sábado, 22 de janeiro de 2011

A esculhambação das aposentadorias

Ricardo Kotscho (*)

A cada dia somos surpreendidos por novas revelações sobre esta esculhambação geral em que se transformou a aposentadoria vitalícia dos governadores, embora a Constituição de 1988 tenha eliminado as pensões para ex-presidentes da República.

A lei? Ora a lei… Pelo que estamos sendo informados, cada Estado fez a sua própria lei e teve gente que criou uma em benefício próprio, como o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo (DEM), que governou o Mato Grosso por apenas dez dias e recebe R$ 15 mil de aposentadoria por mês.

Os casos se multiplicam pelo país: segundo levantamento da Folha, já são 135 beneficiados entre ex-governadores e viúvas, em 18 Estados, o que representa um gasto anual de mais de 31 milhões de reais e permitiria incluir mais 38 mil famílias no Bolsa Família.

Teve cidadão que governou por apenas 39 dias no Paraná, presidentes de Assembléias Legislativas que assumiram interinamente durante as viagens do titular, um outro que recebe duas pensões vitalícias porque o Estado do Mato Grosso foi dividido.

Tem de tudo, ninguém quer ficar de fora da boquinha. A campeã é a viúva de Leonel Brizola, Marília Guilhermina Martins Pinheiro, que acumula as pensões do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, totalizando R$ 41 mil.

Agora, já tem até ilustres figuras do atual Senado, daquelas sempre muito preocupadas com a moralidade pública, como o franciscano Pedro Simon, ex-governador do Rio Grande do Sul, e o tucano Álvaro Dias, do Paraná, também querendo a sua parte.

Simon só pediu daqui para a frente, mas Dias quer também receber com efeito retroativo por cinco anos a aposentadoria de 24 mil reais, o que daria um total de mais de 1,5 milhão em atrasados. É uma farra.

Depois que os nobres parlamentares aumentaram em mais de 60% seus próprios salários, parece que abriram de vez a porteira do Tesouro Nacional, virou tudo uma festa do caqui.

O que será que esta gente pensa de nós? Que ninguém iria perceber? Que ficaria tudo por isso mesmo? Será que ninguém poderia doar nem um pouquinho desta grana para ajudar as vítimas da Região Serrana?

A OAB está se movimentando para denunciar e acabar com estes absurdos, mas no Supremo Tribunal Federal já repousam cinco ações de inconstitucionalidade sobre as aposentadorias vitalícias pagas a ex-governadores. Até hoje, só uma pensão foi extinta, a do ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, em 2007.

Como diz o caipira, e nóis só pagando tudo… Na parte que me toca, posso assegurar que minha aposentadoria do INSS não chega a R$ 2 mil, depois de 46 anos de trabalho. Isto é o que se pode chamar de justiça social…

(*) Jornalista

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