Prefeitura de Porto Alegre vai colar adesivo em calçada esburacada
Folha de São Paulo
Deixar a calçada esburacada em Porto Alegre pode render ao dono do imóvel multa, perda de alvará e também um certo constrangimento.
A prefeitura começou uma ofensiva inusitada para revitalizar os passeios da cidade. Calçadas que continuarem mal conservadas 60 dias após a notificação dos proprietários do imóvel ganharão adesivos que denunciam a situação inadequada.
Se ainda assim o problema não for resolvido, serão aplicadas multas a partir de R$ 433. Caso o imóvel seja comercial, pode perder a licença de funcionamento.
"[O adesivo] é um constrangimento: todo mundo passa na rua e vê aquilo. Se não tem uma calçada que dê para transitar, não pode ter um bar, uma loja, nada", diz a coordenadora de Articulação Institucional da prefeitura, Ana Pellini.
Segundo ela, a má conservação dos passeios é a "maior queixa" dos cidadãos no município.
A prefeitura fez um levantamento na região central da cidade e inspecionou 6.500 endereços. Concluiu que 80% estão com problemas.
O prefeito José Fortunati (PDT) argumenta que idosos e cadeirantes não conseguem transitar pela cidade.
Se o dono de imóvel não arrumar o passeio após todas as notificações, a prefeitura fará o serviço, mas cobrará pelo trabalho --com um acréscimo de 30%.
O plano também cria regras para reformas nas redes de luz, telefonia e esgoto que exijam obras nas calçadas. Prevê ainda uma reavaliação de canteiros e árvores que atrapalhem a circulação. O Ministério Público vai ajudar a fiscalizar.
O proprietário de restaurante Pedro Hoffmann, 54, considera que a iniciativa peca por ser muito radical.
Para ele, os donos de estabelecimentos podem ter problemas financeiros ou não conseguir achar mão de obra que faça o conserto no prazo. "Nenhum proprietário deixa a calçada em mau estado porque quer", diz.
Nota do Blog: Certamente essa ação serve para cidades que possuem um Código de Postura e o aplicam. Simples. Em nossa cidade se temos um Código ninguém sabe, ninguém viu, os pedestres mal conseguem andar nas calçadas porque elas quase não existem e quando existem são altas, outras baixas, outras com aclive outras com declive, e a grande maioria não tem ou são ocupadas pelos mais diversos comércios. Alguém tenta modificar a situação??? Nem pensar. Fica do jeito que está que é melhor.Imaginem os deficiêntes.
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