quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Código Florestal: vitória da sensatez.

Xico Graziano (*) 

Finalmente parece que a novela do Código Florestal vai terminar. 
E sem grandes emoções. 
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O conteúdo daquilo que já está sancionado, mais o texto da conversão da MP 571, que passou nesta terça na Câmara dos Deputados, e segue agora para o Senado, expressa uma concertação política típica, em matérias complexas, dos regimes democráticos maduros. 

A nova lei acomoda os interesses da produção agropecuária e da preservação ambiental. Nem lá, nem cá, nem vencidos, nem vencedores. 
Bom para a sociedade. 

Podem ficar tranquilos os defensores da biodiversidade. 
O novo Código Florestal que está surgindo não favorece, nem remotamente, mais desmatamentos no país. 
E, por outro lado, vai exigir uma boa parcela de recuperação ambiental nas áreas degradadas, entre as chamadas áreas de preservação permanente (APPs), especialmente aquelas situadas nas margens dos rios. 

Na situação mais comum, de propriedades médias, em rios estreitos a faixa obrigatória de recuperação ambiental será de 15 metros. 
Nem zero, nem 30 metros, exatamente a metade. 

No polarizado debate sobre o Código Florestal, a discussão se centrou no suposto “passivo ambiental” da agricultura. 
Esse conceito, recente, se refere àquelas áreas que deveriam ter sido mantidas com vegetação nativa, mas acabaram sendo incorporadas à agricultura. 

Os ruralistas queriam a regularização dessa ocupação histórica, livrando-se da conta de um passivo que, a bem da verdade, se existir, pertence a toda a sociedade. 
Afinal, foi exatamente a expansão agrícola do passado que permitiu o desenvolvimento apreciado no presente. 

Todos precisam regularizar, ambientalmente, sua propriedade, representando um difícil acerto de contas entre o passado e o presente. 
Nem os ecologistas radicais nem os ruralistas extremados gostaram da solução intermediária. 

É normal. 
Eles fizeram o jogo do “estica quanto pode”, enquanto outros depois cedem. 

A posição contemporizadora, que chamo de “agroambientalista”, venceu. 
Nós, os agrônomos conservacionistas, estamos felizes. 

Venceu a sensatez.

(*) Engenheiro agrônomo e doutor em Administração pela FGV. Foi Secretário Estadual de Meio Ambiente em SP.

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