Uma fábrica de corruptos

210 prefeitos tiveram os mandatos cassados

Do Blog Congresso em Foco

Um número considerável de prefeitos vem sendo cassado por crimes de improbidade administrativa ou por conta de infrações relacionadas à legislação eleitoral, principalmente por compra de votos nas eleições. É o que constata pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a pesquisa, dos 5.563 prefeitos que foram eleitos em 2008, 383 não estão mais no exercício do mandato. E a maior parte deles – nada menos que 210 – foram cassados.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a pesquisa aponta para uma necessidade de discutir e exigir dos prefeitos mecanismos mais rigorosos de controle da sua gestão e de prevenção de eventuais irregularidades. Ziulkoski, porém, deixa aberta a possibilidade de um rigor maior da Justiça sobre os prefeitos em comparação com os demais gestores, nos estados e na administração federal. “O que vale para os prefeitos precisa valer também para os demais entes”, comenta ele.

As cassações de mandato foram a razão do afastamento de mais da metade dos prefeitos: 54,83%. Desse percentual, 36,6% dos prefeitos foram cassados por improbidade administrativa, e 22,8% das cassações foram por infração à legislação eleitoral. Outros casos de cassação, somados, afastaram 39% dos prefeitos: crime de responsabilidade (4,76%); infração político-administrativa (17,62%) e crime comum (2,86%).

Compra de votos

No caso dos crimes eleitorais, os casos mais comuns de cassação foram motivados pela tentativa de comprar votos nas eleições, enquadrado no artigo 299 da Lei 4.737/1965. A segunda causa foi o uso de material, serviços ou estrutura custeada pela prefeitura na campanha eleitoral, o que contraria o inciso II do artigo 73 da Lei 9.504/1997 (conduta vedada). A terceira causa foi irregularidade na propaganda eleitoral (Lei 9.504/1997).

A maior parte dos prefeitos afastados era de Minas Gerais e do Piauí (29 em cada estado), seguido pelo Paraná (14) e Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (12). Em termos proporcionais, porém, a maior parte dos afastamentos aconteceu no Acre, onde um sexto dos prefeitos eleitos não terminou o mandato por alguma irregularidade ou crime.

O levantamento da CNM quantifica o número de prefeitos afastados e os motivos por trás disso, com registros que vão da troca por apoio partidário até os decorrentes de falecimento. Segundo a confederação, a pesquisa foi realizada em duas etapas: num primeiro momento, foram cruzados os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM com o objetivo de constatar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Em seguida, buscou-se saber junto aos municípios os motivos da troca.