quarta-feira, 16 de maio de 2012

Tristes recordes do trânsito

Opinião do Estadão

O trânsito matou 42.844 brasileiros em 2010, segundo dados recém-consolidados pelo Ministério da Saúde. Foram em média 117 mortes por dia. Um aumento de 13,9% em relação a 2009, quando os acidentes deixaram 37.594 vítimas. Foi batido o recorde de 1996, quando 40.610 pessoas perderam a vida no trânsito. De lá para cá, houve algumas melhorias devidas a políticas públicas de segurança viária. Mas elas foram tímidas e duraram pouco. E a falta de rigor na fiscalização estimulou a imprudência e a confiança na impunidade.

A entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro, em 1998, trouxe alguns bons resultados, infelizmente passageiros. A legislação foi apontada como uma das mais avançadas do mundo por reunir normas rígidas, multas pesadas, apreensão da carteira de habilitação dos infratores e até prisão. Radares eletrônicos se multiplicaram nas ruas e julgou-se, erradamente, ter aumentado a preocupação dos motoristas com os riscos do excesso de velocidade. Por dois anos consecutivos houve redução do número de mortes. Mas entre 2000 e 2008, o total de vítimas voltou a crescer e só foi freado pela chegada da Lei Seca, em 2009, quando uma redução de 2% foi conquistada, graças às blitze que flagravam motoristas embriagados e os levavam às delegacias. O ânimo da fiscalização, porém, durou pouco e com ele as esperanças despertadas pela lei.

Os dados de 2010 - os de 2011 estão sendo consolidados - indicam que o maior aumento de acidentes foi registrado entre os ocupantes de motocicletas. Entre 2009 e 2010 aumentou em 16,7% o número de mortes de motociclistas e garupas, que chegou a 10.825. Conforme o Mapa da Violência no Brasil, elaborado pelo Instituto Sangari, em cada três desastres com mortes registrados pelo Denatran, em 2010, um envolveu motociclista. Isso torna o Brasil o segundo país do mundo em número de vítimas de acidentes com motos. São 7,1 óbitos para cada 100 mil habitantes, taxa que, nos últimos 15 anos, cresceu mais de 800%. A letalidade de um acidente é 14 vezes maior para o motociclista do que para ocupantes de automóveis.

Em dez anos, entre 1998 e 2008, o total de motociclistas mortos anualmente em acidentes passou de 1.047 para 8.939. Especialistas estimam que a tendência seja de agravamento da situação, tendo em vista a facilidade do crédito para a aquisição desses veículos, as deficiências da fiscalização dos motociclistas - muitos adquirem as motos sem ter carteira de habilitação - e a falta de infraestrutura urbana para abrigar essa frota crescente. Dados do Denatran mostram que há mais de 18 milhões de motocicletas em circulação no País. O número equivale a 25% da frota nacional de automóveis e reflete um crescimento de 246% na última década.

Melhorar a malha viária, aprimorar as condições de segurança, investir em campanhas de conscientização e mudança de comportamento e estabelecer política educacional de longo prazo para melhorar a formação dos futuros motoristas são medidas fundamentais a serem adotadas pelo governo para tirar o Brasil do grupo dos países com maiores índices de mortos no trânsito - os outros são Índia, Rússia e China.

Os acidentes com pedestres também cresceram. O número de óbitos passou de 8.799 para 9.944 - uma alta de 13%. As mortes dos ocupantes de automóveis aumentaram 11%. Foram de 8.133, em 2009, para 9.059, no ano seguinte.

As duas regiões do País com maior índice de violência no trânsito são a Sudeste (15.598 óbitos) e a Nordeste (11.853). Outro dado preocupante - os jovens, de 21 a 29 anos, são as principais vítimas do trânsito, com 26,3% do total de mortos. Além de reduzir a expectativa de vida da população jovem, a tragédia do trânsito impõe altos custos sociais e econômicos aos sistemas de saúde e previdenciário.

A solução desse grave problema exige também que o governo - essa é a sua parte - se conscientize de que o aumento constante da frota de veículos exige a expansão e a melhoria da infraestrutura viária.

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