O governo tomou uma série de medidas para aumentar o controle federal sobre alguns portos estratégicos do Brasil.
A principal decisão foi uma portaria, publicada em 5 de agosto pelo Ministério dos Transportes, que autoriza a União a retomar os portos de Manaus, Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins, todos do Estado do Amazonas.
A portaria determina a constituição de uma comissão especial para definir as condições, os parâmetros técnicos e a metodologia a ser adotada para o retorno à União desses portos amazonenses.
A comissão está encarregada de fazer um levantamento de eventuais passivos dos contratos firmados e do estado de conservação das instalações e dos bens portuários, entre outras tarefas.
Além de tomar a gestão desses cinco portos, o governo irá intensificar o controle de dois portos no Sul: o de Paranaguá (PR) e o de Rio Grande (RS).
De acordo com a assessoria de imprensa da SEP (Secretaria Especial de Portos), não se trata de federalizar esses portos, mas sim de estreitar o relacionamento e a fiscalização com os estabelecimentos, que recebem forte investimento do governo federal.
O porto de Rio Grande tem um total estimado de investimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de R$ 193,1 milhões, quantia recorde entre os portos contemplados pelo programa. Paranaguá terá investimento de R$ 53 milhões.
A medida para estreitar relações faz parte, segundo a SEP, de um plano diretor para o setor portuário brasileiro, que prevê estímulo ao investimento em portos estratégicos.
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