segunda-feira, 21 de maio de 2012

Rio + 20 e cidades (in)sustentáveis

Rômulo Silveira da Rocha Sampaio (*)

Sustentabilidade urbana. Este é um dos temas que serão tratados durante a Rio+20.

O cenário mundial é preocupante: 50% da população mundial vive em cidades. Na América Latina, a situação é ainda pior: mais de 80% da população é urbana. As razões são históricas. Fruto de processos de colonização excludentes e regimes de propriedade elitistas.

As duas últimas semanas foram de inúmeras reportagens demonstrando a insustentabilidade das cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, sede da grande conferência, lagoas e mares poluídos, ocupações irregulares e de risco, especulação hoteleira e, como se não bastasse, infraestrutura de mobilidade urbana caótica e ineficiente.

Cada um desses problemas é assunto suficiente para várias colunas. Preferi focar no último. A mobilidade urbana. Por que ela é tão ruim em países da América Latina? São múltiplas as razões, é claro. Mas uma delas chama a atenção.

Toda vez que o Brasil ensaia uma estagnação econômica, fala-se em políticas públicas para esvaziar o pátio das montadoras. As montadoras adoram os países emergentes. E os políticos adoram as montadoras.

Na falta de políticas públicas eficientes de mobilidade urbana, é conveniente facilitar a compra do automóvel. O automóvel é também símbolo de ascensão social. É uma equação aparentemente vantajosa. Para o governo, e para o indivíduo. Mas é desastrosa para a coletividade.

Na cidade sede da Rio+20, em 20 anos, a frota triplicou. Passou de 838.521, para 2.529.432 veículos. Essa frota é responsável por 77% das emissões de poluentes no Rio.

Enquanto perde-se tempo com a tentativa de viabilizar o trem bala entre as duas maiores cidades do país, a mobilidade dentro delas avança muito lentamente. O congestionamento já não tem mais hora.

O trânsito não provoca apenas prejuízos nos atrasos. É prejudicial à qualidade de vida desses mais de 80% da população que vive nas cidades. Impede que as pessoas habitem e vivam os seus bairros, que se desloquem com qualidade e segurança pelo centro e pelo subúrbio.

É a falta de transporte adequado que desvaloriza o subúrbio. O contrário do que ocorre em países desenvolvidos. Neles, o subúrbio é prazeroso e valorizado.

A Rio+20 não dará uma solução para este sério problema. Mas pode ser uma oportunidade para nós, dos emergentes, começarmos a prestar mais atenção nas políticas locais. Essas sim, com impacto direto e imediato nas nossas vidas e que, quando bem sucedidas, contribuem para melhoria do ambiente global.

(*) Doutor em Direito Ambiental pela Pace Law School em Nova York, Coordenador do Programa em Direito e Meio Ambiente e professor da FGV Direito do Rio de Janeiro 

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