De que nosso País é feito de festa, oba-oba e do famoso jeitinho do engana que eu gosto isso não é novidade para ninguém. Muitas palavras e focos concedidos pelos nossos antepassados do tipo seriedade, responsabilidade, ser correto, ter um comportamento ilibado, caráter, e nessa sequência, de há muito deixou de ser produto de primeira necessidade, principalmente em nossos dirigentes, seja de que âmbito tais servidores forem municipal estadual ou federal.
A capa do jornal O Globo deste sábado traz uma nota onde demonstra com clareza uma dessas questões onde há falta total de algo que se concedia (pelo menos durante todos os meus 63 anos de vida) o nome de seriedade.
Pois me digam se existe alguma seriedade onde em 10 anos, de 2000 até 2010 o Brasil e seus “abnegados” dirigentes estaduais e federais produziram nada mais que 75.517 leis. Alguém pode imaginar uma sandice dessas. Quase 76 mil leis em 10 anos, ou seja, 6.865 leis por ano ou ainda 18 leis por dia.
E continuando a matéria, tais produções serviram tão somente para agravar os problemas da máquina judiciária em razão de que a grande maioria é considerada inconstitucional e acaba inchando muito mais os tribunais. Ainda há outras que mesmo legítimas viram apenas letras no papel porque o juiz ou a desconhece ou simplesmente a ignora. Sem contar outras pérolas como a criação do Dia da Jóia Folheada ou a Semana do Bebê. Outro motivo alegado seria a baixa qualidade da produção legislativa - uma lei que não se liga à realidade social, ou outra que não se baseia em princípios constitucionais.
E nesse número todo não está sendo consideradas as leis municipais. Dessas quase 76 mil, 69 mil foram estaduais e 6.500 federais. Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e São Paulo são os maiores produtores de leis nesse País.
Em resumo, não importa a qualidade e sim a quantidade. Lei sai por baciada.
Eles chamam isso de seriedade. Se alguém achar que isso é ser sério....
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