Quase três meses após o início do governo Dilma Roussef, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só desembolsou R$ 7,5 milhões dos R$ 40,1 bilhões autorizados para o programa neste ano. Essa lentidão pode ser explicada, em parte, pelo grande volume de contas pendentes deixadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando a presidente coordenava o PAC. Até a última segunda-feira (21), 99,8% dos pagamentos realizados pelo PAC correspondiam aos chamados “restos a pagar” de Lula (veja tabela).
Neste ano, somente quatro ministérios desembolsaram pequenos valores para o PAC. O Ministério da Integração Nacional foi o que mais aplicou. Mas o valor foi de somente R$ 5,1 milhões, até 21 de março. Logo após vem o Ministério de Minas e Energia com R$ 1,3 milhão.
O Ministério das Cidades dono do maior orçamento previsto para o PAC, R$ 17,2 bilhões só utilizou 0,9% do valor autorizado. Já o Ministério do Transporte, que possui o segundo maior orçamento com R$ 15,3 bilhões, só desembolsou até agora R$ 25,5 mil, mas de contas pendentes pagou R$ 2,5 bilhões.
Para o especialista em contas públicas Evilásio Salvador, a lentidão dos desembolsos do PAC se dá ao início da nova gestão. “Houve muitas mudanças no novo governo, principalmente em ministérios, por isso essa demora dos gastos tem sentido”, explica.
Sobre o grande aumento das dívidas acumuladas no governo Lula, Salvador afirma que é preciso transformar o orçamento em plurianual (de dois em dois anos). “Seria interessante, pois as despesas com investimentos envolvem licitações, o que é bastante complicado e quase sempre acabam em processos judiciais”, analisa.
O governo havia empenhado (reservado em orçamento), até o dia 21, R$ 863,5 milhões dos R$ 40,1 bilhões de gastos autorizados no PAC em 2011. Os investimentos em geral foram o principal alvo do aperto nas contas públicas neste início de governo.
Evilásio Salvador explica ainda que neste governo o PAC pode ter atenção especial. “Há um sentido diferenciado na questão de prioridade do orçamento público. Por ser uma escolha de política econômica, esse projeto vai se acentuar”, afirma.
A assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento (ASCOM) explicou que o menor ritmo nos desembolsos se deve ao começo da execução do PAC 2. “No início de 2010 a execução era de obras do PAC 1 sendo finalizadas, por isso um maior desembolso de valores pagos naquele trimestre. Já no início de 2011, a execução de obras novas do PAC 2, estão em etapas iniciais, e resulta no menor volume de valores pagos no atual trimestre”, informa.
Além disso, a assessoria explicou que devido a Lei Orçamentária Anual só ter sido aprovada em fevereiro, a execução deste trimestre foi prejudicada, justificando o menor desembolso do PAC. Sobre as obras do projeto, a ASCOM destacou que o cronograma de obras deste ano, não se altera em função da execução ser realizada com restos a pagar ou via investimentos previstos na LOA.
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