Entenda o modelo de ocupação da floresta amazônica
Folha de São Paulo
Escrito por Marcelo Leite, doutor em ciências sociais e colunista da Folha de S.Paulo, o livro "A Floresta Amazônica" desfaz a imagem de que a exuberância amazônica é eterna.
O volume examina como ocupar e utilizar os recursos naturais de maneira sustentável, garantindo a sobrevivência de brasileiros que vivem na região.
Atenção: o texto reproduzido abaixo mantém a ortografia original do livro e não está atualizado de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico.
Civilizações Varzeanas
Segundo uma corrente que vem ganhando força na arqueologia, esse padrão de povoamento é apenas uma face da história, aquela que pode ser vista do lado de cá do Descobrimento. Ela tem o defeito de escamotear precisamente o que existia ou pode ter existido antes da chegada do colonizador. Na ótica de Anna Roosevelt, já houve uma Amazônia povoada por sociedades complexas e estratificadas, que reuniam dezenas de milhares de pessoas na agricultura de mandioca e talvez milho nas terras inundáveis, fertilizadas com os sedimentos transportados de longas distâncias pelos chamados rios de água branca (na verdade, barrenta), até mesmo dos Andes. Nessas várzeas, que cobrem de 2% a 3% da bacia amazônica (ou até 120 mil quilômetros quadrados, no caso do Brasil, o equivalente a quase um Portugal e meio), e nas suas adjacências, teriam florescido grandes cacicados, como os que legaram as elaboradas cerâmicas marajoara (da ilha de Marajó) e Santarém (nas margens do rio Tapajós). Esses povos guerreiros de cabelos compridos foram descritos nos relatos dos primeiros cronistas europeus, como o religioso Gaspar de Carvajal, que acompanhou a viagem do explorador espanhol Francisco de Orellana à foz do grande rio, dando origem à lenda das amazonas. Segundo Roosevelt, não seriam tão lendários assim --apenas não teriam conseguido sobreviver ao contato com a máquina de guerra européia e a pletora de doenças infecciosas que levava consigo. Dito de outro modo, o padrão atual de ocupação indígena da Amazônia seria fruto do movimento da história, e não a resultante milenar de um processo biológico de ajustamento à baixa capacidade de sustentação do ambiente. "Cometemos uma injustiça contra essas populações quando as vemos, simplesmente, como selvagens afortunados, adaptados à floresta tropical, ao invés de um povo ecologicamente, economicamente e politicamente marginal que vem perdendo controle sobre seus hábitats e modos de vida", resumiu Anna Roosevelt em "Determinismo Ecológico na Interpretação do Desenvolvimento Social Indígena da Amazônia".
Seu alvo preferencial é Betty Meggers, tão norte-americana, arqueóloga e especializada em Amazônia quanto ela, mas de uma geração anterior. Em parceria com o marido, Clifford Evans, e contando com o beneplácito de governos militares brasileiros, Meggers reinou sobre a arqueologia amazônica nos anos 60 e 70. Ainda que incomodada com o calor, a umidade e os insetos, uma referência constante em seus escritos, Meggers comandou os primeiros trabalhos arqueológicos extensos e sistemáticos na região, reunidos em 1971 numa obra clássica, "Amazonia: Man and Culture in a Counterfeit Paradise" (Amazônia: Homem e Cultura em um Falso Paraíso).
O título já trai o viés da arqueóloga com relação à floresta amazônica, que da ótica do determinismo ambiental seria incapaz de dar origem a culturas mais complexas. Mesmo as óbvias exceções, como as cerâmicas marajoara e Santarém, teriam resultado de incursões esporádicas de civilizações estranhas ao ambiente amazônico, oriundas do Caribe ou mesmo dos Andes. Uma vez ali instaladas, teriam entrado num processo irresistível de decadência, provocada pelo meio e suas transformações.
Qualquer semelhança com as teorias periodicamente ressuscitadas para "explicar" o subdesenvolvimento brasileiro, com base na sua localização geográfica ou na insalubridade do meio, é mais que simples coincidência. A Amazônia não é necessariamente sinônimo de atraso social e cultural (embora qualquer viagem por seu interior ofereça copiosos e penosos exemplos exatamente disso); é o que pode constatar todo aquele que se despir de preconceitos e contemplar um vaso marajoara em qualquer museu etnográfico do Brasil.
Eixos De Destruição
Mais que difícil, é impossível conciliar essas duas Amazônias, a que entrou no produtivo e destruidor século 20 com cerca de 4 milhões de seus 5 milhões de quilômetros quadrados cobertos por florestas densas (dos quais 550 mil, ou mais de seis Portugais, seriam destruídos ao longo desses cem anos mais devastadores que a região conheceu sob a ação do homem) e a que precedeu o Descobrimento, provavelmente mais povoada e mais seca à medida que se recua no tempo, com flutuações de população, de cobertura florestal e de pluviosidade cuja amplitude só se pode conhecer hoje pelos métodos indiretos e por natureza fragmentários da arqueologia e da paleoecologia (estudo do ambiente no passado). Só o tempo permite reconciliá-las sem contradição, vale dizer, por meio da história --história natural e história humana.
Não existe uma Amazônia, arquétipo imemorial de floresta majestosa e imutável, mas territórios e paisagens mutáveis, sob influência da ação e do conhecimento humanos. E, assim como foi outra num passado não tão remoto assim, a floresta amazônica, com toda a sua imensidão, não vai estar aí para sempre. Foi preciso alcançar a fantástica taxa de desmatamento de quase 20 mil quilômetros quadrados ao ano, na última década do século 20, para que uma pequena parcela de brasileiros se desse conta de que o maior patrimônio natural do país está sendo literalmente torrado, pois nem ao menos uma acumulação primitiva de capital ele tem sido capaz de sustentar.
A maioria, particularmente aqueles mais próximos do poder, parece pouco disposta a aprender com o passado. Planos desenvolvimentistas lucubrados nas pranchetas e nas planilhas de computadores em Brasília, como o Avança Brasil, do governo Fernando Henrique Cardoso, parecem destinados a reeditar o fracasso tão bem caracterizado por Aziz Ab'Sáber no livro A Amazônia - do Discurso à Práxis: "O que se cometeu de pseudoplanejamento, feito à distância, na fase que fundamentou a abertura da rodovia Transamazônica, não tem paralelo em qualquer parte do mundo, em termos de ausência de noção de escala, responsabilidade civil por propostas predatórias e falta de conhecimentos efetivos da realidade física, ecológica e social da Amazônia brasileira".
A abertura e a pavimentação de estradas ainda figuram como paradigma do desenvolvimento, embora se saiba, por extensa experiência, que seu principal efeito é induzir ao desmatamento. Dois estudos que vieram a público no ano 2000 partiram das taxas históricas de desmatamento registradas na Amazônia brasileira nas décadas de 70 e 80 para tentar estimar o quanto de devastação poderia ser causado pela construção e recuperação de 6.245 quilômetros de estradas, previstas no plano Avança Brasil como parte de investimentos em infra-estrutura da ordem de US$ 40 bilhões, ao longo de sete anos. As conclusões são alarmantes.
O primeiro desses estudos foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, mais conhecido pela sigla Ipam.
Trata-se de uma organização não-governamental sui generis, que reúne sob o mesmo teto investigação científica de primeira qualidade com trabalhos de base, como a autogestão da pesca de várzea na ilha do Ituqui, perto de Santarém, e regulamentos para disciplinar queimadas na colônia agrícola Del Rey, perto de Paragominas (ambos no Pará). O Ipam é uma espécie de primo amazônico de outra ONG de pesquisa, a norte-americana Centro de Pesquisa Woods Hole (WHRC, na abreviação em inglês), que fica na localidade de mesmo nome no litoral de Massachusetts e recebe periodicamente pesquisadores brasileiros do Ipam, para estágios intensivos de treinamento acadêmico sob a supervisão do ecólogo Daniel Nepstad.
O pessoal do Ipam se juntou ao do Instituto Socioambiental (ISA), de São Paulo, para produzir o seguinte vaticínio, no livreto Avança Brasil: os Custos Ambientais Para a Amazônia, de abril de 2000: apenas quatro das estradas incluídas no Avança Brasil - Cuiabá- Santarém (BR-163), no trecho Santarém-Itaituba; Humaitá-Manaus (BR-319); Transamazônica (BR-230), no trecho Marabá-Rurópolis; e Manaus-Boa Vista (BR-174) -, perfazendo um total de 3.500 quilômetros, provocariam ao longo dos próximos 25 a 35 anos um desmatamento entre 80 mil quilômetros quadrados, no cenário otimista, e 180 mil quilômetros quadrados, numa perspectiva pessimista. Algo como um a dois Portugais de floresta derrubada e morta, em apenas uma geração, ou entre um décimo e um quinto da área de mata atlântica que os portugueses e seus descendentes levaram cinco séculos para devastar. Em carta publicada na revista britânica Nature em 11 de janeiro de 2001 ( vol. 409, p. 131), a previsão do Ipam, incluindo agora todas as estradas do Avança Brasil, foi revisada para 120 mil a 270 mil quilômetros quadrados de destruição --até três Portugais.
O segundo trabalho veio à tona em novembro de 2000, novamente pelas mãos de pesquisadores norte-americanos associados com brasileiros, dessa vez numa instituição científica mais tradicional, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), mantido pelo governo federal. Liderado pelo ecólogo William Laurance, tinha o claro propósito de refinar os cálculos efetuados pelo grupo de Nepstad, na medida em que se propunha a incluir todas as estradas do Avança Brasil, mais as hidrovias e hidrelétricas previstas no plano desenvolvimentista e a construção de linhas de transmissão de energia elétrica. Submetido à prestigiada revista científica norte-americana Science, o artigo vazou para a imprensa brasileira antes mesmo de ter recebido a aprovação final dos revisores especializados, que seus editores contatam na tentativa de garantir a publicação só de trabalhos que satisfaçam os mais altos padrões de pesquisa (um processo de filtragem conhecido como peer review, ou "revisão por pares"). Acabou saindo em janeiro de 2001 na Science (vol. 291, 19 de janeiro de 2001; p. 438). O time do Inpa também recorreu ao esquema dos dois cenários, mas pintou-os com tintas ainda mais carregadas: em apenas 20 anos, menos de uma geração, iriam restar somente 28% de mata virgem na Amazônia, na previsão mais otimista, ou meros 5%, na estimativa menos otimista, como resultado do Avança Brasil (hoje ainda há 87% da floresta de pé, boa parte intocada).
O projeto de integrar a Amazônia ao Brasil a golpes de estradas como a Transamazônica e a Belém-Brasília dura já quatro décadas. Partiu do conceito duvidoso de que a região representava um "vazio demográfico" (do qual certamente discordariam os índios e as populações ribeirinhas) e estaria portanto vulnerável a apetites estrangeiros. Além de estradas, estava nos planos a ocupação por meio de projetos de colonização agrícola e de latifúndios agropecuários, artificialmente induzidos por incentivos fiscais. Depois vieram os grandes projetos públicos de infra-estrutura e mineração, como a hidrelétrica de Tucuruí e a exploração da serra de Carajás. Com o Avança Brasil, alteraram-se alguns objetivos --na mira está agora o escoamento da produção da soja que avança sobre o cerrado circundante--, mas não a mentalidade que engendrou um "desenvolvimento" no mínimo discutível, como bem resumiu o relatório do Ipam:
"Em função dessa política de ocupação, a população humana na região cresceu de 4 milhões para 10 milhões entre 1970 e 1991, e muitas famílias foram assentadas. O rebanho bovino cresceu de 1,7 milhão de cabeças (1970) para 17 milhões em 1995. Nesse período, a produção de ferro, bauxita e ouro da região rendeu cerca de US$ 13 bilhões. O produto interno bruto (PIB) da Amazônia, que era de US$ 1 bilhão por ano em 1970, subiu para US$ 25 bilhões em 1996 (3,2% do PIB nacional). No entanto, em 1991, quase 60% da população amazônica possuía renda insuficiente e a taxa de analfabetismo era de 24%, uma das mais elevadas do Brasil, situando-se abaixo somente da região Nordeste. Atualmente, a Amazônia detém a pior distribuição de renda do Brasil, que, por sua vez, é um dos países com os piores problemas de desigualdade do mundo".
"A Floresta Amazônica"
Autor: Marcelo Leite
Editora: Publifolha
Folha de São Paulo
Escrito por Marcelo Leite, doutor em ciências sociais e colunista da Folha de S.Paulo, o livro "A Floresta Amazônica" desfaz a imagem de que a exuberância amazônica é eterna.
O volume examina como ocupar e utilizar os recursos naturais de maneira sustentável, garantindo a sobrevivência de brasileiros que vivem na região.
Abaixo, leia um trecho do exemplar no qual o autor analisa as populações varzeanas e o eixo de destruição na Amazônia.
Atenção: o texto reproduzido abaixo mantém a ortografia original do livro e não está atualizado de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico.
Civilizações Varzeanas
Segundo uma corrente que vem ganhando força na arqueologia, esse padrão de povoamento é apenas uma face da história, aquela que pode ser vista do lado de cá do Descobrimento. Ela tem o defeito de escamotear precisamente o que existia ou pode ter existido antes da chegada do colonizador. Na ótica de Anna Roosevelt, já houve uma Amazônia povoada por sociedades complexas e estratificadas, que reuniam dezenas de milhares de pessoas na agricultura de mandioca e talvez milho nas terras inundáveis, fertilizadas com os sedimentos transportados de longas distâncias pelos chamados rios de água branca (na verdade, barrenta), até mesmo dos Andes. Nessas várzeas, que cobrem de 2% a 3% da bacia amazônica (ou até 120 mil quilômetros quadrados, no caso do Brasil, o equivalente a quase um Portugal e meio), e nas suas adjacências, teriam florescido grandes cacicados, como os que legaram as elaboradas cerâmicas marajoara (da ilha de Marajó) e Santarém (nas margens do rio Tapajós). Esses povos guerreiros de cabelos compridos foram descritos nos relatos dos primeiros cronistas europeus, como o religioso Gaspar de Carvajal, que acompanhou a viagem do explorador espanhol Francisco de Orellana à foz do grande rio, dando origem à lenda das amazonas. Segundo Roosevelt, não seriam tão lendários assim --apenas não teriam conseguido sobreviver ao contato com a máquina de guerra européia e a pletora de doenças infecciosas que levava consigo. Dito de outro modo, o padrão atual de ocupação indígena da Amazônia seria fruto do movimento da história, e não a resultante milenar de um processo biológico de ajustamento à baixa capacidade de sustentação do ambiente. "Cometemos uma injustiça contra essas populações quando as vemos, simplesmente, como selvagens afortunados, adaptados à floresta tropical, ao invés de um povo ecologicamente, economicamente e politicamente marginal que vem perdendo controle sobre seus hábitats e modos de vida", resumiu Anna Roosevelt em "Determinismo Ecológico na Interpretação do Desenvolvimento Social Indígena da Amazônia".
Seu alvo preferencial é Betty Meggers, tão norte-americana, arqueóloga e especializada em Amazônia quanto ela, mas de uma geração anterior. Em parceria com o marido, Clifford Evans, e contando com o beneplácito de governos militares brasileiros, Meggers reinou sobre a arqueologia amazônica nos anos 60 e 70. Ainda que incomodada com o calor, a umidade e os insetos, uma referência constante em seus escritos, Meggers comandou os primeiros trabalhos arqueológicos extensos e sistemáticos na região, reunidos em 1971 numa obra clássica, "Amazonia: Man and Culture in a Counterfeit Paradise" (Amazônia: Homem e Cultura em um Falso Paraíso).
O título já trai o viés da arqueóloga com relação à floresta amazônica, que da ótica do determinismo ambiental seria incapaz de dar origem a culturas mais complexas. Mesmo as óbvias exceções, como as cerâmicas marajoara e Santarém, teriam resultado de incursões esporádicas de civilizações estranhas ao ambiente amazônico, oriundas do Caribe ou mesmo dos Andes. Uma vez ali instaladas, teriam entrado num processo irresistível de decadência, provocada pelo meio e suas transformações.
Qualquer semelhança com as teorias periodicamente ressuscitadas para "explicar" o subdesenvolvimento brasileiro, com base na sua localização geográfica ou na insalubridade do meio, é mais que simples coincidência. A Amazônia não é necessariamente sinônimo de atraso social e cultural (embora qualquer viagem por seu interior ofereça copiosos e penosos exemplos exatamente disso); é o que pode constatar todo aquele que se despir de preconceitos e contemplar um vaso marajoara em qualquer museu etnográfico do Brasil.
Eixos De Destruição
Mais que difícil, é impossível conciliar essas duas Amazônias, a que entrou no produtivo e destruidor século 20 com cerca de 4 milhões de seus 5 milhões de quilômetros quadrados cobertos por florestas densas (dos quais 550 mil, ou mais de seis Portugais, seriam destruídos ao longo desses cem anos mais devastadores que a região conheceu sob a ação do homem) e a que precedeu o Descobrimento, provavelmente mais povoada e mais seca à medida que se recua no tempo, com flutuações de população, de cobertura florestal e de pluviosidade cuja amplitude só se pode conhecer hoje pelos métodos indiretos e por natureza fragmentários da arqueologia e da paleoecologia (estudo do ambiente no passado). Só o tempo permite reconciliá-las sem contradição, vale dizer, por meio da história --história natural e história humana.
Não existe uma Amazônia, arquétipo imemorial de floresta majestosa e imutável, mas territórios e paisagens mutáveis, sob influência da ação e do conhecimento humanos. E, assim como foi outra num passado não tão remoto assim, a floresta amazônica, com toda a sua imensidão, não vai estar aí para sempre. Foi preciso alcançar a fantástica taxa de desmatamento de quase 20 mil quilômetros quadrados ao ano, na última década do século 20, para que uma pequena parcela de brasileiros se desse conta de que o maior patrimônio natural do país está sendo literalmente torrado, pois nem ao menos uma acumulação primitiva de capital ele tem sido capaz de sustentar.
A maioria, particularmente aqueles mais próximos do poder, parece pouco disposta a aprender com o passado. Planos desenvolvimentistas lucubrados nas pranchetas e nas planilhas de computadores em Brasília, como o Avança Brasil, do governo Fernando Henrique Cardoso, parecem destinados a reeditar o fracasso tão bem caracterizado por Aziz Ab'Sáber no livro A Amazônia - do Discurso à Práxis: "O que se cometeu de pseudoplanejamento, feito à distância, na fase que fundamentou a abertura da rodovia Transamazônica, não tem paralelo em qualquer parte do mundo, em termos de ausência de noção de escala, responsabilidade civil por propostas predatórias e falta de conhecimentos efetivos da realidade física, ecológica e social da Amazônia brasileira".
A abertura e a pavimentação de estradas ainda figuram como paradigma do desenvolvimento, embora se saiba, por extensa experiência, que seu principal efeito é induzir ao desmatamento. Dois estudos que vieram a público no ano 2000 partiram das taxas históricas de desmatamento registradas na Amazônia brasileira nas décadas de 70 e 80 para tentar estimar o quanto de devastação poderia ser causado pela construção e recuperação de 6.245 quilômetros de estradas, previstas no plano Avança Brasil como parte de investimentos em infra-estrutura da ordem de US$ 40 bilhões, ao longo de sete anos. As conclusões são alarmantes.
O primeiro desses estudos foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, mais conhecido pela sigla Ipam.
Trata-se de uma organização não-governamental sui generis, que reúne sob o mesmo teto investigação científica de primeira qualidade com trabalhos de base, como a autogestão da pesca de várzea na ilha do Ituqui, perto de Santarém, e regulamentos para disciplinar queimadas na colônia agrícola Del Rey, perto de Paragominas (ambos no Pará). O Ipam é uma espécie de primo amazônico de outra ONG de pesquisa, a norte-americana Centro de Pesquisa Woods Hole (WHRC, na abreviação em inglês), que fica na localidade de mesmo nome no litoral de Massachusetts e recebe periodicamente pesquisadores brasileiros do Ipam, para estágios intensivos de treinamento acadêmico sob a supervisão do ecólogo Daniel Nepstad.
O pessoal do Ipam se juntou ao do Instituto Socioambiental (ISA), de São Paulo, para produzir o seguinte vaticínio, no livreto Avança Brasil: os Custos Ambientais Para a Amazônia, de abril de 2000: apenas quatro das estradas incluídas no Avança Brasil - Cuiabá- Santarém (BR-163), no trecho Santarém-Itaituba; Humaitá-Manaus (BR-319); Transamazônica (BR-230), no trecho Marabá-Rurópolis; e Manaus-Boa Vista (BR-174) -, perfazendo um total de 3.500 quilômetros, provocariam ao longo dos próximos 25 a 35 anos um desmatamento entre 80 mil quilômetros quadrados, no cenário otimista, e 180 mil quilômetros quadrados, numa perspectiva pessimista. Algo como um a dois Portugais de floresta derrubada e morta, em apenas uma geração, ou entre um décimo e um quinto da área de mata atlântica que os portugueses e seus descendentes levaram cinco séculos para devastar. Em carta publicada na revista britânica Nature em 11 de janeiro de 2001 ( vol. 409, p. 131), a previsão do Ipam, incluindo agora todas as estradas do Avança Brasil, foi revisada para 120 mil a 270 mil quilômetros quadrados de destruição --até três Portugais.
O segundo trabalho veio à tona em novembro de 2000, novamente pelas mãos de pesquisadores norte-americanos associados com brasileiros, dessa vez numa instituição científica mais tradicional, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), mantido pelo governo federal. Liderado pelo ecólogo William Laurance, tinha o claro propósito de refinar os cálculos efetuados pelo grupo de Nepstad, na medida em que se propunha a incluir todas as estradas do Avança Brasil, mais as hidrovias e hidrelétricas previstas no plano desenvolvimentista e a construção de linhas de transmissão de energia elétrica. Submetido à prestigiada revista científica norte-americana Science, o artigo vazou para a imprensa brasileira antes mesmo de ter recebido a aprovação final dos revisores especializados, que seus editores contatam na tentativa de garantir a publicação só de trabalhos que satisfaçam os mais altos padrões de pesquisa (um processo de filtragem conhecido como peer review, ou "revisão por pares"). Acabou saindo em janeiro de 2001 na Science (vol. 291, 19 de janeiro de 2001; p. 438). O time do Inpa também recorreu ao esquema dos dois cenários, mas pintou-os com tintas ainda mais carregadas: em apenas 20 anos, menos de uma geração, iriam restar somente 28% de mata virgem na Amazônia, na previsão mais otimista, ou meros 5%, na estimativa menos otimista, como resultado do Avança Brasil (hoje ainda há 87% da floresta de pé, boa parte intocada).
O projeto de integrar a Amazônia ao Brasil a golpes de estradas como a Transamazônica e a Belém-Brasília dura já quatro décadas. Partiu do conceito duvidoso de que a região representava um "vazio demográfico" (do qual certamente discordariam os índios e as populações ribeirinhas) e estaria portanto vulnerável a apetites estrangeiros. Além de estradas, estava nos planos a ocupação por meio de projetos de colonização agrícola e de latifúndios agropecuários, artificialmente induzidos por incentivos fiscais. Depois vieram os grandes projetos públicos de infra-estrutura e mineração, como a hidrelétrica de Tucuruí e a exploração da serra de Carajás. Com o Avança Brasil, alteraram-se alguns objetivos --na mira está agora o escoamento da produção da soja que avança sobre o cerrado circundante--, mas não a mentalidade que engendrou um "desenvolvimento" no mínimo discutível, como bem resumiu o relatório do Ipam:
"Em função dessa política de ocupação, a população humana na região cresceu de 4 milhões para 10 milhões entre 1970 e 1991, e muitas famílias foram assentadas. O rebanho bovino cresceu de 1,7 milhão de cabeças (1970) para 17 milhões em 1995. Nesse período, a produção de ferro, bauxita e ouro da região rendeu cerca de US$ 13 bilhões. O produto interno bruto (PIB) da Amazônia, que era de US$ 1 bilhão por ano em 1970, subiu para US$ 25 bilhões em 1996 (3,2% do PIB nacional). No entanto, em 1991, quase 60% da população amazônica possuía renda insuficiente e a taxa de analfabetismo era de 24%, uma das mais elevadas do Brasil, situando-se abaixo somente da região Nordeste. Atualmente, a Amazônia detém a pior distribuição de renda do Brasil, que, por sua vez, é um dos países com os piores problemas de desigualdade do mundo".
"A Floresta Amazônica"
Autor: Marcelo Leite
Editora: Publifolha
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