Cresce o número de mulheres titulares de terra da reforma agrária
Globo Rural
Quase metade da população brasileira titular de terras da reforma agrária é do sexo feminino. O levantamento mais recente do Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária (Sipra), do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aponta que o percentual de mulheres titulares de terras da reforma agrária ultrapassa os 48% do total dos beneficiários entre os anos 2008 e 2010. Até o começo dos anos 2000, apenas 13% das assentadas tinham o título do lote.
O índice é reflexo de duas normatizações instituídas há menos de dez anos: a portaria nº 981/2003, publicada pelo Incra, que estabelece como obrigatória a titulação conjunta dos lotes da reforma agrária para homens e mulheres em situação de casamento ou de união estável e tem um dispositivo que assegura o direito da terra à mulher nos casos de divórcio, desde que possua a guarda dos filhos; e a Instrução Normativa nº 38/2007, também do Incra, que ajusta os procedimentos e instrumentos de inscrição de candidatas ao Programa Nacional de Reforma Agrária. As medidas jurídicas asseguraram a participação delas, independentemente do estado civil, priorizando o acesso às chefes de família, e elevaram o índice de atuação das mulheres em aproximadamente quatro vezes.
Na avaliação da coordenadora do Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Analine Specht, a atuação ativa das mulheres no processo de titulação de terras e também nas organizações produtivas das áreas assentadas é uma grande conquista para o gênero. “O meio rural é um universo que privilegia os homens em relação ao acesso as políticas públicas, principalmente, quando o tema é terra. Conseguir, em muito pouco tempo, ter tantas mulheres acessando e passando a ser, aproximadamente, 50% da composição demonstra que de fato a portaria conseguiu cumprir seu propósito”. /
Analine Specht explica ainda que as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário para assegurar a titulação de terras às mulheres começam em outro programa do Ministério - o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR). O programa consiste de mutirões itinerantes, que percorrem as zonas rurais de todo o país, para emitir gratuitamente registros civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários.
Até 2011, já havia atendido mais de 730 mil mulheres e emitido mais de 1,6 milhão de documentos. “Nossas políticas começam com o acesso à cidadania e se concluem com a geração de renda. O título do lote permite a inclusão das mulheres no programa de organização produtiva, no acesso ao crédito e nas compras como o PAA e o PNAE. Então, se você não tem esse direito assegurado, você está excluída das políticas de organização produtiva, de comercialização, de desenvolvimento rural e todas as outras”, destaca Analine.
Globo Rural
Quase metade da população brasileira titular de terras da reforma agrária é do sexo feminino. O levantamento mais recente do Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária (Sipra), do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aponta que o percentual de mulheres titulares de terras da reforma agrária ultrapassa os 48% do total dos beneficiários entre os anos 2008 e 2010. Até o começo dos anos 2000, apenas 13% das assentadas tinham o título do lote. O índice é reflexo de duas normatizações instituídas há menos de dez anos: a portaria nº 981/2003, publicada pelo Incra, que estabelece como obrigatória a titulação conjunta dos lotes da reforma agrária para homens e mulheres em situação de casamento ou de união estável e tem um dispositivo que assegura o direito da terra à mulher nos casos de divórcio, desde que possua a guarda dos filhos; e a Instrução Normativa nº 38/2007, também do Incra, que ajusta os procedimentos e instrumentos de inscrição de candidatas ao Programa Nacional de Reforma Agrária. As medidas jurídicas asseguraram a participação delas, independentemente do estado civil, priorizando o acesso às chefes de família, e elevaram o índice de atuação das mulheres em aproximadamente quatro vezes.
Na avaliação da coordenadora do Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Analine Specht, a atuação ativa das mulheres no processo de titulação de terras e também nas organizações produtivas das áreas assentadas é uma grande conquista para o gênero. “O meio rural é um universo que privilegia os homens em relação ao acesso as políticas públicas, principalmente, quando o tema é terra. Conseguir, em muito pouco tempo, ter tantas mulheres acessando e passando a ser, aproximadamente, 50% da composição demonstra que de fato a portaria conseguiu cumprir seu propósito”. /
Analine Specht explica ainda que as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário para assegurar a titulação de terras às mulheres começam em outro programa do Ministério - o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR). O programa consiste de mutirões itinerantes, que percorrem as zonas rurais de todo o país, para emitir gratuitamente registros civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários.
Até 2011, já havia atendido mais de 730 mil mulheres e emitido mais de 1,6 milhão de documentos. “Nossas políticas começam com o acesso à cidadania e se concluem com a geração de renda. O título do lote permite a inclusão das mulheres no programa de organização produtiva, no acesso ao crédito e nas compras como o PAA e o PNAE. Então, se você não tem esse direito assegurado, você está excluída das políticas de organização produtiva, de comercialização, de desenvolvimento rural e todas as outras”, destaca Analine.
Nenhum comentário:
Postar um comentário