Terra
A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira 12 artigos do Código Florestal. A redação final será publicada no Diário Oficial da União. O texto aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado chegou ao Planalto com 84 artigos. Dilma cortou trechos da proposta que abririam margem para anistia a desmatadores, como o trecho que suprime punição para quem desmatou após julho de 2008. Para eliminar vácuos legais devido ao corte dos artigos, o governo vai editar uma medida provisória (MP).
O texto tem 32 modificações, sendo que 14 recuperam o texto do Senado. São cinco novos artigos e 13 ajustes e readequação de conteúdo. Os ajustes serão feitos por medida provisória.
"As diretrizes adotadas compreendem recompor texto do Senado e preservar acordos e respeitar o Congresso. Não anistiar o desmatador", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao apresentar as modificações no código. "O veto foi motivado para não permitir que (o Código) pudesse anistiar o desmatamento."
A ministra explicou que a recomposição de matas ciliares para pequenas propriedades não vai variar de acordo com a largura do rio. A faixa a ser recomposta varia de 5 m a 15 m, segundo o tamanho da propriedade. Para grandes áreas de terra, com mais de quatro módulos, margeadas com rio mais largos que 10 m, a faixa de mata ciliar poderá chegar a 100 m.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que estão mantidos mecanismos que de apoio ao grande produtor que deverá fazer a recomposição de reservas legais e áreas de preservação permanentes. "Para ter acesso a esse benefício, o agricultor terá de fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural), terá de se adequar à política ambiental em cinco anos", explicou a ministra Izabella.
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, afirmou que o novo texto buscou um equilíbrio entre as exigências dos interessados. "Esse não é o código dos ambientalistas, nem é o código dos ruralistas. Esse é o código daqueles que têm bom senso."
A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira 12 artigos do Código Florestal. A redação final será publicada no Diário Oficial da União. O texto aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado chegou ao Planalto com 84 artigos. Dilma cortou trechos da proposta que abririam margem para anistia a desmatadores, como o trecho que suprime punição para quem desmatou após julho de 2008. Para eliminar vácuos legais devido ao corte dos artigos, o governo vai editar uma medida provisória (MP). O texto tem 32 modificações, sendo que 14 recuperam o texto do Senado. São cinco novos artigos e 13 ajustes e readequação de conteúdo. Os ajustes serão feitos por medida provisória.
"As diretrizes adotadas compreendem recompor texto do Senado e preservar acordos e respeitar o Congresso. Não anistiar o desmatador", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao apresentar as modificações no código. "O veto foi motivado para não permitir que (o Código) pudesse anistiar o desmatamento."
A ministra explicou que a recomposição de matas ciliares para pequenas propriedades não vai variar de acordo com a largura do rio. A faixa a ser recomposta varia de 5 m a 15 m, segundo o tamanho da propriedade. Para grandes áreas de terra, com mais de quatro módulos, margeadas com rio mais largos que 10 m, a faixa de mata ciliar poderá chegar a 100 m.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que estão mantidos mecanismos que de apoio ao grande produtor que deverá fazer a recomposição de reservas legais e áreas de preservação permanentes. "Para ter acesso a esse benefício, o agricultor terá de fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural), terá de se adequar à política ambiental em cinco anos", explicou a ministra Izabella.
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, afirmou que o novo texto buscou um equilíbrio entre as exigências dos interessados. "Esse não é o código dos ambientalistas, nem é o código dos ruralistas. Esse é o código daqueles que têm bom senso."
Nenhum comentário:
Postar um comentário