Contas pendentes

Dilma pode cancelar quase R$ 34 bilhões de contas pendentes deixadas por Lula

Do Blog Contas Abertas

A presidente Dilma Rousseff herdou uma dívida de R$ 128,7 bilhões referentes a projetos, como obras em estradas, portos e aeroportos, iniciados ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte desta conta, o equivalente a R$ 28 bilhões, já foi quitada até fevereiro. Mas ainda estão pendurados R$ 98,3 bilhões. Então, em clima de contenção de gastos, o Ministério do Planejamento admitiu ter enviado ordem aos ministros para que selecionem as contas pendentes passíveis de cancelamento, os chamados restos a pagar – despesas programadas para um ano que, por não serem pagas no mesmo exercício, são remanejadas para o ano seguinte.

Em conformidade com a ordem, Dilma editou ontem decreto que limita os pagamentos de restos a pagar em um volume inferior às dívidas, ou seja, não haverá recursos suficientes para quitar os débitos da gestão passada. A suspensão de restos a pagar pode ultrapassar a cifra de R$ 33,5 bilhões (veja o decreto). Para se ter ideia do que este valor significa, basta considerar que durante todo o ano passado, os ministérios do Transporte e Integração Nacional desembolsaram, juntos, a cifra total de R$ 34 bilhões com o desenvolvimento de todos projetos das pastas pelo país e, também, com o pagamento de pessoal e despesas correntes, como luz, vigilância e material de consumo.

Para os restos a pagar processados, ou seja, aqueles em que o serviço já foi prestado ou o bem foi entregue, os órgãos públicos estão autorizados a desembolsar R$ 6,3 bilhões, até agosto, descontada a parcela paga até fevereiro. Mas a dívida já ultrapassa os R$ 8,7 bilhões. Portanto, uma margem de pelo menos R$ 2,3 bilhões ficaria de fora.

No caso dos restos a pagar não-processados, ou seja, quando os serviços contratados ainda não foram prestados, a autorização para gastos é de R$ 58,1 bilhões entre março e dezembro. Mas R$ 89,3 bilhões ainda estão registrados como pendentes de pagamento. Assim, R$ 31,3 bilhões poderiam deixar de ser pagos.

Para sustentar o “ajuste fiscal” anunciado pela equipe econômica do governo, com o corte no orçamento de dezenas de pastas, os ministros terão que escolher entre começar novos projetos ou continuar pagando as contas do ex-presidente Lula. Mais da metade da dívida é referente a investimentos. São pelo menos R$ 51,6 bilhões de pagamentos pendentes relacionados a obras e compra de equipamentos, a maior parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Esta não é a primeira vez que dívidas são canceladas em períodos de sucessão presidencial. Pouco antes de passar a faixa presidencial para Lula, Fernando Henrique cancelou cerca de R$ 26 bilhões de restos a pagar.