O mapa da violência no País

Opinião do Estadão

O quadro da violência no Brasil está mudando. Antes concentrada nas áreas mais pobres das regiões metropolitanas do Sudeste, agora está se expandindo para as regiões mais pobres - especialmente para o interior e para a periferia - das capitais do Nordeste. Esta é a região onde os índices mais cresceram - entre 1998 e 2008, os homicídios aumentaram 65%; os suicídios, 80%; e os acidentes de trânsito, 37%.

No caso específico da violência criminal, enquanto São Paulo e Rio de Janeiro registraram queda acentuada do número de homicídios, entre 1998 e 2008, em alguns Estados nordestinos a situação se tornou crítica. No Maranhão, os assassinatos cresceram 297% e na Bahia, 237,5%. Em Alagoas, que em 2008 ocupava o 1.º lugar no ranking de homicídios, os novos bairros da região metropolitana de Maceió ganharam o nome de Iraque e Vietnã, sendo tratados pelas autoridades locais como verdadeiros campos de batalha. Para a Organização Mundial da Saúde, taxas superiores a 10 homicídios por 100 mil habitantes configuram "violência epidêmica". Em Alagoas, o índice foi de 60,3 assassinatos por 100 mil habitantes, em 2008.

Esta é a síntese do Mapa da Violência de 2011, um amplo levantamento que é realizado anualmente nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros pelo Instituto Sangari, com apoio do Ministério da Justiça. Em sua 12.ª edição, o trabalho foi elaborado com base nos dados do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Segundo o coordenador do trabalho, Julio Jacobo Waiselfisz, a tendência de desconcentração da violência decorre de dois fatores: a multiplicação dos polos de crescimento econômico, por um lado, e as deficiências estruturais do poder público, por outro. "Os polos emergem com força e peso econômico, mas quase não têm a presença do Estado em serviços de segurança pública, que continuam praticamente à míngua. Em determinado momento, capitais e áreas metropolitanas começam a receber investimentos para melhoria do aparato de repressão e mais eficiência policial. Mas as áreas do interior, antes consideradas calmas, ficam desprotegidas", diz ele.

Além da desconcentração da violência, o estudo mostra uma tendência de crescimento dos índices de homicídio entre a população jovem. Segundo o IBGE, em 2008 o Brasil tinha um contingente de 34,6 milhões de habitantes com idade entre 5 e 24 anos - o equivalente a 18,3% de toda a população brasileira. Entre 1988 e 2008, quase 40% das mortes de pessoas dessa faixa etária foram causadas por assassinatos. Nas demais faixas etárias, os assassinatos representaram somente 1,8% do total de óbitos.

A expansão da chamada "vitimização juvenil" decorre de várias causas. No interior do Nordeste, por exemplo, vaqueiros e agricultores trocaram o cavalo pela moto - o que, conjugado com o abuso de álcool, resultou numa significativa elevação do número de mortos em acidentes de trânsito. No caso dos homicídios, as vítimas são, em grande maioria, negras. No Estado da Paraíba, por exemplo, o número de negros assassinados foi 12 vezes maior, proporcionalmente, que o de vítimas brancas, entre 2002 e 2008.

Segundo o Mapa da Violência de 2011, o número de jovens brancos que foram vítimas de homicídio caiu 30% nesse período. Já entre os jovens negros houve um aumento de 13%, no mesmo período. Isso decorre, basicamente, da má distribuição de renda, das diferenças de escolaridade e das desigualdades de oportunidades entre brancos e negros. Por serem mais afetados pela pobreza, pelo analfabetismo e pela falta de opções profissionais, muitos jovens negros se envolvem com o tráfico e passam a roubar para comprar crack - e isso os leva a se envolverem nas guerras entre quadrilhas e a se tornar alvos de justiceiros, milícias e esquadrões de extermínio.

Exibindo as históricas disparidades sociais e regionais do País, o Mapa da Violência de 2011 não traz maiores novidades. Não obstante, é um instrumento importante para a formulação de políticas que combinem programas sociais, melhoria de serviços públicos para os setores carentes e estratégias mais eficientes de combate à criminalidade.