O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta quinta-feira ao Congresso Nacional projeto de lei que proíbe a construção de novas usinas de cana-de-açúcar e veda a produção do insumo em áreas de vegetação nativa e em regiões como a Amazônia e o Pantanal.
Ao todo 81,5% do território brasileiro estarão protegidos do plantio de cana.
A despeito das restrições, o projeto estabelece um zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, que deverá fixar políticas específicas para a produção de etanol sustentável.
Pelas regras estabelecidas no projeto, os produtores de cana terão de fazer o plantio em áreas que não precisem de irrigação plena para economizar água e energia no processo, de dar preferência a áreas com declive de até 12% para permitir mecanização e poder evitar queimadas, além de serem estimulados a plantar em áreas já degradadas ou em regiões de pastagens. No caso das queimadas, toda a produção de cana-de-açúcar precisará estar adequada até 2017, tendo banido a utilização de fogo nas áreas de expansão do plantio.
"Com esse zoneamento o Brasil dá um exemplo ao mundo. O Brasil já dá exemplo ao mundo com sua matriz de energia renovável e com as florestas que o País mantém", ressaltou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Nosso etanol com esse plano será 100% verde", completou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
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