quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Gente do bem 3

Destruição de laranjal pelo MST é grotesca, diz ministro

Kátia Abreu, senadora e presidente da CNA, começou a coletar assinaturas para a criação de CPI que investigue as contas do movimento. 
Interlocutores do MST no governo federal, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, condenaram a destruição de pés de laranja numa área invadida pelo movimento no interior paulista. 

Cassel chamou a ação de "grotesca" e "injustificável". "Uma imagem grotesca, injustificável sob qualquer ponto de vista", disse Cassel. "O movimento tem errado muito e espero que uma situação grotesca como essa o faça refletir sobre as suas ações. Ele tem se isolado, tem perdido o apoio social", completou o ministro petista. 

"A minha reação foi de indignação. Não tem razão para isso", disse Hackbart. 

A ação, flagrada por cinegrafistas numa área da Cutrale rotulada de grilada pelo MST, terá um efeito colateral aos próprios sem-terra: para esfriar os ânimos e conter a indignação dos ruralistas, o Palácio do Planalto deve atrasar ainda mais o cumprimento da promessa de atualizar os índices de produtividade da reforma agrária. 

Questionado sobre isso, Cassel admitiu: "Atrapalha [a atualização]. É o legítimo tiro no pé. Uma ação que parece alienada em relação à realidade. É difícil encontrar um adjetivo". 
A publicação de novos índices é uma antiga reivindicação do MST e voltou a ser prometida por Lula em agosto, o que causou reação dos ruralistas e fez o governo recuar da iniciativa in icial de atualizá-los em 15 dias -os índices são usados pelo Incra na vistoria de áreas passíveis de desapropriação. 

A publicação dos novos índices, cuja versão atual tem como base o censo agropecuário de 1975, depende de uma portaria conjunta da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Antes, porém, a proposta precisa ser apreciada pelo Conselho de Política Agrícola, órgão consultivo do governo e que, para convocá-lo, o ministro Reinhold Stephanes precisa de autorização, via decreto, do presidente. 
O texto está pronto e aguarda assinatura de Lula. 

A interlocutores o ministro da Agricultura tem dito que não assinará essa portaria e, se necessário, prefere deixar a pasta antes de março prazo imposto pela lei para que os candidatos nas eleições de outubro deixem cargos no governo. 
Agora, por conta da repercussão da derrubada dos pés de laranja, o governo deve manter o tema dos índices em banho-maria, sob o temor que seu desengavetamento sirva de combustível para criação de uma CPI que investigue os repasses de dinheiro público ao MST. Comissão desse tipo, avalia o Planalto, pode respingar na candidatura do PT a presidente, dada à histórica relação do partido com os sem-terra. 

Ontem, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), começou a recolher assinaturas para a criação de CPI que investigue as contas do movimento. "Peço uma reação dura contra o MST, que consigamos rever a CPI", disse ela, no plenário, numa referência à CPI com o mesmo foco engavetada na semana passada após deputados terem retirado assinaturas a pedido do Planalto.

Um comentário:

  1. Antenor,

    Obrigado por dar espaço ao "outro lado".
    Mas acredito que estamos longe de ter definido quem é o bandido e que é o mocinho do meio rural.
    Tomei a Liberdade de levantar "informações" sobre esse fenômeno produtivo (Cutrale) anto bajulado no nosso "ilibado" meio empresarial.
    A ACES em Santarém como se sabe é mundialmente conhecida por ser a associação que mais contribui com a ética e a disseminação do desenvolvimento.
    Não é por acaso que Santarém é o Município que, graças a sua classe empresarial, mais arrecada recursos no mundo todo.

    A Sucocítrico Cutrale Ltda., dona da fazenda, teria mais de 20 milhões de pés de laranja distribuídos em mais de 40 fazendas de sua propriedade no Brasil, além de outras unidades na Flórida (EUA).

    Ao se tomar por base a estimativa da PM de São Paulo, que divulgou o número de 7 mil pés derrubados —o MST sustenta que o número foi menor, inferior a três mil—, chega-se ao percentual de 0,7% das árvores da fazenda, que totalizam um milhão, ou então de 0,035% dos cerca de 20 milhões de pés de laranja das fazendas da Cutrale em território nacional.

    Os herdeiros da família Cutrale detêm cerca de 30% do mercado global de suco da fruta. Entre seus clientes estão companhias como Parmalat, Nestlé e Coca-Cola. A família seria uma das mais ricas do país, com fortuna acumulada equivalente a 5 bilhões de dólares.

    Emissoras de TV e jornais citaram o vídeo como se fosse produção de um cinegrafista amador. Ocorre que as imagens foram captadas a partir de um helicóptero. Foi a PM paulista que fez a gravação e a repassou à mídia, em mais uma tentativa de criminalização da luta do MST por uma distribuição mais justa da terra."

    Cartel

    Alvo de pelo menos cinco processos no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão encarregado de preservar a concorrência, a Cutrale é líder de um cartel formado por quatro empresas que dominam o setor.

    Duas delas são multinacionais de outros países: Citrosuco, do grupo holandês Fischer; e Coinbra-Frutesp, do grupo francês Louis Dreyfus. A Cutrale e a Citrovita, do grupo Votorantin, são as outras duas.

    Essas quatro indústrias detêm mais de 50 milhões de pés de laranja, o equivalente a 30% das 170 milhões de árvores produtoras de laranja do Estado de São Paulo, e impõem seus preços aos demais produtores.

    Os donos da Cutrale são réus em processos por crime de formação de cartel e posse ilegal de armas de fogo. Armas e munições foram encontradas em seu gabinete durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em 2006. O processo que trata do crime de cartel tramita na 9ª Vara Criminal de São Paulo.

    Grilagem

    Há cerca de uma década o Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) reivindica na Justiça a posse da fazenda Santo Henrique. Conforme o órgão, em 1919 a União adquiriu área de aproximadamente 50 mil hectares de terras particulares para promover um projeto de colonização no interior.

    Apenas partes das terras foram transferidas. O restante permaneceu em poder da União, como o caso da propriedade ilegalmente ocupada pela Cutrale.

    Em janeiro de 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a tutela antecipada solicitada pelo Incra, mas a ação reivindicatória segue sua tramitação na 1ª Vara Federal de Ourinhos.

    "Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União", diz trecho de nota da direção estadual do MST em São Paulo. "A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade."

    A Cutrale também já foi autuada diversas vezes por impactos ao ecossistema, poluição ao meio ambiente e lançamento de esgoto sem tratamento em rios.

    O MST calcula que 400 famílias acampadas poderiam ser assentadas na região. Em todo o estado de São Paulo, 1,6 mil famílias sem-terra estão acampadas. No país, são 90 mil.
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    Enfim Antenor....nem tudo o que brilha é precioso.

    Tiberio Alloggio

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