segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Falta de critério com dinheiro público

Dinheiro para publicidade do Ministério do Esporte supera Bolsa Atleta
José Cruz (*)

Enquanto destina apenas R$ 40 milhões para a Bolsa Atleta – o mesmo valor dos dois últimos anos – o Ministério do Esporte gastará R$ 44,2 milhões em publicidade e outros R$ 48,3 milhões com o futebol profissional.

Confirma-se assim, a evidente falta de política, metas e prioridades: os R$ 48,3 milhões servirão para implantar controle de acesso e monitoramento por TV em estádios de futebol. O valor é 20% amais do que o destinado para a Bolsa Atleta.
É um legítimo “circo de horrores com o dinheiro público”. Diante disso, um cálculo é inevitável: se apenas a METADE do dinheiro que será gasto em publicidade e monitoramento do futebol fosse aplicado na Bolsa Atleta o Ministério DUPLICARIA o número de competidores beneficiados.

Comprações 
Pior: o Ministério do Esporte destinou APENAS R$ 13,6 milhões para alções do “esporte educacional”, conforme o orçamento de 2011.

 Mas o mesmo ministério aplicará espetaculares R$ 111,8 milhões ao “apoio à Copa do Mundo 2014”.
Isso que o ex-presidente Lula havia dito que dos cofres públicos não sairia um só tostão... Será que a presidente Dilma Rousseff sancionará o orçamento com essa aberração?

Péssimo gestor
Mas o que estarrece, mesmo, é que diante de tanta fartura orçamentária o Ministério do Esporte revela-se péssimo gestor do bem público, em detrimento de programas importantes, como o Bolsa Atleta.

Enquanto as autoridades ministeriais alegam “falta de recursos” para aumentar os beneficiários da bolsa, em 2009 as mesmas autoridades gastaram APENAS 39% do orçamento. Isto é, foram incapazes de ter programas e ações que consumissem, no mínimo, 50% do dinheiro disponível.

Catástrofe
Em 2010 a catástrofe foi maior, pois a execução orçamentária do Ministério do Esporte foi de 37%, ou seja, pouco mais de um terço do que tinha caixa. Os dados são oficiais, do SIAFI e me foram fornecidos por técnicos da ONG Contas Abertas.

Que explicações Orlando Silva – que teve mandato ministerial estendido, mais por insistência do que por competência – dá para essa incompetência no uso do dinheiro público, em comparação com o argumento de “falta de recursos”?

Bolsa Pódio
Este ano o governo deverá contemplar, também, o Atleta Pódio, conforme publiquei nas mensagens anteriores. Trata-se do competidor que está entre os 20 melhores do ranking mundial em sua respectiva modalidade.

A bolsa é de R$ 15 mil mensais, valor bem próximo do que recebe o governador de São Paulo – o principal Estado do país – R$ 18,6 mil.
Há distorções evidentes nesse valor, e se observa que o governo quis premiar seus atletas de ponta, pois permite o recebimento de patrocínios, paralelamente.

Mais uma vez o dinheiro concentra-se na elite, em detrimento da base, onde a necessidade de dinheiro é bem maior, pois os atletas em formação não têm a mesma visibilidade dos olímpicos e, por isso, estão sem patrocínios e sem apoio de suas confederações, num histórico desmando nacional.
Os atletas de ponta, ao contrário, com R$ 15 mil mensais, são altamente beneficiados pelos patrocinadores estatais e por valorizadíssimos contratos de empresas particulares que vinculam suas marcas aos nomes famosos.

E que despesa terão nossas estrelas, se já têm seus treinamentos e viagens financiados pelas respectivas confederações?

Sugiro a leitura dos dois documentos que regulamentam a Bolsa Atleta: a Medida Provisória 502/2010 e a Portaria 151/2010.

(*) Jornalista e que  cobre há mais de 20 anos os bastidores da política e economia do esporte, acompanhando a execução orçamentária do governo, a produção de leis e o uso de verbas estatais na área esportiva.

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