Dinheiro em favor dos direitos indígenas

Governo deve aplicar R$ 793,1 milhões em favor dos diretos dos povos indígenas

Blog do Contas Abertas

Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Censo Demográfico realizado em 2010 no Brasil encontrou 817 mil pessoas que se declaram indígenas, o que representa 0,42% do total da população brasileira. O número significa crescimento de 11% em relação ao registrado no Censo de 2000, quando 734 mil pessoas se declararam indígenas. Essa população conta com um programa específico do governo federal em 2012.

Cerca de R$ 793,1 milhões devem ser executados pela rubrica “Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas”, que visa garantir a manutenção ou recuperação das condições objetivas de reprodução dos modos de vida e proporcionar oportunidade de superação das assimetrias observadas em relação à sociedade brasileira em geral.

A maior parcela da verba, R$ 690,5 milhões é proveniente do Ministério da Saúde. O objetivo é implementar o Subsistema de Atenção à Saúde, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, observando práticas de saúde e as medicinas tradicionais.

A principal ação do programa envolve a promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena e deve desembolsar R$ 593 milhões. Os recursos devem implementar o modelo de atenção centrado na linha do cuidado, com foco na família indígena, integralidade e qualidade adequadas, considerando critérios epidemiológicos e as especificidades culturais dos povos indígenas.

O restante das verbas está alocado na estruturação de unidades de saúde para atendimento à população indígena (R$ 26,7 milhões), na vigilância e segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas (R$ 6,4 milhões) e no saneamento básico em aldeias para prevenção e controle de agravos (R$ 65 milhões). (veja tabela)

Para Mari Corrêa, coordenadora do Instituto Catitu, que visa contribuir com o fortalecimento cultural destas populações, a questão da saúde nessas áreas é bastante complexa. “A saúde da população indígena deveria estar melhor, há muitas desigualdades e os recursos, muitas vezes desviados, não chegam à ponta do problema. Faltam remédios e equipes médicas, por exemplo”.

Segundo Douglas Rodrigues, médico sanitarista da Universidade Federal de São Paulo e coordenador do projeto Xingu, apesar dos recursos serem prioridade ainda não são suficientes. “A saúde indígena é muito cara porque exige muitas vezes que se chegue a lugares isolados. Além disso, há que se considerar a medicina tradicional dos povos, o ‘homem branco’ não pode ser arrogante e considerar seus estudos superiores”.

Apesar de a saúde ser necessidade e prioridade, os dois especialistas também concordam que outra questão é importante: a territorial. “É primordial que aconteça a demarcação e fiscalização das terras indígenas para que se tornem seguras e protegidas”, conclui Mari. Neste sentido, o nível de recursos é inferior.

O Ministério da Justiça deve desembolsar R$ 96,5 milhões com intuito de preservar e promover o patrimônio cultural dos povos indígenas por meio de pesquisa, documentação, divulgação e diversas ações de fortalecimento de suas línguas, culturas e acervos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade. Entre as ações encontram-se implantação e desenvolvimento da política nacional de gestão ambiente e territorial para autonomia dos povos indígenas.

O orçamento total do programa fica completo com os ministérios da Cultura (R$ 500 mil), do Meio Ambiente (R$ 3,9 milhões), do Desenvolvimento Agrário (R$ 1,5 milhão) e do Esporte (R$ 100 mil). Até 2015, a previsão é que R$ 3,7 bilhões sejam desembolsados para as iniciativas do programa.