Universo Agro
Congresso Nacional ‘pisa na bola’ com produtores rurais ao deixar de votar medida importante para o setor.
Ironia do destino ou não, no país com uma das mais elevadas cargas tributárias, os cofres públicos desta vez estão de olho nos principais instrumentos de trabalho dos produtores: os equipamentos agrícolas. E um claro indicativo, vem do Congresso Nacional, que, infelizmente, não votou em tempo hábil a Medida Provisória (MP) 646/2014, que dispõe sobre as normas para circulação de máquinas agrícolas em vias públicas.
De acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, Fetag, embora a MP não atendesse todos os pleitos do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, MSTTR, ela melhorava a situação, pois minimizava os impactos das resoluções do Conselho Nacional de Transito, Contran.
“Compreendemos a dificuldade de votações no período eleitoral, mas vamos pagar pela ineficácia congressual”, observa Sérgio de Miranda, tesoureiro-geral da Fetag.
Miranda explica que ainda não se sabe o que vai acontecer, pois havia uma resolução (nº 447, de 25 de julho de 2013) dizendo que o registro de equipamentos agrícolas seria obrigatório a partir de 01 de janeiro de 2015.
Desta forma, se o Congresso tivesse votado e aprovado a MP, os equipamentos fabricados até agosto de 2014 estariam isentos, sendo obrigatório apenas o registro de equipamentos novos, embora a Fetag julgue que estes também deveriam ser isentos.
“Estamos negociando com Brasília para que este assunto seja incluído em alguma outra MP. Acreditamos que será possível, e vamos batalhar duro para isso”, destaca.
Para o produtor rural, a não votação da MP é um sinal de descaso do Congresso para com os agricultores. “É muito lamentável”, ressalta Miranda.
Por enquanto, a Fetag orienta os produtores para que não tomem medidas, apenas aguardem para ver se há possibilidade de reverter a situação.
“A Contag e as Federações traçarão uma estratégia de atuação para solucionar o problema, pois volta a vigorar as normas do Código Brasileiro de Trânsito e as resoluções do Contran”, alerta o dirigente.
Quanto ao valor do emplacamento, Miranda comenta que ainda não é possível estimar o valor que ficará, mas que o produtor poderá ter custos adicionais.
“Além do valor do registro obrigatório, o agricultor poderá ter gastos adicionais com a instalação de itens de segurança nos equipamentos”, destaca.
Congresso Nacional ‘pisa na bola’ com produtores rurais ao deixar de votar medida importante para o setor. Ironia do destino ou não, no país com uma das mais elevadas cargas tributárias, os cofres públicos desta vez estão de olho nos principais instrumentos de trabalho dos produtores: os equipamentos agrícolas. E um claro indicativo, vem do Congresso Nacional, que, infelizmente, não votou em tempo hábil a Medida Provisória (MP) 646/2014, que dispõe sobre as normas para circulação de máquinas agrícolas em vias públicas.
De acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, Fetag, embora a MP não atendesse todos os pleitos do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, MSTTR, ela melhorava a situação, pois minimizava os impactos das resoluções do Conselho Nacional de Transito, Contran.
“Compreendemos a dificuldade de votações no período eleitoral, mas vamos pagar pela ineficácia congressual”, observa Sérgio de Miranda, tesoureiro-geral da Fetag.
Miranda explica que ainda não se sabe o que vai acontecer, pois havia uma resolução (nº 447, de 25 de julho de 2013) dizendo que o registro de equipamentos agrícolas seria obrigatório a partir de 01 de janeiro de 2015.
Desta forma, se o Congresso tivesse votado e aprovado a MP, os equipamentos fabricados até agosto de 2014 estariam isentos, sendo obrigatório apenas o registro de equipamentos novos, embora a Fetag julgue que estes também deveriam ser isentos.
“Estamos negociando com Brasília para que este assunto seja incluído em alguma outra MP. Acreditamos que será possível, e vamos batalhar duro para isso”, destaca.
Para o produtor rural, a não votação da MP é um sinal de descaso do Congresso para com os agricultores. “É muito lamentável”, ressalta Miranda.
Por enquanto, a Fetag orienta os produtores para que não tomem medidas, apenas aguardem para ver se há possibilidade de reverter a situação.
“A Contag e as Federações traçarão uma estratégia de atuação para solucionar o problema, pois volta a vigorar as normas do Código Brasileiro de Trânsito e as resoluções do Contran”, alerta o dirigente.
Quanto ao valor do emplacamento, Miranda comenta que ainda não é possível estimar o valor que ficará, mas que o produtor poderá ter custos adicionais.
“Além do valor do registro obrigatório, o agricultor poderá ter gastos adicionais com a instalação de itens de segurança nos equipamentos”, destaca.
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