Antenor Pereira Giovannini (*)
Já rabiscamos diversas vezes a respeito de crimes hediondos cometidos por verdadeiras bestas que certamente não podem ser chamadas de animais racionais. Porém, essas bestas existem e a cada dia se constata o aparecimento de uma delas, misturada entre aqueles que tentam levar a vida de uma maneira normal. Recentemente, a mídia mais uma vez trouxe uma atrocidade cometida contra uma criança de seis anos ocorrida na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro. E, segundo as noticias, o motivo teria sido uma dívida de R$ 2 mil reais que o pai da criança teria com sua amante, a qual resolveu se vingar matando sua filha. Coisa de animal irracional e sem qualquer perdão, tal como outros tantos provocados por ciúmes, vingança, desejo sexual enfim os mais variados alegados motivos e que comprometem a raça humana. O grau de crueldades é tanto, que se duvida que quem comete, possa ser alguém dito racional.
A pergunta que sempre vem à mente quando se tem conhecimento de um crime dessa proporção, principalmente envolvendo crianças, é se vale a pena o governo e conseqüentemente o povo que paga os impostos, gastar com alguém dessa espécie e desse nível. Será que realmente vale à pena? Anos e anos de cadeia sem fazer absolutamente nada, nos termos da atual legislação carcerária, farão com que haja alguma reabilitação? Alguém desse, nível. Capaz de matar cruel e friamente uma criatura indefesa de 6 anos de idade tem algo dentro de si para se regenerar mesmo depois de tantos anos de cadeia? Não sei.
O que realmente sei é que urge que nossos “atarefados” políticos, que ganham polpudos salários, efetivamente ajam em prol da população trabalhadora e honesta que existe no País. É imperioso que reformulem essa legislação penal, fazendo com que em primeiro lugar, todos os detentos paguem com suor e trabalho o seu sustento dentro das cadeias e em segundo que as penas para tais tipos de crimes, (já que pena de morte não é o caminho mais adequado) sejam cumpridas em presídios isolados, longe de qualquer contato com a civilização e principalmente, que sejam longas, podendo até chegar à perpétua.
O exemplo do que ocorre na legislação penal de países sérios, que se acabe com esse despropósito de redução de penas meramente por bom comportamento. No inferno da cadeia até os mais infames tem bom comportamento. Não é atitude ou escolha, é imposição das circunstâncias. E o mesmo se diga dos tais indultos de Dia das Mães, dia dos Pais, dia de Natal quando boa parte sai e não volta. Benefícios dessa natureza só deveriam ser concedidos depois de o candidato passar por um crivo rigoroso de avaliação, sem prejuízo do uso dos anéis rastreadores. .
Isso iria resolver a crise social que tem se instalado e levado a essa indesejável evolução dos crimes? Isoladamente, não, mas certamente seria uma das muitas medidas que se deveria tomar. Penas sérias talvez pudessem dar inicio a um processo de conscientização da sociedade com respeito ao que seja o significado da punição. Lamentavelmente, o que se observa hoje é que temos, uma espécie de triste comédia em que a policia investiga, prende e a justiça é obrigada a soltar em razão da legislação permissiva que acaba gerando penas ridículas. O que se vê, então, é um criminoso, sentenciado a 30 anos de reclusão, ser tido como individuo de bom comportamento e se ver livre após cumprir minguados 6 ou 7 anos de pena.
Alguma coisa precisa mudar. No entanto, senadores, deputados federais que possuem essa condição de mudança, parece que não lêem jornais e nem vêem televisão.
(*) Aposentado, agora comercainte e morador em Santarém (PA)
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