Investidores vão processar conselheiros da Petrobras como responsáveis solidários por prejuízos
Blog Alerta Total
Advogados de investidores da Petrobras já consideram liquida e certa a intenção de processar judicialmente os membros dos conselhos de Administração e Fiscal como “responsáveis solidários pelos prejuízos” gerados à estatal de economia mista – cujo acionista controlador é a União. Caso sejam condenados, os conselheiros sentirão, no bolso, o alto preço a ser pago pelos erros de desgovernança corporativa.
As ações vão correr na Justiça Federal brasileira e, para terror da petralhada, na Corte de Nova York, em cuja bolsa de valores a Petrobras é negociada. Aqui dentro, o risco de impunidade é quase uma certeza. No entanto, lá fora, onde a promotoria recebe comissões em dólares pelo desempenho de vitória nos processos, a chance de derrota dos brasileiros é quase total. A Security and Exchange Comission, que fiscaliza o mercado de capitais nos EUA, já investiga seis denúncias contra a Petrobras e suas subsidiárias no exterior.
A própria Presidente da República, Dilma Rousseff, que presidiu o Conselhão da Petrobras na gestão Lula, corre sérios perigos de sofrer danos patrimoniais. Mas o maior risco de punição financeira pesada é para os grandes empresários que figuraram como conselheiros da Petrobras, nas gestões Lula e Dilma. Os conselheiros devem ser processados pelos escândalos envolvendo a compra da refinaria Pasadena, no Texas, a aquisição da refinaria Nansei, no Japão, além da aprovação dada pelos conselheiros para os empreendimentos temerários, como a refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, o Comperj, de Itaboraí, e a Gemini (agora GásLocal, joint venture entre a Petrobras e a White Martins).
No caso das ações na Justiça Federal brasileira, quem tem grande patrimônio comprovado é quem tem mais chances de pagar as pesadíssimas compensações pelos prejuízos bilionários. Quem não tiver patrimônio, e for condenado, fica devendo.
Seu nome fica “sujo” na dívida ativa da União. Lá em NY, além da multa, o condenado fica sob risco de prisão. Se tentar viajar para o exterior, vira alvo da Interpol.
Passeios na Disney, para encontrar o Pateta, por exemplo, ficam vetados, sob risco de cadeia...
Advogados dos conselheiros devem aconselhá-los a se acautelarem para pagar pelos prejuízos gordos contra a Petrobras. Todos devem ficar com a “barba de molho” – principalmente quem tem riqueza patrimonial pública, notória e declarada à Receita Federal. Além do risco de uma ação do Ministério Público brasileiro e de Nova York, os conselheiros também podem ser processados pela própria Petrobras.
Afinal, como empresa de capital aberto, tem obrigação de cobrar, administrativa e judicialmente, pelos prejuízos causados por terceiros – incluindo seus conselheiros.
A base legal para os processos é bem clara.
A ação judicial de responsabilização individual tem respaldo no próprio Estatuto da Petrobras - que prevê que seus dirigentes podem ser diretamente responsabilizados judicialmente por atos temerários contra a governança corporativa.
Conforme o Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia.
Tem mais: Em seu Art. 28, o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural.
E, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.
Repetindo: o negócio é botar a barba de molho...
A situação fica complicada para Dilma e Guido Mantega, atual ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Também fica estranha para Graça Foster, atual presidente da companhia e ex-diretora na gestão Lula.
Complicadíssima é a situação de José Sérgio Gabrielli e ex-presidente da Petrobras – que é considerado um dos homens de confiança de Luiz Inácio Lula da Silva.
Olho lá e outro cá...
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Advogados de investidores da Petrobras já consideram liquida e certa a intenção de processar judicialmente os membros dos conselhos de Administração e Fiscal como “responsáveis solidários pelos prejuízos” gerados à estatal de economia mista – cujo acionista controlador é a União. Caso sejam condenados, os conselheiros sentirão, no bolso, o alto preço a ser pago pelos erros de desgovernança corporativa. As ações vão correr na Justiça Federal brasileira e, para terror da petralhada, na Corte de Nova York, em cuja bolsa de valores a Petrobras é negociada. Aqui dentro, o risco de impunidade é quase uma certeza. No entanto, lá fora, onde a promotoria recebe comissões em dólares pelo desempenho de vitória nos processos, a chance de derrota dos brasileiros é quase total. A Security and Exchange Comission, que fiscaliza o mercado de capitais nos EUA, já investiga seis denúncias contra a Petrobras e suas subsidiárias no exterior.
A própria Presidente da República, Dilma Rousseff, que presidiu o Conselhão da Petrobras na gestão Lula, corre sérios perigos de sofrer danos patrimoniais. Mas o maior risco de punição financeira pesada é para os grandes empresários que figuraram como conselheiros da Petrobras, nas gestões Lula e Dilma. Os conselheiros devem ser processados pelos escândalos envolvendo a compra da refinaria Pasadena, no Texas, a aquisição da refinaria Nansei, no Japão, além da aprovação dada pelos conselheiros para os empreendimentos temerários, como a refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, o Comperj, de Itaboraí, e a Gemini (agora GásLocal, joint venture entre a Petrobras e a White Martins).
No caso das ações na Justiça Federal brasileira, quem tem grande patrimônio comprovado é quem tem mais chances de pagar as pesadíssimas compensações pelos prejuízos bilionários. Quem não tiver patrimônio, e for condenado, fica devendo.
Seu nome fica “sujo” na dívida ativa da União. Lá em NY, além da multa, o condenado fica sob risco de prisão. Se tentar viajar para o exterior, vira alvo da Interpol.
Passeios na Disney, para encontrar o Pateta, por exemplo, ficam vetados, sob risco de cadeia...
Advogados dos conselheiros devem aconselhá-los a se acautelarem para pagar pelos prejuízos gordos contra a Petrobras. Todos devem ficar com a “barba de molho” – principalmente quem tem riqueza patrimonial pública, notória e declarada à Receita Federal. Além do risco de uma ação do Ministério Público brasileiro e de Nova York, os conselheiros também podem ser processados pela própria Petrobras.
Afinal, como empresa de capital aberto, tem obrigação de cobrar, administrativa e judicialmente, pelos prejuízos causados por terceiros – incluindo seus conselheiros.
A base legal para os processos é bem clara.
A ação judicial de responsabilização individual tem respaldo no próprio Estatuto da Petrobras - que prevê que seus dirigentes podem ser diretamente responsabilizados judicialmente por atos temerários contra a governança corporativa.
Conforme o Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia.
Tem mais: Em seu Art. 28, o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural.
E, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.
Repetindo: o negócio é botar a barba de molho...
A situação fica complicada para Dilma e Guido Mantega, atual ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Também fica estranha para Graça Foster, atual presidente da companhia e ex-diretora na gestão Lula.
Complicadíssima é a situação de José Sérgio Gabrielli e ex-presidente da Petrobras – que é considerado um dos homens de confiança de Luiz Inácio Lula da Silva.
Olho lá e outro cá...
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