Mais um desmando com dinheiro público

Custo de estádio do DF dispara R$ 236 mi e vai subir mais; Tribunal de Contas vê "sobrepreço"

Uol Esporte

 

Estádio do DF - omais caro do País

No dia 26 de outubro de 2011, o UOL Esporte perguntou ao governo do Distrito Federal qual era a previsão de custo total da construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, que está sendo erguido na capital federal para a Copa do Mundo de 2014. A resposta: R$ 671 milhões. Agora, em fevereiro de 2012, após nada menos que 11 aditamentos de contrato e o planejamento e execução de duas novas licitações, a conta já chega a R$ 907 milhões, um acréscimo de R$ 236 milhões. Só com isso, esta já seria a segunda obra de arena mais cara da Copa, atrás só da reforma do Maracanã (R$ 931 milhões).

Mas que o contribuinte distrital não se engane: a conta da arena para 70 mil pessoas, que está sendo construída integralmente com recursos públicos, está longe de fechar. Ainda faltam ser licitadas a compra do gramado e das arquibancadas do estádio, a construção de um túnel de 300 metros que sairá da arena e irá até um centro de convenções, obras de tratamento acústico, instalação de um sistema de comunicação visual, obras de urbanização e paisagismo do entorno do estádio, instalação de sistema de drenagem e irrigação do campo e, finalmente, um heliponto. O céu é o limite para o preço do Estádio Nacional Mané Garrincha.

Além das licitações que se acumulam, mais dois aspectos contribuem para o ritmo frenético de alta de custos. O primeiro é a quantidade de aditamentos que coleciona o contrato inicial. Já foram 11. Em um dos últimos, já previsto pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em junho de 2011, e de fato realizado pelo governo distrital em setembro daquele ano, foi criado um terceiro turno de trabalho no canteiro, para que o estádio possa ser entregue no dia 31 de dezembro deste ano, e não mais na metade de 2013, como era inicialmente previsto.

O segundo é a malversação dos recursos destinados à obra. Em relatório do dia 9 de fevereiro deste ano, o TCDF apontou alguns procedimentos adotados pelo consórcio executor dos trabalhos (Construtora Andrade Gutierrez e Via Engenharia S/A) e pela Novacap, estatal do DF que banca a empreitada, que podem explicar em parte a escalada de custos. São eles, nas exatas palavras do órgão fiscalizador:

- Escolha de materiais sem o devido estudo de reaproveitamento, como por exemplo, a especificação de edital das fôrmas para concreto. O mercado disponibiliza modelos que podem ser reaproveitados 20 vezes. Mas, nessa obra, a Novacap especificou uma fôrma que só pode ser reutilizada três vezes;

- Duplicidade de custos de equipamentos que estão sendo alugados mensalmente, mas que também foram previstos em gastos com outros serviços, tais como “fornecimento e aplicação de concretos”, “montagem de grua”, “camada impermeabilizadora” e “armadura de aço”;

- Lentidão no atendimento à determinação de detalhamento dos custos relacionados a mobilização e desmobilização, utilização de percentual indevido de encargos trabalhistas, montante de vale transporte superdimensionado, pagamento indevido de insumos não aplicados na obra e sobrepreço em alguns itens;

- Notas de serviços evidenciando subcontratações que não foram submetidas à análise e a aprovação formal da Novacap, o que pode resultar na execução de serviços sem o devido rigor técnico, e com baixa qualidade;

- Falhas no controle da quitação dos encargos trabalhistas da mão de obra subcontratada.

O UOL Esporte solicitou, no dia 16 de fevereiro deste mês, como vem fazendo desde outubro do ano passado, uma entrevista com alguma autoridade ou técnico do governo do Distrito Federal, para que pudessem ser esclarecidos estes e outros pontos controversos da empreitada do Estádio Nacional. Em resposta, recebeu uma nota da assessoria de imprensa do órgão, que diz: "O Governo do Distrito Federal tem a preocupação constante em estar em entendimento com o Tribunal de Contas do Distrito Federal". Ao TCDF, a Novacap e as empreiteiras têm até março deste ano para apresentar suas explicações.

Além das licitações que ainda serão feitas para completar o Estádio Nacional, que farão com que o custo final ultrapasse com folga a cifra de R$ 1 bilhão, nada faz crer que o 11º aditamento do contrato principal, publicado no Diário Oficial do DF no dia 27 de janeiro deste ano, será o último.

É que os aditamentos acontecem conforme vão surgindo novas necessidades e compromissos assumidos pelo DF, que não estavam previstos no contrato inicial.

Eis um exemplo: conforme chama a atenção o Tribunal de Contas do DF, na época da licitação, o governo distrital ainda não havia assumido a responsabilidade de sediar também a Copa das Confederações. Por isso, o cronograma físico-financeiro inicial da obra previu o término do estádio para julho de 2013. Por outro lado, a exigência para sediar a Copa das Confederações é de que o estádio deve estar apto para operar em dezembro de 2012.

Para cumprir o compromisso assumido com o governo federal e com a Fifa, a Novacap antecipou a entrega da obra para o final deste ano. Entre as medidas tomadas para tanto, um terceiro turno de trabalho foi criado, o que acarretou aumento de custos.

Na última quinta-feira, o UOL Esporte fez derradeira tentativa de ouvir uma autoridade do DF sobre o assunto, mas foi informado de que não havia técnicos disponíveis, já que estes só voltarão ao trabalho na próxima segunda-feira. Ainda é Carnaval em Brasília.