terça-feira, 20 de setembro de 2011

Divisão do Pará (20)

Ser Pará, não separar ....

Nelson Tembra (*)

Prezado (a)

Em aproximadamente três meses, a população do Pará deverá ir às urnas para opinar sobre a criação de mais dois Estados na região norte do Brasil: Tapajós e Carajás. A idéia é que o Estado do Pará seja dividido em três.

Frente aos conflitos das elites locais e acusações de interesses políticos pela criação de cargos e amplas divergências sobre como combater as desigualdades sociais e trazer desenvolvimento, resta perguntar quem iria se beneficiar com a nova divisão do Pará? Qual o interesse político em relação a esse projeto? Qual é a principal finalidade da divisão? 
Seria a grande maioria da sociedade contemplada com políticas públicas eficientes? 
Devemos perguntar quais conseqüências esse desmembramento causaria para o Estado do Pará e tentar identificar os reais interesses dessa ação.

Territorialmente, com a divisão, Tapajós ficaria com 27 municípios localizados na parte oeste do Pará, onde vivem aproximadamente um milhão e setecentos mil habitantes. Tapajós corresponderia a cerca de metade do atual território paraense. Carajás, por sua vez, reuniria 39 municípios ao sul e sudeste com cerca de um milhão e meio de pessoas e abrigaria exclusivamente uma das maiores províncias minerais do planeta.

E o que restaria ao novo Estado do Pará? Ficaria com 78 municípios e dois milhões e novecentos mil habitantes, só que desprovidos dos ativos de estoques ambientais representados pelos recursos naturais renováveis e não renováveis concentrados nas regiões oeste, sul e sudeste do Estado. Ou seja, o Pará apenas entregaria “de mão beijada” a “alienígenas” suas principais riquezas minerais, os recursos hídricos e a biodiversidade, fazendo uma espécie de “loteamento” desses recursos, possivelmente para o benefício orquestrado de interesses ocultos de políticos a serviço de poderosos e de grandes grupos econômicos, e só multiplicaria ainda mais a pobreza. É grande a ambição sobre os royalties da mineração, dos recursos hídricos e de outras riquezas. E ao que tudo indica o grande interesse nessa divisão seria definir quem iria ficar com esses royalties, numa divisão em que parece esquecer ou manter excluida a população que deveria ser beneficiada.

Outro aspecto importante já levantado por especialistas é que o Pará possui dezessete deputados federais e pela Constituição cada estado deve eleger oito deputados federais. Então, basta fazer os cálculos imaginando que o Estado do Pará seja dividido em três. Cada um desses novos estados terá que eleger oito deputados federais. Três vezes oito é igual a vinte e quatro novos deputados federais, ou seja, teríamos que aumentar de 17 para 24. Se hoje temos 513 deputados na Câmara dos Deputados, teríamos que aumentar para 520. Imagine quem vai querer em sã consciência sustentar mais 7 além dos 513 deputados federais já existentes, o que já é um número absurdo e que deveria no mínimo ser enxugado para a metade?

Cada deputado gasta a média de R$ 27 milhões em quatro anos de mandato. Os sete novos deputados federais custariam mais de R$ 190 milhões ao erário, sem contar as emendas parlamentares, a construção de anexos, a construção de novos gabinetes para acomodá-los, e que teríamos mais seis novos senadores, quarenta e oito novos deputados estaduais, duas novas Assembléias Legislativas, dois novos Governos Estaduais, Secretarias, Tribunais de Justiça, enfim, milhares de funcionários públicos para serem sustentados “nas tetas” dessa máquina. Até parece que o dinheiro está sobrando no Pará, e que em muitas de nossas escolas públicas o teto não está desabando na cabeça dos alunos, que os sanitários dessas escolas são “um brinco” de funcionalidade e higiene, que estamos todos muito bem servidos em termos de saúde, segurança pública, etc, enfim, que não existem outras prioridades urgentíssimas em nosso estado.

O IPEA já calculou o custo de manutenção desses novos estados, sendo R$ 2,2 bilhões para o Tapajós, e R$ 2,9 bilhões para Carajás. O problema é que a arrecadação não cobriria esses volumes e haveria um déficit de R$ 2,16 bilhões que seria necessariamente coberto pelo governo federal custeados com o nosso já sacrificado dinheirinho.

O fato é que dentre os grandes interessados na divisão do Pará estão os pretendentes a cargos políticos, que querem ser governador, deputado estadual, funcionário público, deputado federal, que, de certo modo, poderão ter grande poder de decisão na viabilização dos projetos de interesses privados principalmente os de exploração dos ricos recursos minerais e da biodiversidade.

Em vez de se concentrar esforços na raiz do problema, que é a péssima administração pública, a proposta de divisão do estado do Pará representa mais uma solução mirabolante, portanto, devemos pedir a todos habitantes do Pará que votem NÂO nas duas perguntas do Plebiscito, e que convençam todas as pessoas que puderem a também votar NÃO. Afinal, não será inchando a máquina pública e com o loteamento dos nossos recursos naturais que o problema será resolvido. Devemos resolver os problemas, e não multiplicá-los.

Abraço

(*) Engenheiro Agrônomo, Consultor Ambiental e Pesquisador Independente.


5 comentários:

  1. Padre Sidney Canto20/9/11 08:57

    Caro Nelson Tembra...

    Agradecido pelo seu e-mail...

    Primeiramente não me considero "ALIENÍGENA". Apesar que este termo bem se aplica aos políticos da capital, que só aparecem em Santarém na época de eleição prometendo mundos e fundos e querendo apenas votos...
    Segundo, como você mesmo diz: "O Pará apenas entregaria “de mão beijada” a “alienígenas” suas principais riquezas minerais, os recursos hídricos e a biodiversidade..." Quer dizer que mesmo eu sendo paraense e morando aqui em Santarém, isso não pertence a mim, mas ao povo desse "Pará aí perto de Belém" que não quer perder a mamata de somente tirar as coisas que você bem cita, mas não repõe nada além de poucas migalhas na saúde, educação, moradia, e bens sociais...
    Porque, caro amigo, somente a capital fica com os lucros e o interior com as migalhas?
    Porque, caro amigo, a mais de trezentos anos somos explorados e até agora ninguém olhou com carinho para nós?
    Porque, caro amigo, um enorme interesse em manter um território GRANDE mas que pouco se desenvolve; e que vem perdendo espaço para os demais Estados da Amazônia?
    Porque, caro amigo, se os políticos da capital não conseguem resolver os problemas da Santa Casa, das meninas estrupadas em cadeias, da criminalidade, dos assaltos (eu ja fui assaltado três vezes em Belém e nenhuma em Santarém), vão achar, somente agora, às vésperas de uma consulta popular, que nós do interior merecemos mais do que a capital?
    Infelizmente caro amigo, os eleitores da Capital são pouco esclarecidos que essa história de separação não vem de agora, já vem de séculos. Infelizmente também, não se propaga que o Pará já foi dividido antes; e sempre depois das divisões (1850 com o Amazonas e 1943 com o Amapá) o Pará que ficou menor cresceu (não somente em população mas em qualidade) mais do que antes...
    Eu sou PARAENSE, AMO o PARÁ, mas O PARÁ que eu AMO pode ter mais dois filhos e ser um PAI AMIGO que se orgulhe de colocar bons filhos no mundo.
    Não estou pedindo que você vote SIM (apesar de você me pedir para votar NÃO). Mas lhe peço, caro amigo, com todo o respeito, que não faltes com a verdade por inteira em sua propaganda eleitoral.
    Fraternalmente deste distante paraense do Tapajós...

    Padre Sidney Canto

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  2. Helvio Moreira Arruda20/9/11 09:01

    Prezado Nelson Tembra, não o conheço, entretanto nutro grande respeito por sua pessoa. Nasci em Belém e, certamente, se não conhecesse a realidade desta região estaria ombro-a-ombro pelo não, afinal o mapa do Pará é tão bonito grande, não é mesmo?
    Entretanto, residindo há 10 anos em Santarém e conhecendo as dificuldades, pela absoluta ausência do Estado, ouso pensar que a emancipação do Estado do Tapajós não é um mero capricho dos santarenos e moradores da calha norte do Amazonas, vai muito além disso, na realidade busca-se uma distribuição menos desigual dos recursos financeiros empregados no Estado do Pará, considerando a falta de provimento dos seguidos governos de nosso Estado, preterindo esta região em detrimento de outras. São muitos anos de espera por uma vida melhor, por políticas públicas, investimentos de nível federal e incentivos estaduais, os quais nunca chegaram, gerando um quadro de abandono, sofrimento e desrespeito aos milhares de habitantes das regiões do Tapajós, incluindo nossos irmãos da calha norte do rio Amazonas.
    Com relação ao futuro Estado do Tapajós, cuja população se aproxima de 1.700.000 pessoas, as distâncias dentre as cidades e lugarejos do oeste do Estado do Pará é considerado o principal motivo da inércia das administrações públicas nos últimos cem anos. A distância entre a Capital do Estado, e a cidade polo desta região oeste, Santarém, é de aproximadamente 800 km em linha reta, com acesso apenas via aérea ou fluvial, considerando que as rodovias Santarém X Cuiabá e Transamazônica, as quais foram “inauguradas” há 40 anos, nos seus respectivos trechos no Estado do Pará ainda não há asfalto, inclusive as pontes existentes, em sua maioria, são de madeira, inviabilizando qualquer previsão de “chegada” em uma viagem via terrestre, talvez seja muito pouco tempo para merecer o asfalto? Ou interesses outros não viabilizam seu asfaltamento? Gostaria de viajar para Belém de carro, como provavelmente você faz quando vai passear em São Luís ou Salinas. E o escoamento da soja produzida no Mato Grosso, exportada através do porto de Santarém, como fica? Vale ressaltar que a mesma rodovia (Santarém X Cuiabá), no trecho do Estado do Mato Grosso, está duplicada, com asfalto de primeira qualidade.
    Com um aeroporto congestionado, ultrapassado e retrógrado, com nível de conforto zero, o custo do transporte aéreo inviabiliza o deslocamento da população menos favorecida. Quanto ao transporte fluvial, Santarém sequer possui um terminal para passageiros, aqueles que precisam utilizar esta modalidade de transporte, sofrem ao embarcar e desembarcar em pontes e portos improvisados, ao longo da praia em frente à cidade, com rotineiros acidentes, alguns fatais.
    A ausência do Estado também é sentida com a falta de água potável nas residências da maior cidade da região, Santarém. Apesar do subsolo rico com o segundo maior aquífero do Brasil, além de estar situada às margens do rio Tapajós, o qual possui um considerável volume de água que como um simples tratamento tornar-se-ia potável, quem não tiver seu próprio poço fica à mercê da companhia de abastecimento estadual. A COSANPA, em Santarém, é inoperante.
    Enfim, o oeste Estado do Pará é uma região desguarnecida, abandonada, sem a presença do Poder Público.
    Quanto ao custo da implantação dos novos Estados, apesar do resultado dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Estados – FPE, previsto para os futuros Estados serem positivos, no caso do Estado do Tapajós, com uma receita de 2,5 bilhões e uma despesa de 1,6 bilhão, gerando um superávit anual de R$ 900.000.000,00, que sejam enternecidos entre o que será produzido nas regiões desmembradas e pelo governo federal, o qual tem a obrigação de investir no desenvolvimento igualitário de toda a extensão do território Paraense.
    Políticos corruptos e ladrões vão continuar existindo, quer o Pará seja desmembrado, ou não. Portanto, para a melhoria de vida da população desta região, no dia 11 de dezembro, VOTO SIM, VOTO 77.
    Cordialmente,
    Helvio Moreira Arruda

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  3. Respeito suas opiniões, amigos, e o problema do esquecimento político é exatamente devido aos maus políticos que o povo elege, aliás, político por político, para mim quase nenhum presta mesmo, e ficaria pior ainda se mutiplicássemos mais esse número com a criação dos novos estados. Enfim, esta é apenas a minha humilde opinião. Espero que DEUS ilumine a todos nós para que possamos tomar a decisão correta, não só quanto a divisão, mas principalmente, na escolha de nossos representantes, tirando do circuito os corruptos, os incompetentes e os egoistas que só olham para o próprio umbigo. Por isso, infelizmente, não creio que a divisão irá resolver os problemas de desigualdade social, pelo contrário, a tendência é que sejam multiplicados, pois, para "equilibrarmos as desigualdades" teríamos que primeiro reformar o próprio HOMEM e fortalecer a ética... o principal problema das desigualdades sociais é a falta de ética e não a falta de recursos... Agradeço imensamente suas respostas e aqui me despeço com um abraço fraterno.

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  4. Paulo Cidmil20/9/11 19:23

    Prezado Nelson, poderia tecer horas de comentários, com argumentos convincentes, que justificam a criação do Estado do Tapajós. Mas não vale a pena gastar muitos argumentos, não pretendo convencê-lo de nada.
    Seu principal argumento, como o da maioria das pessoas que defendem a idéia do grande Pará, se atem a duas idéias fixas, ambas equivocadas. A alegada perda dos recursos naturais existentes no Tapajós e Carajás que inviabilizará o futuro do novo Pará.
    Essa riqueza até o momento não trouxe desenvolvimento social e econômico para o povo do Pará, e o novo Pará, que aos olhos dos querem um grande território parece pequeno, será um Estado maior que o Estado de São Paulo, repleto de recursos naturais, de imensa diversidade, litoral, marajó, florestas; continuará sendo o centro econômico e financeiro da região, o principal fornecedor de serviços e continuará a produzir a cultura mais significativa, rica e diversa de toda a Amazônia, hoje uma das mais importantes do país, fruto do engenho de seu povo, essa riqueza ninguém pode dividir. Continuará pertencendo ao novo Pará e sendo consumida e influenciando o povo do Tapajós.
    Se você acha que ter um território cheio de recursos é uma questão estratégica para o Pará, olhe para a África ou para esse próprio Pará que vc quer ver grande. Verá que de nada adianta os recursos quando o modelo de exploração desses recursos é excludente.
    Seu outro argumento equivocado é achar que essa divisão trará benefícios apenas para classe política e que os Estados do Tapajós e Carajás serão deficitários e mantidos com recursos da união, logo com o dinheiro do contribuinte.
    Os números do IPEA são frios e não cansam de se equivocar. Se fosse ouvir o IPEA o governo Lula não teria realizado nem a metade dos seus programas de transferência de renda e de desenvolvimento regional. Você também pode dar uma olhada no que aconteceu com Mato Grosso do Sul e Tocantins, o surgimento desses estados modificou a realidade econômica de ambas as regiões, oferecendo novas oportunidades a seu povo.
    Quanto aos péssimos políticos que infelizmente bancamos, sugiro que tire da cartola um sistema político democrático que os exclua. Se isso é impossível, que tal vc, eu e todos os que nos indignamos com esses espertalhões, darmos nossa parcela de sacrifício e civismo, com uma participação política, combatendo esses escroques dentro das células partidárias, participando dos movimentos sociais e até oferecendo o nome como opção de voto para a população, trazendo maior dignidade para a atividade política.
    Te afirmo apenas que um Senador como o Cristovão Buarque, se recebesse o dobro do que recebe no Congresso, seria muito justo pelos serviços que presta ao povo brasileiro. Um Senador como Jader Barbalho, que ainda veremos tomar posse, esse há muito deveria estar preso. Portando não generalize a classe política como fez no seu texto.

    Só para corrigir um erro seu: O novo Pará terá mais de 4 milhões de habitantes e conseqüentemente mais de 8 deputados federais. Essa densidade populacional também determina valores que são repassados pela União. Isso dará ao NOVO PARÁ uma condição bem mais confortável do que a que possui hoje. Vocês só não podem entregar esse recurso nas mãos do Jader Barbalho nas próximas eleições.

    Um fraterno abraço e saudações tapajônicas,

    Paulo Cidmil

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  5. Sebastião Imbiriba22/9/11 21:05

    Prezado Nelson,
    Tenho lido textos de sua autoria que me têm feito refletir pela justeza da lógica e profundidade do conteúdo.
    Não é este o caso de sua argumentação contrária à criação dos estados do Tapajós e Carajás, que falha pela lógica, falha pela inexatidão dos dados e falha pelos preconceitos.
    Afinal, quem são os alienígenas? Era meu tataravô algum alienígena quando, há mais de cento e cinquenta anos, veio de Quixeramobim para Santarém? Por acaso sou eu, nascido em Santarém, descendente de alienígenas? Será que jornais, rádios e TV do Grupo Liberal são obra de alienígenas porque seu fundador nasceu em Pernambuco? Quem são os ancestrais de Nelsom Tembra? Será ele algum alienígena?
    Não me extenderei sobre outros pontos de seu texto. Sydney Canto e Paulo Cidmil foram exatos e brilhantes. Mas quero reforçar relembrando que a construção de Brasília levantou intensa argumentação contrária, principalmente em relação aos seus custos. De fato, Brasília custou muito ao povo brasileiro, ainda hoje pagamos alguns resíduos desse monumental investimento. No entanto, o Brasil da orla marítima foi obrigado a se voltar para si mesmo e ninguém hoje coloca em dúvida que grande parte do desenvolvimento nacional, a ser hoje a potência que somos, se deve exatamente a essa mudança de foco, o país olhando para seu interior. Este é o caso do Tapajós e do Carajás, o Tríplice Pará vai olhar para si mesmo, enxergar seu interior, e promover fabuloso desenvolvimento econômico, social e cultural.
    Espero que o amigo Nelson Tembra considere os aspectos psicológicos, morais e sentimentais da questão e nos acompanhe nessa extraordinária aventura rumo ao futuro.
    Abraços do
    Sebastião Imbiriba

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