Ontem, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, em sede de habeas corpus liberatório, pedido de concessão de liminar para imediata soltura do médico Roger Abdelmassih.
Gracie entendeu em aplicar a súmula 691 do STF. A mesma que fora rasgada pelo ministro Gilmar Mendes. Isto quando concedeu Mendes, liminarmente, ordem de soltura, num segundo habeas corpus impetrado em favor do banqueiro Daniel Dantas.
Com todo acerto, Gracie entendeu que não poderia apreciar, em instância suprema, pedido cujo mérito, — decisão ilegal e abusiva de prisão–, ainda não havia sido apreciado e estava pendente de exame nas instâncias inferiores.
Em outras palavras, a ministra Gracie aplicou a súmula consagrada no verbete número 691 do STF. Aquela, desconsiderada por Gilmar Mendes...
Em resumo o que serviu para um deveria servir para o outro. Com certeza é nivel de prestigio.
O banqueiro deve ter muito mais prestigio que o médico .. No nosso mundo são bandidos e deveriam ser tratados da mesma forma .. Mas, (sempre ha o mas) , não é bem assim ...
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