Crônica do fiasco anunciado

Opinião do Estadão

Por enfrentar problemas logísticos, técnicos e administrativos semelhantes aos ocorridos em 2009, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, que será aplicado a mais de 4,6 milhões de estudantes, nos dias 6 e 7 de novembro, pode estar se convertendo numa espécie de crônica do fiasco anunciado. O cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não está sendo cumprido e os novos dirigentes do órgão, que assumiram em dezembro, depois de uma sucessão de confusões com o Enem de 2009, parecem perdidos.

O último problema ocorreu na semana passada, com a suspensão - por ordem da juíza Candice Jobim, da Justiça Federal - da licitação para a escolha da gráfica que irá imprimir as provas. O edital prevê que, após os lances dos candidatos, o Inep ou "instituição por ele indicada fará diligência na empresa que ofertou a melhor proposta para verificação das instalações físicas e dos equipamentos, a fim de comprovar as condições de segurança e sigilo". Alegando que apresentou o menor preço pelo serviço e foi desclassificada antes que suas instalações fossem devidamente avaliadas, uma das gráficas concorrentes entrou com mandado de segurança e obteve liminar.

Em nota, a direção do Inep afirmou que os atestados de capacidade técnica apresentados por essa empresa não atendiam às exigências do edital. Entre outros requisitos, ele exige que a gráfica contratada tenha portões automatizados, portaria com blindagem balística, uma área mínima de 3 mil m², vigilantes posicionados a cada 100 m² no setor onde ficam as máquinas e geradores para suprir eventuais cortes de energia. O edital exige ainda que os uniformes dos funcionários da gráfica não tenham bolsos, para evitar que guardem cópias da prova.

A segunda gráfica colocada na licitação foi igualmente desclassificada, também por não atender aos requisitos de segurança e sigilo. As empresas que participaram da licitação do Inep classificaram de "exageradas" as exigências do edital.
Embora o presidente e o diretor-geral do Inep tenham prometido encaminhar à Justiça Federal documentos e laudos o mais rapidamente possível e a liminar possa ser cassada a qualquer momento, a programação do órgão já está prejudicada. A etapa da pré-impressão, por exemplo, quando a prova ainda está sujeita a correções, deveria ter começado na última quinta-feira.

Além disso, o Inep ainda não assinou o contrato com a Fundação Cesgranrio e com o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), que foram escolhidos - sem licitação - para preparar o conteúdo do teste. O contrato, que em 2009 foi de R$ 939,5 mil, em 2010 custará R$ 6,191 milhões, um aumento de 559%. Como a lei proíbe os órgãos públicos de gerar despesa sem contrato, essas duas entidades não podem começar a formular as questões nem providenciar a contratação dos fiscais, dos examinadores e dos profissionais que corrigirão as provas. Serão 300 mil pessoas contratadas para essas tarefas. A estimativa é de que a assinatura do contrato vá ocorrer no dia 20 deste mês, a 76 dias da realização do Enem de 2010.

Como se não bastasse, a direção do Inep só assinou essa semana o contrato com os Correios, que distribuirão as provas nos 12 mil locais em que elas serão aplicadas, em todo o País. E, segundo os especialistas, o Ministério da Educação (MEC), ao qual o Inep está vinculado, não investiu o suficiente na modernização e na segurança de seu sistema de informática.
Em 2009, o descumprimento do cronograma, sistemas deficientes de informática, problemas de logística, medidas executadas às pressas e muita improvisação foram os fatores que contribuíram para o fiasco do Enem.

Procurando tranquilizar os estudantes inscritos para o Enem de 2010, o Inep informa que os prazos do cronograma têm "uma certa margem" e que tudo está sob controle. Especialistas acham que o Enem de 2010 pode repetir os erros que comprometeram a prova em 2009.