Concluída a licitação para o Terminal do Maranhão

Guia Marítimo

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) anunciou os vencedores do processo de licitação para arrendamento e construção dos quatro primeiros lotes do Terminal de Grãos (Tegram), localizado no Porto do Itaqui, em São Luis, no Maranhão. Com a construção, o Porto do Itaqui, que hoje movimenta 2 milhões de toneladas de grãos anualmente, terá capacidade para escoar 5 milhões de toneladas de grãos a partir do final de 2013. Na segunda fase do projeto, a capacidade deve dobrar para atingir 10 milhões de toneladas. Ao todo serão investidos R$ 322 milhões pela iniciativa privada.

As empresas vencedoras da licitação ofertaram juntas o montante de R$ 143,1 milhões. A NovaAgri Infra-Estrutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A ofereceu R$ 62 milhões; a Glencore Serviços e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, R$ 35,4 milhões; a CGG Trading S.A, R$ 25,5 milhões; e o Consórcio Crescimento, integrado pelas empresas Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A e Amaggi Exportação e Importação Ltda, a quantia de R$ 20,2 milhões.

Hoje, cerca de 80% da soja exportada pelo Brasil passa pelos portos de Paranaguá e Santos, que enfrentam gargalos de logística. Porém, com a produção de grãos crescente no Centro-Oeste e na região Sul do Maranhão e no Piauí, somada a maior oferta de hidrovia e ferrovias de integração, possibilitará o surgimento de uma nova lógica da exportação de soja no país.

Quando o Tegram estiver funcionando com sua capacidade plena, projeta-se que cerca de 11,5 % da produção do país poderá passar pelo Porto do Itaqui. “O novo terminal mudará o eixo de exportação de grãos do país.

Conseguiremos baratear o custo do transporte dos grãos produzidos no Centro-Oeste que são direcionados para exportação. Será um grande avanço para a infraestrutura portuária do país e contribuirá para que o Brasil possa continuar aumentando ano a ano suas exportações”, diz Luiz Carlos Fossati, presidente da EMAP.

Pela sua localização, no Nordeste do País, o Porto do Itaqui também traz vantagens como a proximidade tanto dos Estados produtores de grãos quanto dos mercados consumidores, como China, Japão e Europa. Uma viagem do Porto de Paranaguá ao Porto de Rotterdam (Holanda), por exemplo, demora de 17 a 18 dias. Já, se for feita a partir do Porto de Itaqui, o trajeto dura, no máximo, 14 dias.

Projeto

Após a assinatura do contrato, as empresas vencedoras terão 30 dias para a constituição de um consórcio entre elas, e três meses para submeterem o projeto de engenharia à aprovação da EMAP. Na sequência, poderão começar a construção dos armazéns e sistemas de recepção e expedição, que constituem a primeira fase do Tegram.

Cada uma das empresas terá direito a arrendamento de um dos lotes por 25 anos, renováveis por igual período. Em cada lote, cuja área total é de 40.327 metros quadrados, serão construídos silos com capacidade estática para armazenar 125 mil toneladas de soja. 

A previsão é que as obras se iniciem no primeiro semestre de 2012 e que o terminal entre em operação no final de 2013. Nessa etapa, o Tegram já atingirá a capacidade de movimentar 5 milhões de toneladas de grãos anualmente.

Paralelamente, com investimentos de R$ 167 milhões do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, está sendo construído o berço 100. Essa infraestrutura, com conclusão prevista para maio de 2012, permitirá o desenvolvimento da segunda fase do projeto, quando o Tegram atingirá a marca dos 10 milhões de toneladas de grãos por ano.

As empresas deverão se consorciar para operacionalização de todo o sistema. Elas serão responsáveis pela operacionalização do projeto, incluindo todo o sistema de recepção e expedição de cargas. Cada uma deverá contribuir, como parcela fixa e mensal pela área total a ser arrendada, com R$ 1,60 por metro quadrado utilizado. Além disso, as empresas se comprometem a pagar uma taxa de R$ 2,03 por tonelada movimentada em cada operação de carregamento.

Sobre o Porto de Itaqui:

Em operação desde a década de 70, o Porto do Itaqui é administrado há 10 anos pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). Atualmente emprega 122 profissionais e em 2010 registrou 12,6 milhões de toneladas movimentadas, 9,76% a mais que em 2009. A previsão é que em 2030 esse número chegue a cerca de 150 milhões de toneladas. As principais cargas movimentadas são: derivados de petróleo, alumínio, cobre, etanol, ferro-gusa, farelo de soja, minério de manganês, soja, antracita, arroz, carga geral, calcário, fertilizante, fluoreto, GLP, óleo vegetal, trigo, trilhos e contêineres além das atividades de apóio à prospecção offshore de petróleo.