Opinião

Um amigo carioca da gema postou pelo e-mail uma velada reclamação ao ler meu comentário sobre a escolha do Brasil para sediar as olimpíadas de 2016.

Tentou mostrar todos os benefícios que o evento obrigatoriamente traria para a cidade, para o Estado e consequentemente ao País. 

Alegou que mesmo sendo valores altíssimos o retorno viria certamente em dobro por todos os benefícios.

Interessante que no mesmo dia que o amigo me escrevia acontecia aquela baderna generalizada numa estação de trens do Rio onde grande parte dos esportes olimpicos foram praticados: luta greco-romanda /salto em distância/tiro ao alvo/ginástica dos passageiros em fuga/ enfim uma série deles de cariocas trabalhadores que simplesmente querem pela manhã chegar ao trabalho a e tarde voltar para seus lares.

Mas, tudo bem. 

O problema não está em ser contra porque é o Rio de Janeiro, ser contra simplesmente por ser. Nada disso.

Óbvio que se torna importante para o País por uma série de razões, mas não temos hoje questões básicas em termos esportivos. Temos sérissimos problemas nesse setor. Sem querer entrar nas questões estruturais, que isso com dinheiro se faz. Mas, atleta não basta dinheiro para torná-lo atleta olimpico. Se fosse assim os EUA seriam potência em tudo. Tem muito mais. Falta-nos base. E isso não temos. E isso não se constroi apenas com dinheiro. Pode ajudar, mas não é tudo. 

E se entrarmos em termos estruturais e financeiro temos o Pan como péssimo exemplo . Meu amigo me disse que isso pode ser controlado de outra forma. Mas, com as mesmas pessoas? Com os mesmos organizadores? Com os mesmo líderes de equipes de trabalho? Dificil de acreditar.

Por isso, tomei a liberdade de colar do Jornal Correio Braziliense um enorme artigo a respeito exatamente dos gastos do Pan onde existem 35 processos tramitando sendo que em dois deles já há uma citação para devolução de R$ 18 milhões por duas empresas e 4 organizadores da farra chamada Pan. 

Do mesmo modo que disse ao meu amigo carioca da gema repito aos amigos , leiam o artigo e vejam se não há razao para se temer uma Olimpiada e seus gastos no Pais. 

A farra do Pan

Izabelle Torres

Enquanto os brasileiros vibram com a escolha do Rio como a sede das Olimpíadas de 2016 e patrocinadores já investem em campanhas publicitárias sobre as vantagens do evento para o país, uma pilha de processos lota os gabinetes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dá a dimensão do mau uso do dinheiro público pelos agentes políticos durante a realização dos jogos Pan-Americanos, em 2007.

As suspeitas de irregularidades somam 35 processos, sendo que nenhum foi concluído até hoje.

Dois deles estão em fases avançadas e os ministros já citaram duas empresas fornecedoras e quatro organizadores dos jogos a ressarcirem o Tesouro Nacional em mais de R$ 18 milhões.

Os acusados recorreram e a apuração agora se transformou em uma Tomada de Contas Especial.

As suspeitas de que a organização do Pan cometeu falhas graves e desviou recursos durante a organização do evento são originadas de denúncias das mais variadas espécies.

Os auditores investigam, por exemplo, indícios de fornecimento de bens e serviços em quantidades diferentes das estabelecidas inicialmente em contratos, mudanças de cláusulas contratuais e a inclusão de aditivos sem justificativas, a compra pelo governo de materiais a preços muito superiores ao de mercado, além de superfaturamentos no aluguel e na construção da Vila Pan-Americana.

Falhas que depois de apuradas podem explicar o porquê de o custo final do Pan — calculado em R$ 3,3 bilhões — ter ultrapassado em mil vezes o orçamento inicialmente previsto.

Apesar do alto número de denúncias e da convicção de alguns técnicos de que as irregularidades são graves, e a conduta dos organizadores do evento causaram prejuízos graves ao erário, os processos têm caminhado a passos lentos no TCU.

Abertos em 2007, parte deles ainda espera respostas dos envolvidos nas contratações sob suspeita e posição dos órgãos envolvidos nos contratos, como o Ministério do Esporte.

Mais da metade, no entanto, já está em fase mais avançada e os técnicos analisam atualmente as respostas e os recursos apresentados pelos envolvidos nos casos.

"Realmente, a demanda do TCU é muito grande e esses processos terminaram ficando em segundo plano. Mas, agora, decidimos dar novamente prioridade a eles, tendo em vista que o Brasil vai realizar a Copa e as Olimpíadas. Precisamos saber o que exatamente foi feito com os recursos e punir os responsáveis. Vamos dar celeridade a esses casos sobre o Pan", explica o secretário executivo do TCU no Rio de Janeiro, Oswaldo Perrout.

É na unidade do Rio que tramita a maior parte dos processos, inclusive o que apura irregularidades na ordem de mais de R$ 120 milhões na reforma do Complexo de Deodoro.


Quase punidos
Dos 35 processos em andamento no TCU, apenas dois já resultaram em acórdãos e apontaram os responsáveis.

Um deles encontrou falhas graves na implantação da infraestrutura usada para a construção das instalações na Vila Pan-Americana.

As irregularidades envolveram o fornecimento de materiais básicos para as obras, ar-condicionados e contratações de mão de obra.

Os técnicos encontraram diversos itens comprados pelo governo em quantidade muito superior à que foi entregue e utilizada nas instalações.

No segundo processo já votado pelo plenário do TCU, os ministros acataram parecer dos técnicos afirmando que houve superfaturamento na prestação de serviços de hotelaria temporária na Vila Pan-Americana. 　

Lista de suspeitas

Confira as denúncias referentes ao Pan que ainda estão sob investigação do TCU:

# Fornecimento de bens e serviços em quantidades diferentes das estabelecidas em contratos
# Modificações de contratos sem a realização de aditivos e a apresentação de justificativas
# Compra de materiais a preços mais altos do que itens
de qualidade superior
# Serviços contratados superiores aos medidos pelas equipes do TCU
# Serviços contratados sem que os responsáveis
comprovassem as execuções
# Cobrança em duplicidade de custos administrativos por
empresas contratadas
# Superfaturamento no pagamento do aluguel da Vila Pan-americana
# Contratação da solução de controle de acessos baseada na tecnologia RFID, por R$ 26,7 milhões, sem a efetiva utilização — ocorreram menos de 10 acessos durante todo o período dos jogos.

IRREGULARIDADES JULGADAS

Fraude
Falhas na implantação de infraestrutura de natureza temporária e locação de equipamentos para a construção das instalações na Vila Pan-Americana. Os técnicos encontraram diversos itens utilizados nas obras cuja quantidade contratada foi superior à quantidade entregue e utilizada, além de pagamentos em duplicidade e falta de documentação sobre despesas realizadas.

Punição
Por conta das irregularidades, o TCU citou Luiz Custódio Orro, Ricardo Leyser e a empresa Fast Engenharia, para que devolvam aos cofres públicos valor que supera os R$ 16,3 milhões.

Fraude
Superfaturamento dos serviços que envolviam a prestação de serviços de hotelaria temporária na Vila Pan-Americana.

Punição
Por conta das irregularidades, o TCU citou o Consórcio Interamericano e os representantes do governo à época: Ricardo Leyser, José Pedro Valorlotta, José Mardovan e Luiz Custódio Orro, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 2 milhões.