sábado, 3 de dezembro de 2011

Procurador orienta índios contra usina

Folha de São Paulo

Numa série de seis vídeos gravados em aldeias da etnia Xikrin, da Terra Indígena Trincheira Bacajá, no Pará, o procurador da República Felício Pontes orienta os índios a exigir mais dinheiro da Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina de Belo Monte.
Pontes é o procurador que mais combate o projeto. Ele participa das 13 ações contra Belo Monte que tramitam na Justiça paraense.

O vídeo, captado e produzido pela jornalista Rebecca Sommer, foi gravado entre os dias 13 e 14 de outubro, numa das aldeias da terra indígena Tricheira Bacajá, no Xingu.

O material chegou a ser disponibilizado por quatro dias (de 17 a 21 de novembro) no YouTube. A Folha apurou que o material foi sacado da web após pedido do Ministério Público Federal do Pará.

O procurador admitiu à reportagem que pediu a retirada dos vídeos e alegou que o fez em razão de a jornalista não ter autorização para divulgação. Mesmo assim, disse que tinha conhecimento da produção do filme. A equipe de filmagem pernoitou na aldeia com o procurador.

Pontes diz em vários trechos da gravação que a Terra Indígena deve "lutar contra a barragem", mas, caso não seja possível interromper a construção da usina, os indígenas devem se articular e exigir mais dinheiro para compensar impactos ambientais e minimizar os efeitos que o projeto terá sobre o modo de vida da etnia.

"A decisão é parar Belo Monte, mas, se não conseguir, eles têm de pagar vocês por todos os danos que vão causar a comunidade Xikrin. Essa é a decisão [sic]", diz num trecho do vídeo.

PEIXE
"Vão pagar R$ 30 mil e ficar com o rio Bacajá, porque não irá ter peixe nele [após a obra de Belo Monte]. É suficiente R$ 30 mil para tirar o rio, para comprar o rio da gente? [sic]", questiona.

Para o Ministério Público Federal, a mobilização dos Xikrin abre nova frente de embate contra o projeto. Oficialmente, o rio Bacajá (afluente da margem direita do Xingu) não será afetado pela construção da barragem ou pela redução da vazão.

O Ministério Público diz que a região será impactada, mas ainda aguarda estudos sobre o comportamento do rio para embasar uma nova ação contra o projeto, a 14ª.

A alegação é a de que a diminuição da vazão do Xingu na região da Volta Grande vai também reduzir o nível do rio Bacajá, o que trará problemas para a subida dos peixes para a desova (piracema), além de impossibilitar a navegação. As aldeias Xikrin não possuem acesso por terra. O procurador defende, como compensação, a construção de uma estrada que ligue a aldeia à Transamazônica.

A cidade-base para esses indígenas é Altamira. Além de avião, só de barco é possível alcançar a cidade. De voadeira (pequena embarcação), a viagem entre a aldeia e Altamira pode durar mais de dez horas -na cheia do rio- ou até quatro dias -quando o rio está baixo.

ADVOGADO DOS ÍNDIOS
O procurador diz ser o "advogado dos índios" e afirma ser sua missão é alertar os indígenas contra danos do projeto. A reportagem tentou ouvir a Norte Energia sobre o encontro entre o MPF e os indígenas, mas não obteve retorno. A Funai disse que o procurador tem autonomia para visitar as aldeias.

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