domingo, 9 de setembro de 2012

Profissão: Vereador

Na Câmara Municipal de SP, cadeira azul custa até R$ 8 milhões 

Estadão

charge-vereadores.jpg (591×417)Considerada a disputa legislativa mais concorrida do País, a corrida por uma das 55 cadeiras da Câmara Municipal paulistana requer, antes de mais nada, fôlego financeiro. Uma campanha alentada poderá custar nestas eleições, segundo relatos dos próprios vereadores, até R$ 8 milhões. O salário atual de um parlamentar municipal é R$ 9.288,05 – a soma em quatro anos de mandato, incluindo o 13º, não chega a meio milhão de reais. 

O objetivo eleitoral de gastos alentados como esse é conseguir ao menos 40 mil votos nominais, que somados aos votos de legenda são suficientes para uma vitória. Ou seja, ao final da campanha, o candidato a vereador terá desembolsado cerca de de R$ 200 por voto conquistado. 

Os custos de uma campanha parlamentar em São Paulo, porém, dependem muito do perfil do candidato. Se ele dispuser de outros "benefícios" listados nas páginas deste caderno, como presença forte numa área específica e bons padrinhos políticos, o valor final a ser gasto se reduz. 
Os 1.185 candidatos que registraram suas candidaturas neste ano informaram oficialmente à Justiça Eleitoral que pretendem gastar, em média, R$ 2,7 milhões na campanha. Os valores mudam de acordo com a sigla. No PCO, a previsão é de R$ 50 mil por candidato. Já os postulantes do PSD, PSDB, PRB, PT do B e PTN, por exemplo, já entram na casa do milhão. 

Em 2008, a campanha mais cara custou R$ 1,7 milhão declarados. Esse foi o valor informado à Justiça pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que gastou R$ 40 por voto. Naquele ano, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, cada postulante ao Legislativo paulistano desembolsou, em média, R$ 12,15 por voto conquistado. 


Para onde vai o dinheiro. 
A maior parte dos gastos de um candidato em São Paulo é com pessoal. É preciso formar uma equipe de assessores, manter boa relação com líderes comunitários que influenciam o voto em determinadas regiões da cidade e contratar cabos eleitorais. Vereadores com experiência em eleição estimam que, de cada R$ 100, pelo menos R$ 65 são destinados para pagar salários de colaboradores de campanha. 

Quando a disputa começa, há uma corrida nos bastidores para ver quem consegue levar para o seu comitê os líderes comunitários que possuem uma rede de eleitores que segue sua indicação na urna. Muitas desses líderes são profissionais, que acabam trabalhando para o candidato que apresentar o maior orçamento. A corrida começa já no início do ano da campanha. O preço cobrado pelos líderes comunitários guarda relação direta com a oferta de votos. Nesse item, os candidatos à reeleição largam na frente. No decorrer dos mandatos, muitos amarram esses líderes comunitários a seus projetos políticos ao contratá-las como assessores de gabinetes. Os que já estão contratados por vereadores podem ter salários, pagos pelo poder público, de mais de R$ 10 mil. 

Há também ofertas de "serviços especiais". Um candidato a vereador conta que, num bairro da zona sul, o proprietário de um posto de gasolina chegou a pedir até três parcelas de R$ 15 mil para ajudar a angariar votos – leia-se distribuir gasolina de graça ou com desconto em nome do candidato. Dono de pequenos bares, por exemplo, também entram na campanha. Pedem cerca de R$ 1 mil para distribuir santinhos. 

Para bancar toda essa estrutura, os candidatos acabam passando o chapéu entre os mesmos doadores: geralmente empresas com interesse em contratos com a administração e empreiteiras. As empresas doam, conta outro vereador, porque querem "interlocução" com o dono do mandato. Ele lembra que a preferência é dar o dinheiro para o partido, a quem cabe fazer a divisão. 

A tendência hoje "é dar por dentro", ou seja, doar legalmente, com registro na Justiça Eleitoral. O motivo para evitar o chamado caixa 2 está nos escândalos recentes envolvendo doadores de campanha. O clima amedrontou as empresas. "Quem dá as regras é quem vai doar. O candidato quer mais é receber o dinheiro e acaba recebendo da maneira que o financiador quiser. O movimento de legalização vem das empresas", diz um candidato a vereador que concorre à reeleição. 

Um importante ator nas eleições municipais é o deputado, seja ele estadual ou federal. Esses parlamentares costumam ajudar candidatos à Câmara Municipal para, dois anos depois, quando disputarem a eleição, contarem com a teia de colaboradores montada pelos vereadores na disputa anterior. Assim, costumam procurar seus doadores para pedirem ajuda a seus candidatos. 

Nestas eleições, os vereadores têm reclamado da dificuldade de angariar fundos, principalmente pelo fato de não poderem contar com o dinheiro da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), que na disputa anterior registrou a doação de R$ 6,1 milhões. Entidades de classe, porém, não podem fazer doações. Diante dos questionamentos sobre a ação irregular, a representante das construtoras e incorporadoras da cidade, uma das principais financiadoras das candidaturas parlamentares de 2008, decidiu não doar mais. Sem a ajuda, há quem esteja recorrendo até a jornal de bairro para engordar o caixa. 

Vantagens
Os vereadores que tentam a reeleição dão a largada com outras vantagens em relação aos novatos. Os parlamentares costumam ter um trabalho de "atendimento" dos eleitores em seus escritórios políticos, trabalho esse que sempre acaba se revertendo em mais votos. 

O custo da campanha declarado ao Tribunal Superior Eleitoral não inclui esse tipo de gastos, que vai de assessoria jurídica a eleitores, em questões como seguro-desemprego e aposentadoria, ao salário pago a líderes comunitários empregados nos gabinetes. As despesas com essa rede de atendimento não é computada. Se o candidato dispuser de toda essa estrutura, além de bons padrinhos políticos e "pedaços" da cidade para atuar, o cálculo é que o gasto mínimo seja de R$ 1,5 milhão.

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