Jornal do Brasil (Autor: Vasconcelo Quadros)
Pivô de um racha na Esplanada dos Ministérios, o decreto que definirá novos índices de produtividade para grandes propriedades rurais pode se transformar no estopim de conflitos no campo.
Estimativas do próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam que, num primeiro momento, a partir de 2010, pelo menos 50 mil grandes propriedades rurais - ou o equivalente a uma extensão de cerca de 30 milhões de hectares em todo o país - podem ser desapropriadas para engrossar o estoque de terras da reforma agrária caso o governo confirme realmente a mudança.
Os novos índices, que devem ser definidos logo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também deixam como subproduto uma mudança no perfil fundiário: as propriedades acima de 15 módulos rurais, algo em torno de 300 hectares no Rio Grande do Sul ou 1.500 hectares na Amazônia Legal, terão de produzir mais carne e grãos por extensão de terra para não ficarem à mercê da desapropriação.
A partir do decreto, não valem mais os atuais índices, que estão em vigor há 34 anos e refletem um período em que as tecnologias para auxiliar na produção eram mera peça de ficção científica. Pelos dados do Incra, o número de propriedades passíveis de desapropriação pelos novos índices representa 6,19% dos 807.587 estabelecimentos de grande porte levantados pelo censo agropecuário de 2006 - divulgado há ; duas semanas pelo IBGE - ou 12% dos cerca de 250 milhões de hectares que hoje estão nas mãos dos empresários rurais.
Para Lula, a questão é um grande dilema político: terá de optar entre a agricultura familiar - que usa um quarto das terras, produz o alimento que chega à mesa do brasileiro e é responsável por 78,8 % dos empregos no campo - ou o agronegócio e seu peso gigantesco na balança comercial. O setor foi responsável por 36% das exportações (US$ 49.4 bilhões) e 27% do Produto Interno Brasileiro medidos pelo mesmo censo de 2006.
Os índices propostos pelo ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e que provocaram um forte choque com seu colega Reinold Stephanes, da Agricultura, refletem a realidade diferente em mais de 500 microregiões agrícolas.
Numa média nacional genérica, a taxa de ocupaç ;ão na pecuária saltaria, com as novas exigências, de 0,6 para 1 unidade animal por 10 mil metros quadrados. A produção de grãos, como a soja, teria de dobrar em algumas regiões.
É o caso de Sorriso, no Mato Grosso, que passaria de 1.200 sacas para 2.400 sacas por hectare. Nesse município não haveria riscos de desapropriação, contudo, porque a média atual já atinge 3.062 sacas por hectare, 27,5 % a mais do que está estabelecido nos novos números.
Os maiores problemas devem ocorrer no Sudeste e no Sul do país, especialmente no pampa gaúcho, onde os novos índices e os problemas ambientais - outra justificativa legal para a desapropriação - podem agravar conflitos já instalados entre proprietários e o barulhento Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Além da carne, os novos índices alteram os n íveis de produtividade de mais de 20 culturas. Os proprietários que não se adequarem podem ser desapropriados. - A terra é um meio de produção finito e tem de cumprir a função social. Vai mexer pouco na estrutura fundiária e qualquer mudança só ocorrerá a partir de 2010. Os novos índices só não interessam a setores que sobrevivem politicamente dessa falsa crise. É uma fobia - dispara o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
O recado, naturalmente, é dirigido à poderosa Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e à bancada ruralista no Congresso, liderada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
Versão moderada da UDR, que pegava em armas para evitar as invasões dos sem-terra, a senadora fez passar na Comissão de Agricultura do Senado uma lei que desobriga os grandes proprietários a cumprirem sequer os indices atuais.
Por tabela, transfere para o Congresso a definição dos parâmetros sobre o uso da terra, atualmente de 100% na eficiência e 80% de ocupação da área agricultável.
Abreu diz que a agropecuária hoje é o único setor com produtividade regulada por lei e acusa MDA e Incra de forçarem a publicação do decreto para favorecer o MST. - Não acredito que o presidente Lula vá mexer.
O Incra tem um estoque de mais de 100 milhões de hectares para distribuir e não precisa de mais terras. Os novos índices podem tornar desapropriáveis metade das grandes propriedades - alerta a senadora e presidente da CNA.
Se suas previsões estiverem certas, em vez de 30 milhões, haveria uma fissura nas grandes áreas e o estoque passível de desapropriação chegaria a 125 milhões de hectares.
A carta na manga dos ruralistas é a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do MST, que ganhou força depois que os sem-terra, numa ação que conspira contra os novos índices, destruíram parte do laranjal de fazenda da Cutrale, em Borebi (SP). - Foi uma ação isolada, mas as terras são griladas e eles ainda respondem a processos por danos ambientais e trabalhistas. O MST continua apostando que o governo vai atualizar os índices.
A resistência da CNA é ideológica e o ministro Stephanes é contra porque está defendendo a base dele - defende Marina dos Santos, líder nacional do MST.
Por enquanto, Stephanes utiliza entraves burocráticos para adiar sua rubrica no decreto e, segundo rumores dentro do próprio governo, pode sair do cargo se Lula bater o martelo a favor do MDA.
Deputado licenciado (PMDB-PR), identificado com a bancada ruralista, Stephanes tem sido um crítico da atuação do MST e, dentro do governo, do suposto apoio de Cassel e Hackbart aos sem-terra, embora os dois tenham condenado as recentes invasões e atos de vandalismo do movimento.
A posição do ministro está afinada com a CNA e tem a mesma motivação: evitar que terras que hoje estão nas mãos dos grandes continuem sendo destinadas à reforma agrária.
Esse sim, o verdadeiro barril de pólvora no campo.
- Nossa pauta é a produção de alimentos. Os índices servem também para que os produtores saibam se os empreendimentos são economicamente viáveis conclui Hackbart.
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