Antenor Pereira Giovannini (*)
Desde que o mundo é mundo se tem o conhecimento de que pilantras, espertalhões, bandidos de toda espécie, existem por toda parte. Em todas as nações, línguas e continentes. O que os diferencia é tão somente o modo pelo que a lei e os regimes de cada País os tratam. Temos pena de morte, amputação de membros, cadeira elétrica, prisão perpétua, outras penas de menor peso. Cada um, enfim, é tratado segundo a legislação de cada pais os rege. Mas, além disso, há um outro pormenor que também vai interferir nessa forma de reger os casos delituosos. Veremos.
Recentemente tivemos dois casos explorados pela mídia que trazem bem à tona a diferença brutal de atitude e de respeito à lei, à ordem, às instituições e à própria sociedade que se observa de um país para outro. E, então, é possível ter uma idéia de como se comporta cada país em relação à prática de crimes dependendo ou não de quem seja o autor. Em outras palavras, verifica-se que princípios prevalecem em cada sociedade sobretudo acerca de se o crime deve ou não ser punido de forma exemplar para que os membros dessa sociedade possam discernir sobre se o crime compensa ou não.
Nos EUA um senhor francês de nome Dominique Strauss-Kahn, economista, advogado que passou a primeira parte de sua vida no Marrocos (África), que desde setembro de 2007 foi alçado à condição de Presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), e que era considerado um possível candidato pelo Partido Socialista para a Presidência da França, foi preso quando embarcava para Paris sob acusação de abuso sexual contra uma camareira de um do mais sofisticados hotéis de Nova York. Teve sua fiança estipulada em US$ 1 milhão para ser liberado e com outros US$ 5 milhões retidos para eventual fuga. Nessa semana renunciou ao cargo de presidente do FMI. Não houve contemporização, não houve tentativas de frear qualquer investigação. A palavra da camareira foi aceita como verdadeira apesar dos clamores do acusado de que o sexo havia sido consensual.
No Brasil um senhor de nome Antonio Palocci, médico, nascido em Ribeirão Preto (SPO) que já foi vereador, deputado estadual, prefeito de Ribeirão Preto, Ministro da Fazenda, e agora foi alçado a Ministro Chefe da Casa Civil do atual governo, está sendo acusado de enriquecimento ilícito pelo fato de seu patrimônio ter sido aumentado em 20 vezes em apenas quatro anos. E essa é apenas uma dentre outras que compõem um quadro de acusações que, no mínimo, deixam claro que alguma coisa existe de muito errado. Vejamos: Foi acusado de chefiar um esquema de corrupção da época em que era prefeito de Ribeirão Preto – SP, através da cobrança de "mesadas" de até 50 mil reais mensais de empresas que prestavam serviços à prefeitura. Foi acusado de fazer parte do Mensalão, assim como da não menos rumorosa CPI dos Bingos. E mais recentemente, foi acusado de participar do escândalo envolvendo o caseiro Francenildo testemunha de suas idas a uma casa conhecida em Brasília como a “República de Ribeirão Preto” onde havia encontros secretos com políticos e prostitutas. O caseiro teve sua vida investigada inclusive pela Receita Federal numa total demonstração do poder de calar pela intimidação de cima para baixo. Enfim, trata-se de uma extensa folha corrida. Isso tudo vem se sucedendo sem maiores embaraços, as investigações vão esbarrando em obstáculos e nunca são concluídas, de forma que o suspeito jamais se torna réu.
O leitor pode ser ingênuo, mas não é estúpido para não perceber a enorme diferença que existe de tratamento nesses dois países e com esses dois exemplos simples. E, certamente, se listássemos outros crimes e exemplos, teríamos um livro de incontáveis páginas. Lá pelas bandas do exterior pouco importa o nome, o “status” do suspeito. O caso será investigado de forma rápido e o réu, uma vez julgado e reconhecida sua culpa, será condenado e cumprirá a pena inteira. Por aqui, a coisa é levada em banho-maria, em diz-que-me-disse, num chove-e-não-molha e essas figuras que deveriam ser rigorosamente investigadas, uma vez que sobram indícios mais do que contundentes, provas levantadas por Policia Federal, testemunhas e documentos, essas figuras permanecem ilesas, incólumes. Ao contrário, continuam dando cartas como se sérios o fossem. Enquanto não houver provas não se pode condená-los, estabelece a lei. E não há nada contra. Mas enquanto houver suspeita também diz a lei que é preciso apurar, investigar até se chegar a uma conclusão sobre a prática do delito e sua autoria. E, então, é chegada a hora da condenação e do apenamento, do cumprimento da pena do começo ao fim, sem exceções.
Alguns anos atrás houve um pequeno erro no meu imposto de renda e no da minha ex-esposa. Recebi várias intimações para acertar esse “terrível erro”, pois estava caracterizado que eu havia recebido mais dinheiro do que havia declarado. Isso para um funcionário que recebia salário fixo e sempre foi descontado na fonte. Tanta preocupação com o rendimento de um assalariado enquanto alguém desse escalão com essa ascensão absurda e, sobretudo, com o currículo de suspeitas de ilegalidades que ostenta, em relação a esse alguém não se configura nem se impõe a necessidade de uma investigação rigorosa.
Tanto lá quanto cá, as leis estão todas em vigor e esperando que sejam aplicadas com vistas a se manter o respeito pela nação, pelo estado de direito, pela sociedade. A grande diferença reside no fato de que em um país esses valores éticos e sociais estão em vigor, são reconhecidos e fazem parte da cultura local. E, no outro, eles ainda são ilustres desconhecidos, filigranas de primeiro mundo, meros fatores impeditivos da criação de um Brasil novo, como nunca antes se viu neste país.
Lá é seriedade e aqui é palhaçada.
(*) Aposentado, agora comerciante e morador em Santarém (PA)
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