Pedro Trengrouse (*)
As loterias da Caixa Econômica Federal arrecadaram em 2011 o maior valor de sua história: R$9,73 bilhões, e a Mega-Sena foi novamente o carro-chefe com R$4,6 bilhões, um crescimento de 16% em relação a 2010. Só a Mega-Sena da virada gerou R$549,3 milhões.
Enquanto isso, a Timemania, que foi criada pelo governo como instrumento de arrecadação dos impostos dos clubes, com previsão inicial de arrecadar R$520 milhões por ano, nunca passou de R$150 milhões.
Além disso, os outros dois jogos ligados ao futebol, Loteca e Lotogol, também possuem arrecadação muito baixa, que, juntos com a Timemania, representam apenas menos de 3% do total arrecadado pelas loterias da Caixa.
O grande fator de sucesso das loterias no mundo é o equilíbrio entre a arrecadação e prêmios. Quando as loterias aumentam o payout, parcela da arrecadação destinada ao prêmio, a arrecadação cresce, pois os apostadores se sentem motivados a jogar mais quando os prêmios são mais atrativos.
Na Timemania o payout é de 46% do total dos recursos arrecadados, mas com a incidência do Imposto de Renda a premiação líquida é reduzida para 32,2%. A situação é ainda pior na Loteca e na Lotogol, que tem uma premiação líquida de apenas 26,8%, um dos menores do mundo, cuja média de payout é superior a 50%.
Nos Estados Unidos, por exemplo, entre 1983 e 1994, o percentual destinado ao payout subiu, ano a ano, de forma programada, de 50% para 70,8% e, no mesmo período, as vendas saltaram de US$39,14 milhões para mais de US$1,17 bilhão, um aumento de 3.000%.
Alguns países adotam a isenção do Imposto de Renda sobre os prêmios de loterias com o objetivo de aumentar a atratividade, como ocorre na Espanha e no Canadá, que adotam payout médio de 56,1% e 54,4%, arrecadando 10 bilhões de euros e 6 bilhões de dólares por ano, respectivamente.
A maior incidência da carga tributária brasileira recai sobre os prêmios das loterias: 30%, sem considerar seu forte componente tributário, não compulsório: a maior parte dos recursos arrecadados destina-se a fomentar áreas prioritárias do governo como Educação, Esporte, Cultura, Seguridade Social, Segurança Pública e Saúde.
A isenção do IR sobre os prêmios da Timemania não representa, portanto, nenhum prejuízo para o governo e pode ser eficaz para aumentar sua arrecadação, garantindo o cumprimento de seu objetivo: equacionar o passivo fiscal do futebol brasileiro.
Outra solução importante é a modernização das apostas pela internet. O jogo on-line é atualmente operado no Brasil por agentes estrangeiros, sem o devido monitoramento, e movimenta, segundo estimativas dos próprios operadores, cerca de US$469,63 milhões por ano no Brasil.
A Caixa Econômica Federal poderia operar estas apostas esportivas diretamente ou até mesmo mediante concessão, dificultando a operação descontrolada de agentes estrangeiros e promovendo a geração de receitas significativas para os clubes e cofres públicos.
(*) Coordenador de projetos da Fundação Getúlio Vargas
Nenhum comentário:
Postar um comentário