Gastos com trânsito

Fundo de Segurança no Trânsito desembolsou R$ 800 milhões nos últimos cinco anos

Do Contas Abertas

Durante a da maior festa popular brasileira, o Carnaval, a quantidade de automóveis nas estradas brasileiras aumenta consideravelmente. Entre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) está, justamente, atenuar os riscos dos viajantes.

Nos últimos cinco anos, o Fundo já desembolsou quase R$ 800 milhões. Fora a pequena queda de R$ 3,5 milhões que ocorreu de 2007, quando foram desembolsados R$ 95,9 milhões, para 2008, os investimentos neste setor tiveram significativos avanços. Em 2009, por exemplo, foram desembolsados R$ 186,4 milhões pelo Funset. Valor que saltou para R$ 208,4 milhões em 2010 e R$ 215,2 milhões no ano passado. (veja tabela)

Em 2011, R$ 490,2 milhões dos recursos previstos ficaram “congelados” na chamada reserva de contingência, rubrica de auxílio na formação do superávit primário do governo federal, necessário para o pagamento dos juros da dívida. Assim, apesar do aumento de recursos nos últimos anos, apenas 31,1% dos R$ 690,9 milhões autorizados para o exercício.

A maior parte dos recursos do Fundo é gerida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, por intermédio do programa Segurança e Educação no Trânsito. O Funset foi instituído juntamente com o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 23 de setembro de 1997, tendo entrado em vigor quatro meses depois. Em parágrafo único, o artigo 320 do CTB estabelece que 5% do valor arrecadado com multas de trânsito devem ser depositados mensalmente na conta do Fundo.

Para o professor de engenharia de tráfego da Universidade de Brasília, Paulo Cesar Marques da Silva, o maior problema é que os recursos não são totalmente utilizados. “A destinação dos recursos do Funset no orçamento foi reduzida durante alguns anos. Porém, atualmente, o problema não é o volume de verbas, mas a falta de iniciativa dos órgãos responsáveis para a destinação e fiscalização dos recursos disponíveis”, afirma.

O resultado da falta de investimento é visto nas estradas e nas vias urbanas todos os anos. Segundo dados do programa SOS Estradas, no Brasil, a cada minuto, acontecem três acidentes de trânsito e uma pessoa é ferida. A cada 15 minutos, uma vítima morre. Por ano, são cerca de 1,5 milhão de acidentes, com 400 mil feridos e 35 mil mortos, sem contar os que falecem fora dos locais dos acidentes, em decorrência dos ferimentos.

Em feriados prolongados, os riscos são ainda maiores. No ano passado, os acidentes nas rodovias federais transformaram o Carnaval de 2011 no mais violento da história. Os números registrados bateram o recorde para o período, com 4.165 ocorrências, 213 mortos e 2.441 feridos entre os dias 4 e 9 de março.

O balanço final divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra crescimento de 47,9% no número de vítimas fatais, de 27,4% no de pessoas feridas e de 28,7% nos acidentes com veículos leves e pesados, na comparação com os dados apurados no mesmo período do ano passado. Em 2010, a PRF havia contabilizado 3.233 acidentes, com 143 mortos e 1.912 feridos.