A prefeitura de Petrolina recebeu, em 2005 e 2006, mais de R$ 2,5 milhões para aplicar na Educação de Jovens e Adultos, mas, conforme o balanço da própria prefeitura, disponível no site do Tesouro Nacional, não gastou os recursos no que deveria. Na época, o prefeito era o atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O Ministério da Educação cobrou a prestação de contas de Bezerra porque não foi identificado quem prestou o serviço.
O Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) é formado por cursos destinados a adolescentes acima de 15 anos que não concluíram o fundamental ou a jovens acima dos 19 anos que não terminaram o ensino médio. As prefeituras recebem os recursos do MEC e aplicam os cursos por meios próprios ou por contratação de terceirizados. Em 2005, Petrolina recebeu R$ 1,147 milhão e, em 2006, mais R$ 1,525 milhão para o EJA.
Em agosto e novembro de 2007, Florentina Oliveira Machado, coordenadora-geral da Coordenação Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comunicou ao próprio Bezerra que havia pendências na análise das contas da prefeitura quanto às verbas para o EJA. Nos dois ofícios, cada um referente a um ano, o problema era o mesmo: não foi informado CNPJ, CPF ou outra identificação dos fornecedores ou prestadores de serviço.
A coordenadora-geral pediu o "saneamento das referidas pendências ou a devolução dos recursos recebidos, incluídos os rendimentos de aplicação no mercado financeiro". Foi concedido prazo de 30 dias para que as informações fossem encaminhadas, sob pena de instauração de tomada de contas especial. Ontem, a assessoria de imprensa do MEC informou que o processo ainda está aguardando a análise da resposta à notificação.
A uma plateia amplamente favorável, o ministro vai prestar esclarecimentos amanhã no plenário do Senado sobre polêmicas envolvendo uso político na distribuição de verbas de sua pasta, nepotismo e problemas apontados em sua gestão na prefeitura de Petrolina (PE).
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou os representantes da Comissão Representativa do Congresso no recesso parlamentar, composta por oito senadores e 16 deputados. A oposição, com só quatro titulares na comissão, tenta levar a Brasília outros parlamentares para cobrar explicações.
Sob tiroteio desde a semana passada, Bezerra pediu a Sarney que convocasse a comissão representativa. Ontem, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), reforçou o pedido de convocação do ministro:
- A maioria esmagadora fará louvação ao ministro. Mas nossa obrigação é colocar o mal à luz para que a sociedade faça seu julgamento.
A prefeitura de Petrolina, na época em que Bezerra era prefeito, também recebeu R$ 58.500, em 2005, e mais R$ 53.812, em 2006, para o Programa Nacional de Alimentação aos Alunos de Creche (Pnac). Esses recursos também não aparecem nos gastos nos balanços da prefeitura enviados ao Tesouro Nacional.
O GLOBO entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Integração e lhe encaminhou os questionamentos sobre a aplicação dos recursos. Porém, à noite, a assessoria informou que não conseguiu detalhes sobre os processos de prestação de contas de Bezerra quando prefeito.
Nota do Blog: É impressionante como se produz pilantras engravatados nesse País. É por baciada. Pior que são pilantras com PHD em sacanagem e sempre o mesmo foco: como usufruir do dinheiro público sem fazer força.
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