Terras africanas

Transferência de terras na África ameaça alimentação, diz ONG

Reuters

O domínio de terras agrícolas por países ricos na África, a fim de alimentar suas próprias populações, pode deixar os moradores rurais africanos sem terra e trabalho, agravando o problema da fome no continente, disse na terça-feira a entidade ambientalista Worldwatch Institute, com sede em Washington.

Ao longo de 17 meses, pesquisadores ouviram 350 cooperativas rurais, ONGs, órgãos públicos e cientistas em reuniões realizadas em 25 países africanos para tratar dos problemas que impedem os agricultores africanos de diminuírem a fome e a pobreza no continente.

"As pessoas estão sempre dizendo que a África precisa se alimentar sozinha. Ela não poderá fazer isso se os chineses e os sauditas estiverem pegando as melhores terras para a produção de alimentos", disse à Reuters Danielle Nierenberg, diretora do projeto Nutrindo o Planeta, mantido pelo Worldwatch. O Instituto Internacional de Pesquisas em Políticas Alimentares relata que 15 a 20 milhões de hectares de terras na África Subsaariana foram adquiridos por investidores estrangeiros entre 2006 e meados de 2009.

"Há outros milhões de hectares que estão sendo vendidos pelo governo que não foram documentados", disse Nierenberg.

Em muitos casos, agricultores há anos acostumados a lavrar uma gleba não sabem que a terra -- pertencente ao governo ou explorada em sistema comunitário -- foi vendida.

Investidores dizem que as aquisições fundiárias aliviam a crise alimentar mundial, pois exploram o potencial agrícola "ocioso" de um país e geram renda, infraestru tura e outros recursos para países pobres, o que melhora sua segurança alimentar.

O Instituto Internacional para o Desenvolvimento Econômico, o Banco Mundial, a FAO (órgão da ONU para alimentação e agricultura) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola já realizaram estudos sobre as possibilidades econômicas das transações fundiárias internacionais.

"Se todos os governos representassem de forma capaz os interesses dos seus cidadãos, esses acordos de troca de dinheiro por terras cultiváveis poderiam ampliar a prosperidade e a segurança alimentar para ambas as partes", disse em nota Robert Engelman, diretor-executivo do Worldwatch. "Mas muitas vezes esse não é o caso. É crucial que instituições internacionais monitorem esses acordos e encontrem formas de bloquear os que sejam tendenciosos ou beneficiem s&o acute; os ricos." "Fortalecer o papel que os governos africanos desempenham e assegurar que eles não estão desperdiçando suas terras e prejudicando seus próprios sistemas agrícolas é importante, e isso vai bem além de qualquer regulamentação internacional", acrescentou Nierenberg.