Peso pesado

Edgar Flexa Ribeiro (*)

A evolução das instituições públicas no Brasil traz uma carga pesada.

O Estado que veio na bagagem de D. João VI ainda buscava superar a Idade Média.

Portugal demorou, pagou caro, mas evoluiu. Mas nós ainda carregamos muito do fardo que D. João VI trouxe.

OK: república federativa, democracia, eleições, tudo bonitinho. Mas, na prática, o que tem de feudo por aí não é brinquedo.

A sucessão de Constituições – de efêmera vida útil cada uma - mostra a insegurança.

A própria federação, como a concebemos, é colcha de retalhos.

Claro que cada estado terá sua margem para influir, mais ou menos, em função de diversos fatores. Em São Paulo uma economia forte, no Amapá e Maranhão um senador forte, em Pernambuco um governador promissor. Mas é por aí e fica nisso.

Força mesmo, poder mesmo, tem os poderes centrais: o rei. Melhor dizendo, os três senhores.

O Executivo seria o rei, e os condados são o Legislativo e o Judiciário. Cada uma dessas três instâncias tem suas subdivisões, com os respectivos barões, viscondes e marqueses.

No Executivo é a corte: ministérios, secretarias, empresas, bancos e outros agentes reais. E dois condados: no Legislativo há o Senado e a Câmara, no Judiciário há tribunais.

Nos Estados repete-se o esquema. Mas lá, coitados, a coisa passa muito por cima deles.

O resultado disso tudo é que, na vida real cabe a nós – à cidadania - um serviço público de muito má qualidade.

Desde Vargas - do DASP, de Simões Lopes e Plínio Catanhede e tantos outros – e de Helio Beltrão mais recentemente, ninguém mais se ocupou em organizar o serviço público. A impessoalidade, a hierarquia, a rotina – sim, aquela que não permite abrir exceções ao sabor dos caprichos de autoridades transitórias – onde andam?

O quadro de servidores foi invadido por uma horda de amigos do rei, que em cargos em comissão tumultuam o desempenho – até quando não fazem nada, ou apenas ornamentam as antessalas.

Cada um dos poderes distribui fartura, oportunidades e mordomias a seus integrantes. Por toda parte é uma pletora de gabinetes, assessores, motoristas, verbas, cartões corporativos, aviões, “de um tudo” enfim.

Tenebrosas transações, projetos de obras fabulosas que surgem do nada pululam. Volta e meia figurões importantes são apanhados traficando influência sob o disfarce de milionárias “consultorias”. Ministros desabam como pinos de boliche.

E Brasília ajudou muito a tudo isso: um cantinho só para eles! Um super Versailles!

Será de estranhar se o CNJ for mesmo impedido de investigar o que se passa no Judiciário?

E se prescrever o mensalão?

E se tirarem os “royalties!” dos estados produtores de petróleo?

E se aparecer mais um poderoso “consultor” num ministério desses?

Será?

(*) Educador, Radialista e Presidente da Associação Brasileira de Educação