quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Em busca de uma política para o etanol

Plínio Nastari (*) 

O setor sucroenergético continua afetado pela falta de uma política geral que oriente o setor de combustíveis de forma transparente e previsível. Depois de quase 5 anos de preços de gasolina defasados em nível médio de 16% e máximo de 27% é prematuro e irresponsável classificar como tarifaço o atual descompasso de 15,5% com o preço internacional, já que não houve qualquer alteração no preço de referencia nas refinarias. A continuar a desvalorizado do real, ou havendo alguma recuperação do preço do petróleo, em breve ele poderá deixar de existir. A recomposição da CIDE sobre a gasolina no nível de 22 centavos por litro recoloca-a em nível equivalente à metade do que representou antes de ser gradualmente eliminada a partir de 2008. 

Políticas populistas de incentivo ao uso de combustíveis através de baixo preço tem estimulado o consumo muito acima do que seria esperado. O preço atual da gasolina é ainda 22% inferior em termos reais ao vigente 12 anos atrás. Em 2014, o consumo de ciclo Otto subiu 9,2%, desde 2002 o crescimento foi de 112%, e a resultante importação de gasolina só não foi maior no ano passado porque o consumo de etanol hidratado subiu 20,1%, impulsionada por uma produção recorde de etanol, superando as dificuldades por que passa o setor. Apesar disso, em janeiro a importação de gasolina somou 358 milhões de litros, 2,2 vezes o volume do mês anterior. 

Os fundamentos que justificam a estratégia de desenvolver no Brasil a produção e o uso intensivos de etanol combustível continuam válidos como nunca. É crucial substituir gasolina importada paga com divisas geradas à custa da exportação de bens que embutem elevado uso de recursos naturais, como água e recursos minerais. Desde 1975, já foram substituídos pelo etanol 2,41 bilhões de barris de gasolina, um grande marco para um país que possui reservas estimadas entre 13,3 e 16,6 bilhões de barris dependendo do conceito utilizado, incluindo o Pré-Sal. O valor da gasolina substituída atinge 185 ou 381 bilhões de dólares, dependendo da inclusão ou não dos custos da divida externa evitada, enquanto nossas reservas são de 372 bilhões de dólares sem levar em conta as operações de swap cambial. Em 2014, as exportações líquidas de açúcar e etanol geraram um resultado de 10,1 bilhões para a balança comercial. Sobre esse valor devem ser acrescidos 14,7 bilhões de dólares de gasolina substituída pelo etanol. 

O governo tem a oportunidade de elevar a mistura de etanol na gasolina para 27%. 
Esta medida, além de contribuir para reduzir a importação de gasolina, está em linha com as mais modernas tendências do mercado automotivo, que através de maior octanagem no combustível permitem o desenho de motores menores e mais eficientes. Permitem principalmente a substituição de aromáticos contidos na gasolina, que por seu elevado conteúdo energético consomem muito petróleo para serem produzidos, e são altamente nocivos à saúde. Aromáticos são cotados a premio de 30% a 45% sobre o preço da gasolina, e é este o valor que deveria ser considerado referencia para o etanol. 

O setor pode também ser solução para o aumento da oferta de eletricidade no curto prazo, bem como economia de água nas hidroelétricas. 

Enquanto não houver uma política de longo prazo que valorize a produção de cana, açúcar e etanol pelo que representa para o desenvolvimento, o país estará fadado a consumir volumes crescentes de combustível fóssil importado e a perder espaços no mercado internacional duramente conquistados no passado. 

(*) É presidente da DATAGRO que é a maior consultoria de etanol e açúcar e uma das maiores do mundo.

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