Prevista para entrar em vigor em 10 dias, a modificação dos índices de produtividade de terra anunciada pelo governo federal deve acirrar o histórico impasse entre produtores rurais e movimentos sociais. Enquanto organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) comemoram a revisão dos números, reivindicada desde 2005, agricultores mostram-se dispostos a recorrer à Justiça para impedir a mudança nos campos brasileiros.
Pelos novos índices definidos por um grupo dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, para comprovar a produtividade da propriedade, os produtores deverão produzir em média 50% acima do que prevê a atual portaria do governo federal por hectare. A última atualização dos números havia sido realizada no início da década de 80, com base no censo agropecuário de 1975.
Apesar de o Ministério do Desenvolvimento Agrário garantir que os índices propostos são inferiores à produção agrícola alcançada no Brasil nos últimos anos, o anúncio da modificação revolta os produtores rurais. A Confederação Nacional dos Agricultores (CNA) estima que a mudança cause impacto em 508 mil propriedades.
Para o assessor técnico da CNA, Anaximandro Almeida, o parâmetro adotado pelo governo para classificar se uma propriedade cumpre sua função social, baseado somente na produtividade, é inadequado. "É preciso levar em consideração fatores como custo de produção, preço de mercado e fatores climáticos. Em um período de crise, por exemplo, por que não podemos plantar menos para evitar prejuízos? Somos obrigados a produzir mesmo sabendo que teremos perdas", afirma.
Presidente da Federação dos Agricultores do Mato Grosso (Farmato), Estado líder na produção de grãos no Brasil, o produtor Rui Prado defende a destinação de propriedades da União para a reforma agrária, sem a necessidade de desapropriação de áreas. "O governo tem 140 milhões de hectares de terra. Por que não as destina à reforma? Mas não, quer fixar índices, sem entender que, muitas vezes, uma produtividade pode ser altíssima, mas não em rentabilidade", diz.
Produtividade de uma indústria a céu aberto como é a agricultura não é uma ciência exata. Nossos dirigentes devem e na realidade sabem disso mas, estamos no Brasil e tanta gente para ser discutido sobre esse assunto e com quem o governo senta na mesa para conversar e definir regras: o MST .
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