Os culpados devem ser punidos

Sandra Cavalcanti (*) para O Estado de S.Paulo

Retomo nossas conversas, após um solicitado descanso. Senti saudades dos leitores do nosso Estadão. Foi bom receber as suas amigáveis cobranças, que me deixaram muito feliz. Mas ao retornar vejo que o tempo passou voando, o mundo conseguiu ficar mais confuso, o Brasil, mais corrompido e as pessoas, mais anestesiadas!

Com a parafernália dos equipamentos moderníssimos de comunicação, as férias mudaram. Antigamente a gente dizia: fulano tirou férias. Ou, então, beltrano entrou em férias. Ou, ainda, sicrano saiu de férias. Hoje a gente não tira, nem entra, nem sai... Férias? Sim, mas nem tanto. O telefone celular, o rádio, a TV, os iPads da vida, enfim, a internet, que cobre todo o planeta, acabou com essa conversa de férias.

Enquanto estive ociosa, Brasília ferveu. Um tsunami de corrupção derrubou mais alguns da quadrilha que se instalou no poder (a definição de quadrilha está consagrada pelo Supremo e pela Promotoria...). A economia, apesar de todas as providências, dá evidentes sinais de engarrafamento. As mortes nas estradas e nas metrópoles continuam sendo um massacre.

O ex-presidente segue dando as cartas, mantendo sua "troupe" em cena. A substituta imita a atitude de leniência e cumplicidade do seu mentor. Os crimes são apelidados carinhosamente de malfeitos. Os atores são substituídos por "dublês". No enredo da peça não se mexe. A plateia continua fiel, bate palmas e come pipoca!

Se não fosse a corajosa luta da imprensa, não saberíamos de nada, porque, no que depende da vigilância e da seriedade dos que ocupam o poder e decidem como usar os recursos públicos, o assalto continuaria à vontade...

Pior ainda é o alargamento do comando que o Estado quer exercer sobre todos os cidadãos. Um comando voraz, que não se contenta com pouco. Em troca de suposta melhoria nas condições de vida dos mais pobres, o Estado estende sobre eles a sua rede de tirania. E usa a área da educação, de preferência. O MEC vem sendo o mais solerte instrumento da limitação da liberdade de pensar. Os livros didáticos são ideologicamente filtrados. As escolas públicas estão sob controle partidário. As ONGs que atuam em áreas sociais e esportivas, em sua maioria, estão subordinadas aos políticos das famosas "bases". Enfim, tudo dominado, como dizem os mafiosos.

Difícil escolher, entre tantos, o episódio que mais me escandalizou nesse período. Terá sido o da área do esporte? Ou o da agricultura? Ou o dos transportes? Ou a inacreditável incompetência do MEC no caso do Enem, comandado pelo candidato ungido para governar a cidade de São Paulo? De lascar, não?

E não é que acabei escolhendo outro malfeito? O descaramento do deputado que preside (!) a Comissão de Justiça da Câmara. Na calada da noite, como um legítimo malfeitor, ele encaixou, sorrateiramente, na pauta o projeto que anistia os indiciados pelos crimes do mensalão. Inacreditável! Se não fosse a presença de um vigilante representante do povo, a quadrilha do mensalão poderia livrar-se de ser atingida pela decisão que o STF deve tomar por estes dias: considerar a Lei da Ficha Limpa válida já para as eleições de 2012.

Pois é, no mundo cibernético de hoje, as férias são assim: onde quer que estejamos, o mundo está ao nosso lado, à nossa volta, ao nosso alcance. Quando retornamos, não há novidades. Há velhas maracutaias, velhas trapaças, velhas artimanhas. Tudo velhacaria. Bem velha e conhecida. Normalmente, tudo isso causa decepção e pode até estragar nossas difíceis férias. Não foi o meu caso. Ainda assim, continuo a acreditar que a criatura humana vale a pena. Vale nosso esforço para fazer o certo. Entre o benfeito e o malfeito, devemos continuar lutando pelo bem!

O risco, no mundo de hoje, é a despersonalização da culpa e a certeza da impunidade. Essa é a ideologia de muita gente! O sujeito rouba, mas não é para ele, é pela causa. Mente, mas não é pelo seu interesse, é pela causa. Até mata, mas não por sua vontade, é pela causa. Ele não é pessoalmente culpado, por isso não merece ser punido. Gente assim jamais reza como um bom cristão: "Minha culpa, minha tão grande culpa".

O Brasil está passando uma fase extremamente perigosa, que exige de nós todos um esforço de permanente vigilância.

Em vários artigos ao longo destes quase 15 anos critiquei (e continuo a criticar) nosso sistema eleitoral e nosso regime de governo. Acho que nosso presidencialismo é muito chegado a uma ditadura esclarecida, do tipo positivista. E nosso sistema eleitoral é o responsável direto pela fraqueza do eleitor. Sempre revelei preferência pelo parlamentarismo e pelo voto distrital misto. Mas não acho que a corrupção endêmica que tomou conta do País seja consequência de não termos adotado tais formas de governar. A corrupção não nasce por causa disso.

É preciso entender que as leis servem apenas para orientar a nossa convivência, como sociedade. Mas nosso comportamento como pessoas depende de nossos valores, do uso de nosso discernimento e da nossa liberdade. Não dependemos de governos, partidos e líderes para sermos honestos e verdadeiros. Os valores morais é que nos mostram o caminho do bem e da verdade, são eles que impedem o ser humano de praticar atos ilícitos. Quando não são importantes na vida das pessoas, não há sistema que impeça um lamaçal de corrupção e de maldades.

Caráter, consciência, amor à verdade e ao próximo, generosidade, fidelidade, responsabilidade, respeito ao alheio, senso de justiça, são essas as virtudes que comandam a vida pública. Abandoná-las é decisão pessoal. Toda culpa é pessoal. Ela é decorrente do mau uso da liberdade. A culpa é tão intransferível quanto as virtudes. Nossa luta é convencer nosso povo a se comportar de acordo com essa visão ética. Por isso devemos sempre querer que os culpados sejam punidos.

(*) Professora e Jornalista, foi Deputada Federal Constituinte.

E-mail: sandra_c@ig.com.br