31 de maio do ano que vem.
O relatório aprovado determina que o governo encaminhe ao Congresso e publique a prestação de contas do Mundial até 1º de agosto de 2016. No documento, deverá ser especificado o valor total de recursos renunciados, o total de turistas estrangeiros que foram aos estádios assistir aos jogos, custo total das obras, empregos diretos e indiretos, entre outros dados.
A MP 497 também prevê isenção de PIS-Cofins para a empresa concessionária do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, sobre a receita obtida com a venda de passagens.
Nota do Blog : Para as megalômanias presidenciais vale tudo. Vá pedir isenção de imposto para aquisição de um produto ortpédico por exemplo de extrema necessidade para ver se esses senhores travestidos de politicos concedem a isenção ? Para construir campo de futebol e trazer a Copa como quer nosso mandatário maior, isso na hora fazem uma MP rapidinho .... Ponha o nariz, Antenor ...
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