Sem lenço e sem documento

Antenor Pereira Giovannini (*)

Há algum tempo rabiscamos neste mesmo espaço, que Santarém não possui um Plano Diretor ou,se o possui, encontra-se engavetado em algum lugar. Plano Diretor são normas, diretrizes enfim, um instrumento de preservação dos bens ou áreas de referencia urbana adequadas para ocupação de um município, determinando o que pode e o que não pode ser feito em cada parte do mesmo. Dentro desse Plano Diretor se estabelece um Código de Postura que possibilita que cada secretaria gerencie a aplicação do Plano, normatizando cada ação de acordo com o que pode ou não pode ser feito dentro do município.

Aqui, no entanto, o que temos é, quase que literalmente, um samba do crioulo doido. Cada um faz o que quer e quem quiser reclamar, que o faça para o Bispo, para o Papa, pois nada irá ocorrer já que simplesmente não há regras estabelecidas. Crescimento desordenado, falta de calçamento ou calçadas desiguais, ruas sem arruamento, filetes de esgoto correndo junto ao meio fio, lixo e mato espalhados por toda cidade, vias intrafegáveis, restos de podas de árvores particulares jogadas nas calçadas, construções irregulares que avançam o meio fio da rua, trânsito caótico e cheio de imprudências, uso indevido das calçadas impedindo transito de pedestres com vários tipos de comércio, inúmeros comércios sem alvará de licenciamento, falta de zoneamento urbano, nenhuma proteção aos deficientes que são obrigados a andar à própria sorte, péssimo atendimento das agências bancárias principalmente para aposentados e pensionistas, enfim, faltariam páginas para expor quantas situações temos de irregularidades por falta de um Código de Postura.

Os responsáveis pela montagem aplicação e principalmente cumprimento de um Plano Diretor e do Código de Postura são nossos vereadores. Por interesse político, por desinteresse pessoal, por falta de qualificação ao cargo, sabe-se lá porque tais cidadãos pouco se importam com sua aprovação ou, caso exista, com sua aplicação. É praticamente impossível acreditar que uma Prefeitura possa ser administrada sem tal instrumento. E não se trata de uma questão de agora, mas, sim, de anos e anos de responsáveis que por lá passaram, sem um mínimo de interesse em ter esse instrumento em ação e funcionamento e assim poder resguardar o interesse de uma população.

Pode-se levar o problema para o lado eleitoreiro da coisa, porque talvez muitas atitudes antipáticas teriam que ser tomadas, o que poderia irritar eventuais eleitores. Ou seja, por causa de alguns votos, a cidade sofre pela falta de um Plano Diretor.

Nossa cidade em breve irá completar 350 anos. Três séculos e meio e ninguém se preocupou com isso, fazendo com que, a cada dia que passa, mais e mais irregularidades sejam cometidas. E não há perspectiva de que essa situação seja revertida, já que não há qualquer amparo legal para que as impeça de ocorrer. Se o passado não é plausível de ser consertado, está mais do que na hora de que se pense no futuro. O que não pode é uma cidade com esse tempo de nascimento, com mais de 300 mil habitantes, viver literalmente sem lenço e sem documento.

(*) Aposentado e agora comerciante e morador em Santarém (PA)