sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

O saque legal, mas imoral

José Cruz (*)

O companheiro Leandro Colon, da Folha.com, informa que o locutor Galvão Bueno conseguiu aprovar no Ministério do Esporte projeto de R$ 2 milhões para sua escola de formação de pilotos de automobilismo.

Na prática, não há ilegalidade no ato. Preenchidos os requisitos, a Lei de Incentivo ao Esporte permite esse tipo de projeto.

Agora, é de uma imoralidade sem igual, e com o aval do governo.

No mesmo momento em que o Palácio do Planalto faz cortes no orçamento federal – nas áreas da Saúde e Educação!!! – permite que o dinheiro público financie a formação de pilotos de uma modalidade elitista e de público reconhecidamente com altíssimo poder de consumo.

Já escrevi muito sobre isso e vou resumir: a Lei de Incentivo ao Esporte, na forma como foi aprovada e está sendo executada, é o maior assalto ao bolso do contribuinte brasileiro.

O governo abre mão de R$ 300 milhões anuais para “incentivar o esporte”. No entanto, o dinheiro vai para poderosíssimas organizações, como o Comitê Olímpico Brasileiro, o São Paulo F.C, Atlético-MG, Santos e tantos outros.

Os clubes usam o dinheiro nas suas escolinhas de futebol. E, depois de revelarem craques os vende para o exterior. A grana, claro, vai para o bolso do empresário e para o enriquecimento do patrimônio do “clube formador”. O Estado é ressarcido? Nada disso! Foi tudo “incentivo…”

Vergonha
Há três ou quatro anos tivemos a Federação Paulista de Hipismo aprovou R$ 6,5 milhões para “formação de novos atletas”.

Curioso, fui pesquisar o assunto e tive a surpresa: o público a ser atendido no tal projeto era ZERO!!!
Insisti na pesquisa e fiquei sabendo que o dinheiro se destinou para o milionário evento “Athina Onasis Horse Show”, que anualmente se realiza no Brasil.

Ou seja, o dinheiro de incentivo ao esporte, à formação de novos talentos no hipismo serviu, entre outras farras, para pagar parte de um espetáculo que envolve uma bilionária, Athina Onassis. E há outros projetos do gênero em análise no Ministério do Esporte. Cuidado, porque o proponente é experiente…

Urgente
O ministro Aldo Rebelo, que tem se mostrado eficiente no controle do dinheiro público ao longo de sua carreira política, tem a obrigação de mandar revisar a Lei de Incentivo ao Esporte e fixar prioridades na sua destinação. Essa obrigação, Ministro Aldo, está no artigo 217 da Constituição Federal. O Senhor tem base constitucional para tomar a medida. “O dinheiro público destinado ao esporte deve ser aplicado, prioritariamente, no desporto escolar”. No entando estamos aplicando no lazer, na diversão, na festa, no empreendimento rentável.

O ingresso dos clubes de futebol no texto da lei ocorreu na madrugada, nos acordos de plenário no momento da votação do projeto. O apelo do futebol sufoca as demais modalidades, e está aí o Estado – via contribuinte – financiando uma atividade profissional altamente rentável e suspeita nas transições milionárias que realiza.

Enquanto o ministro Aldo Rebelo não tomar essa decisão que o ex-ministro Orlando Silva não teve coragem, continuaremos a ser saqueados de forma vergonhosa. Pior: um saque legal, porque é de lei, mas em detrimento de projetos esportivos que contribuam, antes de tudo, para a formação do caráter dos nossos jovens.

(*) Jornalista e que cobre as áreas de política, economia e legislação do esporte. Participou da cobertura de eventos esportivos internacionais nos últimos 20 anos.


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