quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Constrangimento nacional



Eliane Cantanhêde (*)

ECantanhede.jpg (319×320)A despedida do ministro Cezar Peluso foi não apenas um bom e digno momento do julgamento do mensalão, mas também do próprio Supremo Tribunal Federal. 

Peluso, com seus 45 anos de carreira no Judiciário, poupou-se de críticas inevitáveis se votasse em todo o processo antes da manifestação do relator e do revisor, que seria como usurpar a função de ambos. Votou só no primeiro capítulo. 

Evitou falar em "juridiquês", livrou réus, advogados e telespectadores de arroubos de vaidade e produziu um voto claro, muito bem argumentado, que merece aplausos. 

Confirmou, assim, a condenação de todos os réus do primeiro capítulo, exceto os já absolvidos pela Procuradoria-Geral da República. Estão já condenados, além do óbvio Marcos Valério e de seus sócios, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT). 

O ministro condenou João Paulo a seis anos em regime semiaberto e a perda de mandato, já que ele cometeu os crimes na condição de deputado federal. Sem contar que as punições já começaram, pois ele não tem a menor condição de manter sua candidatura a prefeito de Osasco (SP). 

Os demais réus, evidentemente, estão de barbas de molho, pois o julgamento embicou para uma condenação generalizada. Até aqui, o revisor Ricardo Lewandowski e o ministro Dias Toffoli estão isolados. Isso, porém, deve ser visto com frieza e serenidade. Não há motivo para comemoração e fogos de artifício quando um dos principais partidos do país --e mais, o partido que mobilizou a nação com o discurso da ética-- chega ao banco dos réus e às portas da prisão. 

Disse Peluso: "Nenhum juiz verdadeiramente digno de sua vocação condena ninguém por ódio. Nada me constrange mais do que condenar um réu em matéria penal". Estamos todos constrangidos. E tristes. 

(*) Jornalista, é colunista da Folha de São Paulo

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