sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Efeito Lula

Orçamento do Ministério do Esporte cresceu na última década

Do Contas Abertas

O Esporte, que em 2003 era considerado o “patinho feio” do governo federal, virou cisne.
A Pasta que o deputado Aldo Rebelo (PC do B - SP) irá assumir, criada no primeiro ano do governo Lula (2003), tem 331 servidores, segundo o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, desde então movimentou aproximadamente R$ 5 bilhões.
Além disso, o órgão, que tem um dos menores orçamentos da Esplanada, passou a ser considerado estratégico, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

O novo status do Ministério do Esporte (ME) é perceptível em termos orçamentários. Em 2003, o total pago pela Pasta, foi de R$ 147,9 milhões, quantia equivalente a 0,017% do Orçamento Geral da União (OGU). No ano passado, o valor desembolsado chegou à cifra de R$ 802,5 milhões, correspondente a 0,054%, do OGU. O ápice orçamentário do ME ocorreu em 2007, ano do Pan-Americano do Rio de Janeiro, quando a verba total paga atingiu o montante de R$ 1,2 bilhão, cerca de 0,1% do orçamento federal.

No período 2003-2010, o maior programa orçamentário da Pasta foi o “Esporte e Lazer na Cidade”, um dos preferidos dos deputados e senadores no que diz respeito às emendas parlamentares. A rubrica visa suprir a carência de políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da população por esporte recreativo e lazer, sobretudo em situações de vulnerabilidade social e econômica.

O programa gastou R$ 1,3 bilhão nos últimos nove anos. Em seguida no ranking está o “Rumo ao Pan 2007”, que visava a implantação de infra-estrutura para a realização dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro e recebeu R$ 992,8 milhões. O Segundo Tempo, alvo de diversas denúncias nas últimas semanas, aparece em terceiro lugar com R$ 823,8 milhões gastos desde 2003.

Ao longo da década de 2000, além dos recursos orçamentários, outras fontes fizeram crescer o montante destinado ao desporto. Entre elas, a Lei das Loterias (10.264/2001), a Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/2006), a Timemania (11.345/2006), e a ampliação do patrocínio das empresas estatais

Em 2010, as loterias federais geraram R$ 369,1 milhões. Os recursos captados graças a Lei de Incentivo ao Esporte atingiram a cifra de R$ 189 milhões. Em decorrência da Lei 10.264, a conhecida lei das loterias - que destina 2% do dinheiro arrecadado para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Para-Olímpico Brasileiro (CPB) -, o COB recebeu R$ 143,5 milhões e o CPB cerca de R$ 25 milhões, em 2010.

O patrocínio das estatais é também significativo. No ano passado, a título de promoção das empresas públicas brasileiras, R$ 158,7 milhões foram aplicados em diferentes modalidades esportivas. O mecenas campeão é o Banco do Brasil que incentiva esportes como o vôlei, o futsal e o iatismo. Para isso, despende R$ 56 milhões. A segunda maior patrocinadora é a Caixa Econômica Federal (CEF), que desembolsou R$ 30,5 milhões com o atletismo, a ginástica e lutas, entre outras atividades. O apoio restante ficou por conta da Eletrobrás, Petrobrás, Infraero, Correios e Casa da Moeda. Somadas as diferentes fontes federais, no ano passado foram movimentados R$ 1,7 bilhão.

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