Agricultura pagou R$ 6,5 mi a empresa em nome de laranjas
Folha de São Paulo
O Ministério da Agricultura pagou R$ 6,5 milhões neste ano para uma empresa registrada em nome de laranjas e com sede de fachada.
Com um ano e dois meses de atividade, a Commerce Comércio de Grãos Ltda. está entre as dez empresas que mais receberam dinheiro do ministério em 2011, ficando atrás apenas de gigantes do setor de alimentos como a Bunge, Cargill e Amaggi.
Os pagamentos foram feitos entre fevereiro e maio como prêmio pela compra de milho de produtores rurais feita pela Commerce.
Esse é um incentivo dado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), por meio de leilões, para evitar o acúmulo de estoques quando o preço de mercado está abaixo do mínimo definido pelo governo.
O responsável pela liberação do pagamento é o superintendente de Operações Comerciais da Conab, João Paulo de Moraes Filho, funcionário de carreira do órgão e içado ao posto quando o hoje ministro Wagner Rossi (PMDB) presidia a Conab.
Moraes Filho virou homem de confiança de Rossi, a ponto de seu nome ter sido defendido pelo ministro, este ano, para ocupar cargo estratégico de secretário de Política Agrícola da pasta.
A sede da Commerce registrada na Receita e na Junta Comercial de São Paulo é um sobrado residencial em Mogi Mirim (164 km de São Paulo), sem qualquer identificação da empresa.
Um casal com duas crianças vive no imóvel. A mulher, Rosemary Daniel de Oliveira, falou com a Folha num pequeno escritório dentro da casa e disse cuidar da "parte fiscal" da Commerce.
Ela não soube informar o faturamento da empresa e disse ignorar os pagamentos do governo federal.
Os sócios registrados na Junta Comercial, Márcio Maldo de Pinho e Ivanilson Rufino, com 50% de participação cada, vivem em casas simples, em bairros da periferia de Belo Horizonte.
A Folha apurou que eles são empregados do grupo comandado pelos irmãos Carlos e Cláudio Stein Pena, empresários da área de grãos, que respondem a processos em Minas e Mato Grosso por fraude e sonegação fiscal.
Em um dos casos, são acusados pelo Ministério Público Federal de, num "grande esquema de sonegação", usarem empregados como sócios -laranjas- de empresas controladas por eles.
Na última sexta-feira, um Gol que Rosemary disse ser da empresa estava parado em frente à sua casa. O carro está registrado em nome da Spasso Empreendimentos, dos irmãos Pena.
LEILÕES
A Commerce foi criada em abril de 2010, três meses antes de participar do primeiro dos cinco leilões que lhe renderam R$ 6,5 milhões.
A participação no primeiro leilão, em 15 de julho de 2010, foi feita por meio de uma filial em Jataí (GO), aberta três semanas antes.
A Commerce foi a nona empresa mais bem-sucedida nas disputas entre as 263 que dividiram os lotes da Conab.
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