Ministério do Esporte investirá R$ 261,7 milhões em futebol profissional
Contas Abertas
O Governo Federal consolidará em 2012 a parceria com o futebol profissional apoiando três programas específicos, no total de R$ 261,7 milhões. Os dados são do Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional e aguardando sanção da presidenta Dilma Rousseff.
A Copa do Mundo lidera os investimentos governamentais no futebol, com R$ 225.813.999,00. Outros R$ 19,8 milhões serão destinados à “Promoção da Defesa dos Direitos do Torcedor e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino”. Há duas semanas, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, empossou a ex-jogadora Michael Jackson na coordenação do futebol feminino, para as ações do Ministério nesse setor.
Ainda nos programas de futebol, o Ministério do Esporte investirá R$ 16.016.500,00 na “Implantação de Controle de Acesso e Monitoramento nos Estádios de Futebol para Segurança do Torcedor”. Trata-se de uma exigência do Estatuto do Torcedor, como recurso para tentar controlar a violência entre torcidas organizadas.
Total
No total, o Orçamento da União reserva mais de R$ 2,6 bilhões para o Ministério do Esporte em 2012. Na ponta do lápis são R$ 2.617.848.045,00. É um valor logo acima do Ministério da Cultura (R$ 2,1 milhões), e pouco abaixo do Turismo, com R$ 2.674.514.247,00. Para que se tenha idéia do que significam esses valores, pode-se compará-los com o Poder Legislativo.
O Senado Federal, por exemplo, foi contemplado com um orçamento de R$ 3,3 bilhões, enquanto a Câmara dos Deputados terá R$ 4,2 bilhões.
Originalmente, a proposta do Ministério do Esporte encaminhada ao Congresso Nacional era de R$ 1.622.570.600,00. Porém, como de praxe, o orçamento cresce com as emendas dos parlamentares – verbas individuais destinadas às suas bases. Assim, o R$ 1,6 bilhão proposto saltou para R$ 2.617.848.045,00. Ou seja, aumento de 41,8%.
Emendas
Na prática, cada deputado teve direito de aplicar R$ 13 milhões em emendas orçamentárias. São as chamadas “emendas individuais”. Os recursos destinam-se a pequenos projetos de suas bases eleitorais, como quadras de esporte, pequenas sedes sociais, reparos em monumentos públicos, aquisição de ambulância, por exemplo. Essas emendas se revelam excelente instrumento quando o governo precisa aprovar determinado projeto no Congresso Nacional. Nessa ocasião, o Palácio do Planalto autoriza liberar o pagamento de emendas, preferencialmente aos deputados mais resistentes ao projeto em votação, prática comum em todos os ministérios.
Jogos Olímpicos
Fora da Copa do Mundo e do futebol, projetos para a preparação e organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 também receberão recursos governamentais em 2012. Estão reservados R$ 201.674.001,00, no orçamento aprovado pelo Congresso. Os esportes olímpicos e paraolímpicos terão mais R$ 40,8 milhões para a “Preparação de atletas” e “Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento”.
Segundo Tempo
Chama atenção no orçamento aprovado a ausência da expressão “Segundo Tempo”.
Trata-se de um dos mais divulgados programas do Ministério do Esporte, porém de suspeitas de corrupção, divulgadas em 2011, e atualmente sob investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União. A reportagem solicitou entrevista ao Ministério do Esporte para comentar sobre o orçamento em geral, mas não foi atendida.
Os recursos para o Segundo Tempo – destinados às atividades lúdicas e de esporte de crianças, nas escolas – estão no programa “Desenvolvimento de Atividades e Apoio e Projetos de Esporte Educacional e de Esporte e Lazer”, com dotação de R$ 224.553.038. Na proposta original do Ministério do Esporte estavam previstos R$ 189.844.982,00. Porém, na tramitação do projeto de lei do Orçamento Federal no Congresso, o programa foi reforçado em R$ 34,8 milhões.
Bolsa-Atleta
Já para atender aos cerca de três mil contemplados com Bolsa-Atleta, o Ministério do Esporte dispõe de R$ 55,5 milhões. Não é dinheiro suficiente para chegar ao final do ano com todos os bolsistas em dia. Por isso, já foi solicitada suplementação orçamentária ao Ministério do Planejamento, para que o programa alcance os R$ 80 milhões, segundo Marco Aurélio Klein, responsável pelo setor no Ministério do Esporte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário