quarta-feira, 25 de maio de 2011

O não acordo

Eliane Cantanhêde (*)

Na falta de um consenso mínimo sobre os pontos principais do novo Código Florestal, o Palácio do Planalto, os ambientalistas, os 10 ex-ministros do Meio Ambiente, o PT, o PV e o PSOL jogaram a toalha e decidiram votar logo na Câmara como estava. Depois é depois. Ou melhor: depois se vê o que se faz.

Foi assim que o texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) foi aprovado na noite de terça-feira, com todos exaustos e uma sensação de alívio. Os que mais comemoraram foram os ruralistas e os que pregavam um equilíbrio entre a necessidade de preservação do meio ambiente e a necessidade de preservação também dos pequenos produtores.

Como Aldo está rouco de repetir, dos 5,2 milhões de produtores brasileiros, 4,3 milhões são pequenos, aqueles sujeitos que dão um duro danado para ter sua plantação, fornecer comida à população e garantir a sobrevivência mais ou menos digna deles próprios e das suas famílias.

Da Câmara, o texto segue para o Senado, uma Casa menor e mais experiente. Em geral, os 81 senadores já tiveram cargos públicos, muitos foram governadores, prefeitos, secretários estaduais importantes.

É mais fácil obter consenso e acordo ali, até porque a divisão no caso do Código Florestal não é entre governo e oposição. O principal desacordo está justamente na base aliada à presidente Dilma Rousseff, com o PMDB ao lado dos ruralistas, e o PT, dos ambientalistas. Viva-se com um barulho desses.

O Código está, assim, diante de alguns outros obstáculos pesados: primeiro, precisa passar pelo Senado; se for alterado ali, vai voltar novamente para a Câmara; se o Planalto não ficar satisfeito, Dilma pode vetar partes e até o todo.

Os dois pontos essenciais para o Planalto são agora a anistia aos desmatadores e a possibilidade de delegar aos Estados a regulamentação ambiental. Disso Dilma não abre mão. Se passar no Senado, ela avisou aos ex-ministros, em encontro na própria terça, antes da votação, que vai meter a tesoura.

Ou seja: o primeiro passo e a primeira votação foram dados, mas a guerra continua!

(*) Jornalista é colunista da Folha de São Paulo desde 1997

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