Apesar de estar em discussão desde 2008, o plano do governo federal de reduzir a dependência da importação de adubos ainda não surte efeitos práticos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abatecimento (Mapa) informa que as ações dependem do Ministério de Minas e Energia (MME), que ainda discute o assunto.
A previsão inicial era de que o plano de fertilizantes ficasse pronto em junho de 2009. O Brasil usa cerca de 28 milhões de toneladas de fertilizantes por ano e 70% desse volume são importados, conforme os dados oficiais.
No caso do potássio (4,7 milhões de toneladas/ano), a dependência é estimada em 90%.
Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Brasil é o país mais dependente de adubos importados entre os principais produtores de grãos do mundo.
Nos Estados Unidos, a dependência é calculada em 19% e, na Argentina, em 23%. Defensor do plano enquanto ministro da Agricultura na gestão passada, o deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR) alerta que o país está prorrogando sua “vulnerabilidade em termos de custo e abastecimento”.
Ele tenta estimular o governo a desdobrar o assunto. Porém, a previsão do próprio Grupo de Trabalho coordenado pelo MME é de que a dependência persista.
A demanda interna por potássio deve passar de 4,7 milhões de toneladas para 7,3 milhões de toneladas até 2020, conforme projeção do GT. O aumento previsto na produção interna nesse período deve apenas reduzir a dependência, de 90% para 70%. O potássio nacional viria dos estados do Amazonas, Alagoas e Sergipe.
No caso do fósforo, novas jazidas seriam exploradas em Santa Catarina, Mato Grosso, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Pará.
O anteprojeto que propõe a regulamentação da produção nacional de fertilizantes ficou pronto um ano e meio atrás, conforme o Ministério da Agricultura.
O documento previa que as empresas apresentassem cronograma de investimentos e tivessem prazo fixo para explorar as jazidas. O setor teria de trabalhar também com metas, o que para o governo evitaria o subaproveitamento das reservas minerais.
Foi cogitada a criação de uma estatal para coordenar o setor.
A proposta final, que depende do Ministério de Minas e Energia, terá de ser votada pelo Congresso Nacional.
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