Enxugando gelo

Renato Gomes Nery (*)

Com pompa e circunstância foi inaugurado, segunda-feira, pelo Vice-Presidente da República, o Ministro da Defesa, o Comandante do Exército, o Governador do Estado e outras autoridades, o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, em Cáceres-MT. Este Gabinete está dentro Plano Estratégico de Fronteira que tem como objetivo traçar os serviços de inteligência contra o narcotráfico, visando à redução dos índices de criminalidade e o enfrentamento ao crime organizado por meio da atuação integrada das instituições dos Ministérios da Justiça e da Defesa.

Tudo isto é muito louvável como ação repressiva contra o narcotráfico. Entretanto, talvez esta questão não deva ser vista somente por este prisma. E aqui cabe uma profunda reflexão a respeito do que acontece numa Região do Brasil que tem uma fronteira seca de centenas de quilômetros com o nosso vizinho, a Bolívia, o que dificulta sobremaneira a fiscalização e a repressão do tráfego de drogas. Mas será que o problema do tráfico de fronteira se restringe as ações repressivas? Neste caso é claro que não. Vejamos:

- É notório que o atual Presidente da Bolívia que era e continua ser o Presidente da Associação dos Cocaleiros da Bolívia;

- É, também, de conhecimento público que depois que ele assumiu a Presidência, as plantações de coca que eram supostamente para o tradicional consumo interno, foram expandias várias vezes e que o tráfico para o Brasil ampliou-se na mesma proporção. O Governador do Estado chegou de afirmar que 70% da droga consumida no Brasil vem da Bolívia.

Aumentaram-se as apreensões de drogas é por que também aumentou o tráfico. O certo é que a população está sofrendo as conseqüências diretas e indiretas do tráfico e do consumo de drogas, com um ônus insuportável para a segurança e a saúde da população.

 Não cremos que a alteração, proposta pelo Governador do Estado de Mato Grosso, da legislação para que as forças armadas tenham atuação permanente na fronteira de 700 km irá resolver o problema. Cremos que ele é mais grave e mais profundo do que aparenta. E isto tem que começar pelas causas. Ou a Bolívia diminui drasticamente o plantio de coca ou todas estas medidas repressivas serão apenas paliativas. Então a questão é, com certeza, mais diplomática do que policial.

Não tem cabimento que o Governo Brasileiro aceite passivamente o aumento das plantações de coca na Bolívia, como aceitou outras como: o confisco de bens de companhia estatal brasileira e a legalização de carros furtados do Brasil e de outros paises da América do Sul. E, apesar de tudo isto, ainda abre os cofres do BNDES para financiar obras naquele País.

Não tem justificativa que a 7ª economia do mundo e o País de maior importância da América do Sul seja refém das drogas de um País vizinho, não usando de sua força, prestígio e liderança para conter esta praga e fique tomando apenas medidas repressivas que não vão resolver o problema. De há muito que os americanos sabem disso e o seu Órgão de controle da drogas na Bolívia foi expulso pelo atual Governo. O que estamos esperando?

(*) É advogado em Cuiabá-MT.